2006/03/10

ASSERTIVO, R. I. P.

Acabou o Assertivo. Estava farto. Farto da autodisciplina de escrever quase todos os dias sobre temas que outros versaram muito melhor, mais aprofundadamente e mais causticamente do que eu. Farto de não ser lido, e farto de tentar alertar as pessoas. Estas não querem ser alertadas – preferem os futebóis, os Morangos com Açúcar e os livros de Dan Brown. E farto, também, de blogs. Os blogs já tiveram a sua piada, mas agora metem nojo. Qualquer patetinha (eu incluído…) se acha no direito de escrever algumas larachas, sonhando-se algum Pacheco Pereira ou um Pedro Lomba (argh!) de talentos ocultos.
Mas agora chega. Não tenho tempo para isto, e já ninguém liga a blogs, por isso não vale a pena insistir. Tenho consciência de que escrevi coisas interessantes, mas também que a maior parte daquilo que escrevi é, para as multidões, uma verdadeira chatice. O post que suscitou mais comentários foi um em que falei de futebol. Quando as coisas chegam a este ponto, não resta mais nada a dizer, pois não? Decerto que não, por isso para quê insistir?
Agradeço, do fundo do coração, a todos quantos me leram e comentaram. Espero ter contribuído para que reflectissem sobre este ou aquele ângulo das questões por que me interessei – porque tive sempre a consciência que aquilo que nos é mostrado pelos «media» é menos de metade do que aquilo que realmente aconteceu. Espero, também, ter conseguido – embora esta seja uma ambição um pouco megalómana – ajudar à compreensão de certas questões, designadamente as de natureza jurídica.
Contudo, mesmo se tivesse obtido esses êxitos, ainda restaria o cansaço enorme de escrever num meio tão difuso e desvirtuado como o dos blogs. É interessante, este fenómeno: permitiu dar voz e opinião a muita gente, mas foi vítima do seu próprio sucesso. A generalização dos blogs teve o efeito oposto ao que muitos pretendiam: ao invés de serem divulgados, perderam-se numa amálgama. Os blogs foram usados como espaços comerciais, como mini-sites pornográficos e como álbuns de fotografias, e todo o seu interesse se perdeu à custa da banalização. É pena – mas é o que acontece com tudo o que se banaliza.
Au revoir (em francês, para chatear os neoconservadores…)

2006/03/03

O TELMO

O facto de um anormal como o Telmo surgir na vida política nacional é um dos piores exemplos de como o nosso pobre sistema político se encontra refém de nepotismos e favoritismos. Que tenha chegado a ministro, então, mostra o descalabro e o despautério que se instalaram na nossa vida pública. E foi este cretino, em tempos, nomeado ministro… do turismo! (Há lá coisa mais terceiro-mundista do que um ministério do turismo?)
O Telmo é vaidoso; deve imaginar-se brilhante e inteligente, mas é apenas mais um daqueles meninos-bem que nunca precisaram verdadeiramente de se esforçar para subir na vida. Um pateta, portanto. Imagino que, na sua juventude, devia ter a mania que era playboy. Agora é um queque envelhecido, mas ficou-lhe o arzinho petulante de quem está habituado a dizer disparates de cátedra.
Se vivêssemos num país minimamente decente, o Telmo nunca chegaria à vida política. E, ainda que chegasse, seria dela escorraçado com estrépito. Aquele mete-nojo, com efeito, foi um dos envolvidos no caso dos sobreiros, ou «Portucale», ou da Herdade da Vargem Fresca, ou como lhe queiram chamar. Também, quem o pôs a ministro sabia para o que ele servia… Mas não, estamos em Portugal, onde os medíocres põem e dispõem, e o idiota do Telmo ainda conseguiu um lugarzinho de deputado para verborrear as suas baboseiras.
Sim, porque o Telmo, além de ser um corrupto e um cretino, é ainda um provocador a quem só apetece dar estalos naquela testa de menino-bem adiado. Estalos e cabeçadas. E ontem decidiu manifestar a sua pesporrência atirando-se contra o ministro dos negócios estrangeiros, aproveitando o ódio que aquelas criaturinhas repugnantes do PP alimentam pelo fundador do CDS. Foi execrável: um episódio tão baixo e foleiro que espero que nunca se repita. O sujeitinho é aleivoso, provocador e estulto, chegando a ser ridículo. E não mede as distâncias; é tão fátuo e impante que nem sequer se apercebe da sua irrita insignificância quando comparado com um dos melhores cidadãos de Portugal – Freitas do Amaral. Mas os seus companheiros de bancada devem tê-lo achado brilhante. Pudera, são todos uns merdas como ele…
Devo confessar, porém, que, de certa forma, apoiei o Telmo. Quando este se candidatou à presidência do PP, vi nessa candidatura uma oportunidade de ver esse partidozinho abjecto desaparecer de vez. Infelizmente, o filósofo Ribeiro e Castro veio estragar tudo, e adiou por mais alguns anos o fim do PP. Ora bolas, ainda vamos ter de levar com aqueles imbecis durante mais alguns anos…
Seja como for, o Telmo anda aí. O homenzinho deve acreditar que tem lábia e verve, e que é um parlamentar brilhantíssimo. Que pena que não tenha nenhum amigo; se tivesse, este ser-lhe-ia sincero, como os amigos devem ser, e alertá-lo-ia para as figurinhas que faz e para a contradição irresolúvel que existe entre a sua maneira de ser e o pseudo-conservadorismo beato e mentiroso de que tanto alarde faz.
Enfim: espero que o Telmo se vá encher de moscas.

2006/02/28

UMA CARTA

Kermit The Frog, popular vedeta dos programas A Rua Sésamo e Os Marretas, cancelou uma visita a Portugal sem qualquer explicação. A estrela televisiva não obedeceu a nenhum capricho momentâneo, antes a sua atitude revelou a sua justa indignação. Para justificar a sua ausência num país onde se tornou popular através de um anúncio de um automóvel, Kermit escreveu-me uma longa missiva, que passo a transcrever – esperando que me relevem algum lapso ou imprecisão na tradução:

«Caro Assertivo:
Escrevo-lhe por ser você o único capaz de partilhar a minha amargura. Espero que compreenda que me é impossível permanecer, por um minuto que seja, num país como Portugal. Poderá você perguntar porquê e, atendendo à razoabilidade que tem demonstrado nos seus posts, sinto dever-lhe uma explicação.
«Sucede que, nesse seu país, toda a gente acha que sou um sapo. Um sapo é uma criatura castanha, gorda, feia, desajeitada e repelente. Ora – eu não sou um sapo! Eu sou uma rã, como o atesta a minha cor verde. Sou esbelto, bonito, gracioso e atlético. Sou o contrário dos sapos, apesar de ser como eles um batráquio. Não sei porque me chamam sapo, mas não quero ir a um país onde me insultam e enxovalham dessa maneira. Julgo que o problema é dos tradutores, que acham que «frog» significa «sapo» (pelo menos foi isto o que o meu agente me explicou). «Frog» é «rã». «Sapo», em inglês, diz-se «toad». Ora, eu sou Kermit, the frog. Não sou Kermit, the toad, pois não? Alguma vez ouviu chamarem-me Kermit, the toad? Não? Então porque me chamam sapo?
«Note, por favor, que consegui dissuadir alguns frangos que faziam parte da minha comitiva a visitarem o seu país. Usei de toda a subtileza para fazê-lo, pois sabia que também eles ficariam traumatizados se entrassem num país onde lhes chamam «galinhas». É que eles, apesar de jovens, são viris e orgulhosos da sua masculinidade. Um dia serão galos másculos e pujantes. Chamar-lhes galinhas é um insulto tremendo, que as suas frágeis personalidades, ainda em construção, dificilmente suportariam. Provavelmente tornar-se-iam delinquentes, ou republicanos. Gostava que o senhor esclarecesse os seus patrícios, de uma vez por todas, que «chicken» não se traduz por «galinha». «Galinha» é «hen»; «chicken» significa «frango». Diga lá – nunca lhe pareceu estranho que nós, os americanos, comêssemos tantas sanduíches de galinha? A carne de galinha não é tenra, e nem sequer é particularmente saborosa… então porque havíamos de comer tanta galinha? E depois onde é que íamos buscar os ovos?
«Como sabe, a minha participação na Rua Sésamo implica responsabilidades educacionais, e sou muito susceptível quanto a estas coisas. Espero que, nesse país, arranjem tradutores decentes – e, já agora, deixe-me esclarecê-lo que «actually» não significa «actualmente». Talvez nessa altura eu visite o seu belo e ensolarado país.
«Com os melhores cumprimentos,
«K.»

À atenção de quem de direito…

2006/02/27

RACISMO

1. Há um fenómeno que me está a preocupar, e não me parece estar limitado a uma expressão esporádica. Antes pelo contrário, está a alastrar. Refiro-me ao racismo nos campos de futebol. Tudo começou, ao que parece, no Brasil, e já chegou à Europa. Esta época, em Itália, um jogador negro foi insultado pelos adeptos da equipa adversária, que imitavam os sons de macacos sempre que o referido jogador tocava na bola. Agora foi o camaronês Samuel Eto’o, do Barcelona, a ser insultado durante um jogo da liga espanhola. E nada indica que as coisas fiquem por aqui…
2. Estamos a regredir. Em lugar de superarmos o ódio racial e o preconceito, estamos a recuperá-los. Se imitar um macaco para insultar um negro é uma manifestação de superioridade – pela afirmação implícita da inferioridade do destinatário dos insultos – não estou a ver em que resida essa superioridade. Os avanços na genética permitem-nos hoje afirmar, com toda a certeza, que não existe distinção de raças a um nível puramente genético; existem mais diferenças entre um eslavo e um nórdico que entre um negro e um europeu. E, contudo, insultamos e rebaixamos aqueles que nos parecem inferiores!
3. É também preocupante que isto se passe no futebol. Sabemos que os adeptos tendem a ter comportamentos tribais, que nem sempre reflectem o que acontece na sociedade. E sabemos, também, que o indivíduo, quando inserido numa multidão (ou mesmo num grupo) tende a assumir comportamentos diferentes daqueles que assumiria sozinho. Mas a simples existência do fenómeno racista é, já de si, preocupante – quanto mais num meio que envolve multidões e é divulgado mundialmente!
4. O surgimento de fenómenos desta natureza costuma ser resultado de um mal-estar social. Hitler subiu ao poder explorando sentimentos racistas e xenófobos, e o regime do Czar Nicolau II sobreviveu à revolução de 1905 explorando os sentimentos anti-semitas que se faziam sentir na sociedade. Se isto que hoje está a acontecer é presságio de alguma coisa, é caso para ter medo…
5. E as reacções de certa direita pensante europeia quanto à crise das caricaturas de Maomé não são mais que uma forma refinada de racismo. Também elas constituem uma crença na superioridade racial e civilizacional, sendo igualmente condenáveis. Concedo que não são tão primárias como as dos trogloditas que frequentam os estádios de futebol, mas a essência é a mesma.
6. Temos, assim, o racismo a alastrar na Europa de onde partiram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade – o que não deixa de ser irónico. Não queria concluir que os nossos protestos de anti-racismo são cínicos e hipócritas, porque não me parece que estas atitudes reflictam um sentimento generalizado, mas lá que o seu alastramento é preocupante…
7. Com a «crise dos cartoons», muita gente veio a público arrogar-se da superioridade da nossa civilização sobre a «barbárie». Exemplos como estes insultos a jogadores negros deviam fazer-nos pensar se é realmente verdadeira essa superioridade que gostamos de afirmar. É que o racismo é uma coisa muito básica e primária, indigna de gente que se pretende civilizada!

2006/02/26

O CRIME DE RUI RIO

Hoje vou explicar-vos porque é que o Presidente da Câmara Municipal do Porto – por quem não nutro a maior das simpatias – foi interrogado no DIAP na semana que hoje acaba. Faço-o porque a) sou jurista por formação, porque b) nenhum órgão de informação foi capaz de dar uma explicação minimamente aceitável, porque c) lidei recentemente com uma providência cautelar, que podia ter degenerado num procedimento criminal e, finalmente, porque d) não gostaria que as gentes hediondas dos super dragões, ultras e outra escumalha usassem estas circunstâncias contra Rui Rio, comparando-o a arguidos como J. N. Pinto da Costa e outra gente de má reputação.
O que sucedeu foi desencadeado pelo facto de o IPPAR ter requerido, junto do tribunal cível do Porto, a providência cautelar de embargo de obra nova, prevista nos artigos 412.º a 420.º do Código de Processo Civil. O efeito desta providência cautelar foi, como é sabido, o de paralisar a obra da saída do túnel de Ceuta, prevista para a Rua de D. Manuel II, frente ao Museu Nacional de Soares dos Reis.
Uma providência cautelar é um expediente legal que permite que, «sempre que alguém mostre fundado receio de que outrem cause lesão (…) ao seu direito» a requeira, para salvaguardar esse direito. O meu vizinho propõe-se construir um muro que retira alguns metros ao meu terreno? Posso requerer uma providência cautelar e obrigá-lo a parar a obra. Foi isto que o IPPAR fez – justa ou injustamente, considerou que a obra causava prejuízo ao Museu Soares dos Reis e, em conformidade, requereu a providência cautelar.
A providência (ou procedimento) cautelar tem natureza urgente, e é requerida com base em fundamentos, cuja prova é sumária, que o juiz pode ou não considerar atendíveis. Se o fizer, pode decretar a providência, com o efeito útil pretendido pelo requerente, sem sequer ouvir a outra parte (não há aqui violação do princípio do contraditório, pois a providência não é uma acção e a contraparte pode ser ouvida posteriormente).
A decisão de decretar uma providência cautelar tem a mesma força obrigatória que uma sentença, e a lei tutela o efeito pretendido pelo requerente através daquilo a que chama «garantia penal» – o requerido que infringir a providência decretada incorre no crime de desobediência qualificada (artigo 391.º do Código de Processo Civil).
Ora, foi exactamente isto que aconteceu. Depois de decretada a providência, algumas obras continuaram (por motivos de segurança, invocou a Câmara), pelo que o tribunal, entendendo que a Câmara, através do seu Presidente, desobedeceu à ordem judicial de parar a obra, participou os factos ao Ministério Público para que abrisse inquérito. Como a responsabilidade criminal é independente do procedimento cautelar, o processo criminal prosseguiu, mesmo depois de levantado o embargo. Foi por este motivo que Rui Rio foi constituído arguido. Só por isto.
Senti-me na necessidade de escrever isto – não por apreciar Rui Rio, essa espécie de contabilista forreta e pardacento que escolhemos para governar a nossa cidade, mas por amor à verdade. A comunicação social não fez mais que mistificar o caso, com as suas explicações néscias e sem um mínimo de rigor, e Rui Rio aproveitou para se vitimar mais um bocadinho, à boa maneira portuense. Espero, pois, que as duas ou três pessoas que, por acidente, vierem parar a este blog, fiquem devidamente esclarecidas…

2006/02/24

VIOLÊNCIA E SOCIEDADE (2)

Começo este post com uma rectificação – os jovens da Oficina de S. José que mataram um toxicodependente eram catorze, e não apenas quatro.
O que arrepia, neste crime, é o grau de frieza que se depreende das circunstâncias em que ocorreu. Os jovens conheciam a vítima e, não obstante, espancaram-na; fizeram-no durante vários dias e, no último, voltaram à construção abandonada onde o haviam deixado, espancaram-no até à morte e desembaraçaram-se do cadáver, atirando-o para um poço. Frieza e premeditação que não seriam de esperar de rapazes tão jovens, dos quais o mais velho tem apenas dezasseis anos. A gratuitidade deste crime é chocante: a vítima morreu sem nada que, ainda que remotamente, pudesse justificá-lo; os assassinos – os jovens assassinos – mataram-no apenas por ser um travesti e um toxicodependente. Arvoraram-se em deuses, achando que podiam eliminar aquele ser que, aos seus olhos, surgia como uma «aberração»; e fizeram-no porque nasceram, cresceram e foram educados na mais absoluta anomia, onde os valores se dissolvem num espírito de clã que se afirma pela violência. Estes jovens vivem à margem da sociedade: não se identificam nem criam laços com ela, dela apenas aprendendo o que ela tem de pior – a afirmação por qualquer meio, o culto da violência e da agressão, o desprezo pela diferença e a ausência de normas.
Resultará daqui que aqueles jovens são monstros, de que a sociedade se deva defender isolando-os? De maneira nenhuma! Estes jovens são também eles vítimas – são oriundos de meios pobres, que não comungam dos valores propagados em sociedade e se regem por normas próprias. Se são assim, uma quota significativa da culpa é da própria sociedade que os excluiu e nunca fez o menor esforço para integrá-los. Isto não significa que tenha a menor simpatia por aqueles adolescentes assustadoramente frios e sinistros, mas devemos tentar compreender que nem toda a sua maneira de ser é determinada pela vontade própria. Muitos agem assim porque a vida não lhes deixou outra alternativa que não fosse a de porfiarem em meios viciosos onde as normas da sociedade nada valem.
Tão importante como compreender isto é saber o que faz o nosso sistema de tutela de menores. Aparentemente, este crime veio pôr a nu a falência deste sistema. Foi o sistema – e, com ele, toda a sociedade e o Estado – que falhou. Não teve sucesso na ressocialização daqueles rapazes, e não foi capaz de lhes fazer sentir a necessidade de respeitar valores tão essenciais como o da inviolabilidade da vida humana. É necessário muito mais que aulas de carpintaria para suprir as terríveis carências de educação cívica destes adolescentes, e o nosso sistema tutelar de menores não parece estar em condições de assegurar a reeducação e ressocialização dos jovens «em risco». E fica também demonstrada a insustentabilidade de um sistema meramente repressivo. A «ressocialização» tem de ser precedida pela socialização – a aprendizagem de valores e de bens essenciais à convivência humana, que deve começar desde a primeira infância. Por outras palavras – a prevenção deve prevalecer sobre a repressão. Só assim se pode atenuar a criminalidade. Não é só com normas criminais, com penas e internamentos que se atenua o problema da criminalidade. Era muito importante que todos percebessem isto, ao invés de clamarem tolamente por vingança quando crimes horríveis como este ocorrem.

2006/02/23

VIOLÊNCIA E SOCIEDADE

Numa altura em que pensava escrever qualquer coisa acerca do discurso legitimador da violência, que certos políticos têm preconizado ao longo dos tempos e nos entra pelas casas adentro através da televisão (esta ideia surgiu-me ao meditar nas cenas frequentes de tortura que passam na série 24, uma das melhores séries em exibição na nossa televisão), surge a notícia do homicídio de um toxicodependente e travesti às mãos de quatro rapazes, todos internos das Oficinas de S. José, no Porto.
Qual a relação que encontro entre ambos os fenómenos?, perguntará o leitor mais desatento. Pois bem – o que vejo, nos dias que correm, é uma banalização da violência na nossa sociedade. Vejo fazer-se a apologia pública da guerra, do assassínio e da tortura, que surgem como algo de «natural», ou «aceitável» aos olhos da população. A morte e a violência são apresentadas sem qualquer desvalor, como se não lhes devesse corresponder qualquer juízo de censura. Os telejornais falam de mortes com a frieza de quem fala de outro assunto qualquer, e certos comportamentos violentos tornam-se em modas (pensemos nos casos recentes de adolescentes que se entretinham espancando sem-abrigos, apenas para se recrearem filmando e transmitindo as imagens dos espancamentos).
Seria inevitável que as notícias de crimes desta natureza causassem perturbação social e a condenação geral. Contudo, a sociedade que se escandaliza com estes comportamentos é a mesma que a incita, ao legitimar a violência e o assassínio. Desta maneira, não surpreende que as gerações mais novas acolham a violência com naturalidade. A violência faz parte da sociedade, tornando-se natural. Quando a própria vida humana é relativizada, deixando de ser representada como um valor absoluto de cujo respeito todos somos devedores, é natural que os jovens, com as suas mentes fortemente condicionadas pela televisão e pelo cinema, achem que matar é algo natural.
Por outro lado, a morte do travesti exprime um sentimento, que insidiosamente se vai entranhando nas populações, de desprezo por aqueles que a sociedade excluiu. Os nossos jovens não são educados na convicção que a vida é um valor absoluto, de cujo respeito todo e qualquer ser humano é credor. A vida de um toxicodependente merece o mesmo respeito que a do Presidente da República, mas não é essa a percepção dos nossos jovens. Para eles, a vida de um marginal é algo de desprezível e irrelevante, merecedor de tudo quanto de mau lhe aconteça. É cruel, fria e desumana, a sociedade que permite este desrespeito!
Esta violência endémica tem ainda um outro efeito – o de legitimação do discurso securitário. A sensação de insegurança das populações leva a que estas aceitem um aumento das medidas repressivas, justificadas pelo incremento da violência – seja ele real ou a ampliação e distorção da realidade apresentada pelos meios de informação. Em nome do combate ao crime, estendem-se os meios de vigilância e repressão na mesma medida em que se comprimem os direitos e as liberdades da população. E esta aceita-os, por considerá-los úteis e necessários, sem se aperceber que é sobre ela mesma que o cerco dos poderosos se aperta!