Assertivo

ASSERTIVO, R. I. P.

2006-03-10T21:51:00.000Z

Acabou o Assertivo. Estava farto. Farto da autodisciplina de escrever quase todos os dias sobre temas que outros versaram muito melhor, mais aprofundadamente e mais causticamente do que eu. Farto de não ser lido, e farto de tentar alertar as pessoas. Estas não querem ser alertadas – preferem os futebóis, os Morangos com Açúcar e os livros de Dan Brown. E farto, também, de blogs. Os blogs já tiveram a sua piada, mas agora metem nojo. Qualquer patetinha (eu incluído…) se acha no direito de escrever algumas larachas, sonhando-se algum Pacheco Pereira ou um Pedro Lomba (argh!) de talentos ocultos.
Mas agora chega. Não tenho tempo para isto, e já ninguém liga a blogs, por isso não vale a pena insistir. Tenho consciência de que escrevi coisas interessantes, mas também que a maior parte daquilo que escrevi é, para as multidões, uma verdadeira chatice. O post que suscitou mais comentários foi um em que falei de futebol. Quando as coisas chegam a este ponto, não resta mais nada a dizer, pois não? Decerto que não, por isso para quê insistir?
Agradeço, do fundo do coração, a todos quantos me leram e comentaram. Espero ter contribuído para que reflectissem sobre este ou aquele ângulo das questões por que me interessei – porque tive sempre a consciência que aquilo que nos é mostrado pelos «media» é menos de metade do que aquilo que realmente aconteceu. Espero, também, ter conseguido – embora esta seja uma ambição um pouco megalómana – ajudar à compreensão de certas questões, designadamente as de natureza jurídica.
Contudo, mesmo se tivesse obtido esses êxitos, ainda restaria o cansaço enorme de escrever num meio tão difuso e desvirtuado como o dos blogs. É interessante, este fenómeno: permitiu dar voz e opinião a muita gente, mas foi vítima do seu próprio sucesso. A generalização dos blogs teve o efeito oposto ao que muitos pretendiam: ao invés de serem divulgados, perderam-se numa amálgama. Os blogs foram usados como espaços comerciais, como mini-sites pornográficos e como álbuns de fotografias, e todo o seu interesse se perdeu à custa da banalização. É pena – mas é o que acontece com tudo o que se banaliza.
Au revoir (em francês, para chatear os neoconservadores…)

O TELMO

2006-03-03T12:19:00.000Z

O facto de um anormal como o Telmo surgir na vida política nacional é um dos piores exemplos de como o nosso pobre sistema político se encontra refém de nepotismos e favoritismos. Que tenha chegado a ministro, então, mostra o descalabro e o despautério que se instalaram na nossa vida pública. E foi este cretino, em tempos, nomeado ministro… do turismo! (Há lá coisa mais terceiro-mundista do que um ministério do turismo?)
O Telmo é vaidoso; deve imaginar-se brilhante e inteligente, mas é apenas mais um daqueles meninos-bem que nunca precisaram verdadeiramente de se esforçar para subir na vida. Um pateta, portanto. Imagino que, na sua juventude, devia ter a mania que era playboy. Agora é um queque envelhecido, mas ficou-lhe o arzinho petulante de quem está habituado a dizer disparates de cátedra.
Se vivêssemos num país minimamente decente, o Telmo nunca chegaria à vida política. E, ainda que chegasse, seria dela escorraçado com estrépito. Aquele mete-nojo, com efeito, foi um dos envolvidos no caso dos sobreiros, ou «Portucale», ou da Herdade da Vargem Fresca, ou como lhe queiram chamar. Também, quem o pôs a ministro sabia para o que ele servia… Mas não, estamos em Portugal, onde os medíocres põem e dispõem, e o idiota do Telmo ainda conseguiu um lugarzinho de deputado para verborrear as suas baboseiras.
Sim, porque o Telmo, além de ser um corrupto e um cretino, é ainda um provocador a quem só apetece dar estalos naquela testa de menino-bem adiado. Estalos e cabeçadas. E ontem decidiu manifestar a sua pesporrência atirando-se contra o ministro dos negócios estrangeiros, aproveitando o ódio que aquelas criaturinhas repugnantes do PP alimentam pelo fundador do CDS. Foi execrável: um episódio tão baixo e foleiro que espero que nunca se repita. O sujeitinho é aleivoso, provocador e estulto, chegando a ser ridículo. E não mede as distâncias; é tão fátuo e impante que nem sequer se apercebe da sua irrita insignificância quando comparado com um dos melhores cidadãos de Portugal – Freitas do Amaral. Mas os seus companheiros de bancada devem tê-lo achado brilhante. Pudera, são todos uns merdas como ele…
Devo confessar, porém, que, de certa forma, apoiei o Telmo. Quando este se candidatou à presidência do PP, vi nessa candidatura uma oportunidade de ver esse partidozinho abjecto desaparecer de vez. Infelizmente, o filósofo Ribeiro e Castro veio estragar tudo, e adiou por mais alguns anos o fim do PP. Ora bolas, ainda vamos ter de levar com aqueles imbecis durante mais alguns anos…
Seja como for, o Telmo anda aí. O homenzinho deve acreditar que tem lábia e verve, e que é um parlamentar brilhantíssimo. Que pena que não tenha nenhum amigo; se tivesse, este ser-lhe-ia sincero, como os amigos devem ser, e alertá-lo-ia para as figurinhas que faz e para a contradição irresolúvel que existe entre a sua maneira de ser e o pseudo-conservadorismo beato e mentiroso de que tanto alarde faz.
Enfim: espero que o Telmo se vá encher de moscas.

UMA CARTA

2006-02-28T16:09:00.000Z

Kermit The Frog, popular vedeta dos programas A Rua Sésamo e Os Marretas, cancelou uma visita a Portugal sem qualquer explicação. A estrela televisiva não obedeceu a nenhum capricho momentâneo, antes a sua atitude revelou a sua justa indignação. Para justificar a sua ausência num país onde se tornou popular através de um anúncio de um automóvel, Kermit escreveu-me uma longa missiva, que passo a transcrever – esperando que me relevem algum lapso ou imprecisão na tradução:

«Caro Assertivo:
Escrevo-lhe por ser você o único capaz de partilhar a minha amargura. Espero que compreenda que me é impossível permanecer, por um minuto que seja, num país como Portugal. Poderá você perguntar porquê e, atendendo à razoabilidade que tem demonstrado nos seus posts, sinto dever-lhe uma explicação.
«Sucede que, nesse seu país, toda a gente acha que sou um sapo. Um sapo é uma criatura castanha, gorda, feia, desajeitada e repelente. Ora – eu não sou um sapo! Eu sou uma rã, como o atesta a minha cor verde. Sou esbelto, bonito, gracioso e atlético. Sou o contrário dos sapos, apesar de ser como eles um batráquio. Não sei porque me chamam sapo, mas não quero ir a um país onde me insultam e enxovalham dessa maneira. Julgo que o problema é dos tradutores, que acham que «frog» significa «sapo» (pelo menos foi isto o que o meu agente me explicou). «Frog» é «rã». «Sapo», em inglês, diz-se «toad». Ora, eu sou Kermit, the frog. Não sou Kermit, the toad, pois não? Alguma vez ouviu chamarem-me Kermit, the toad? Não? Então porque me chamam sapo?
«Note, por favor, que consegui dissuadir alguns frangos que faziam parte da minha comitiva a visitarem o seu país. Usei de toda a subtileza para fazê-lo, pois sabia que também eles ficariam traumatizados se entrassem num país onde lhes chamam «galinhas». É que eles, apesar de jovens, são viris e orgulhosos da sua masculinidade. Um dia serão galos másculos e pujantes. Chamar-lhes galinhas é um insulto tremendo, que as suas frágeis personalidades, ainda em construção, dificilmente suportariam. Provavelmente tornar-se-iam delinquentes, ou republicanos. Gostava que o senhor esclarecesse os seus patrícios, de uma vez por todas, que «chicken» não se traduz por «galinha». «Galinha» é «hen»; «chicken» significa «frango». Diga lá – nunca lhe pareceu estranho que nós, os americanos, comêssemos tantas sanduíches de galinha? A carne de galinha não é tenra, e nem sequer é particularmente saborosa… então porque havíamos de comer tanta galinha? E depois onde é que íamos buscar os ovos?
«Como sabe, a minha participação na Rua Sésamo implica responsabilidades educacionais, e sou muito susceptível quanto a estas coisas. Espero que, nesse país, arranjem tradutores decentes – e, já agora, deixe-me esclarecê-lo que «actually» não significa «actualmente». Talvez nessa altura eu visite o seu belo e ensolarado país.
«Com os melhores cumprimentos,
«K.»

À atenção de quem de direito…

RACISMO

2006-02-27T21:44:00.000Z

1. Há um fenómeno que me está a preocupar, e não me parece estar limitado a uma expressão esporádica. Antes pelo contrário, está a alastrar. Refiro-me ao racismo nos campos de futebol. Tudo começou, ao que parece, no Brasil, e já chegou à Europa. Esta época, em Itália, um jogador negro foi insultado pelos adeptos da equipa adversária, que imitavam os sons de macacos sempre que o referido jogador tocava na bola. Agora foi o camaronês Samuel Eto’o, do Barcelona, a ser insultado durante um jogo da liga espanhola. E nada indica que as coisas fiquem por aqui…
2. Estamos a regredir. Em lugar de superarmos o ódio racial e o preconceito, estamos a recuperá-los. Se imitar um macaco para insultar um negro é uma manifestação de superioridade – pela afirmação implícita da inferioridade do destinatário dos insultos – não estou a ver em que resida essa superioridade. Os avanços na genética permitem-nos hoje afirmar, com toda a certeza, que não existe distinção de raças a um nível puramente genético; existem mais diferenças entre um eslavo e um nórdico que entre um negro e um europeu. E, contudo, insultamos e rebaixamos aqueles que nos parecem inferiores!
3. É também preocupante que isto se passe no futebol. Sabemos que os adeptos tendem a ter comportamentos tribais, que nem sempre reflectem o que acontece na sociedade. E sabemos, também, que o indivíduo, quando inserido numa multidão (ou mesmo num grupo) tende a assumir comportamentos diferentes daqueles que assumiria sozinho. Mas a simples existência do fenómeno racista é, já de si, preocupante – quanto mais num meio que envolve multidões e é divulgado mundialmente!
4. O surgimento de fenómenos desta natureza costuma ser resultado de um mal-estar social. Hitler subiu ao poder explorando sentimentos racistas e xenófobos, e o regime do Czar Nicolau II sobreviveu à revolução de 1905 explorando os sentimentos anti-semitas que se faziam sentir na sociedade. Se isto que hoje está a acontecer é presságio de alguma coisa, é caso para ter medo…
5. E as reacções de certa direita pensante europeia quanto à crise das caricaturas de Maomé não são mais que uma forma refinada de racismo. Também elas constituem uma crença na superioridade racial e civilizacional, sendo igualmente condenáveis. Concedo que não são tão primárias como as dos trogloditas que frequentam os estádios de futebol, mas a essência é a mesma.
6. Temos, assim, o racismo a alastrar na Europa de onde partiram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade – o que não deixa de ser irónico. Não queria concluir que os nossos protestos de anti-racismo são cínicos e hipócritas, porque não me parece que estas atitudes reflictam um sentimento generalizado, mas lá que o seu alastramento é preocupante…
7. Com a «crise dos cartoons», muita gente veio a público arrogar-se da superioridade da nossa civilização sobre a «barbárie». Exemplos como estes insultos a jogadores negros deviam fazer-nos pensar se é realmente verdadeira essa superioridade que gostamos de afirmar. É que o racismo é uma coisa muito básica e primária, indigna de gente que se pretende civilizada!

O CRIME DE RUI RIO

2006-02-26T14:39:00.000Z

Hoje vou explicar-vos porque é que o Presidente da Câmara Municipal do Porto – por quem não nutro a maior das simpatias – foi interrogado no DIAP na semana que hoje acaba. Faço-o porque a) sou jurista por formação, porque b) nenhum órgão de informação foi capaz de dar uma explicação minimamente aceitável, porque c) lidei recentemente com uma providência cautelar, que podia ter degenerado num procedimento criminal e, finalmente, porque d) não gostaria que as gentes hediondas dos super dragões, ultras e outra escumalha usassem estas circunstâncias contra Rui Rio, comparando-o a arguidos como J. N. Pinto da Costa e outra gente de má reputação.
O que sucedeu foi desencadeado pelo facto de o IPPAR ter requerido, junto do tribunal cível do Porto, a providência cautelar de embargo de obra nova, prevista nos artigos 412.º a 420.º do Código de Processo Civil. O efeito desta providência cautelar foi, como é sabido, o de paralisar a obra da saída do túnel de Ceuta, prevista para a Rua de D. Manuel II, frente ao Museu Nacional de Soares dos Reis.
Uma providência cautelar é um expediente legal que permite que, «sempre que alguém mostre fundado receio de que outrem cause lesão (…) ao seu direito» a requeira, para salvaguardar esse direito. O meu vizinho propõe-se construir um muro que retira alguns metros ao meu terreno? Posso requerer uma providência cautelar e obrigá-lo a parar a obra. Foi isto que o IPPAR fez – justa ou injustamente, considerou que a obra causava prejuízo ao Museu Soares dos Reis e, em conformidade, requereu a providência cautelar.
A providência (ou procedimento) cautelar tem natureza urgente, e é requerida com base em fundamentos, cuja prova é sumária, que o juiz pode ou não considerar atendíveis. Se o fizer, pode decretar a providência, com o efeito útil pretendido pelo requerente, sem sequer ouvir a outra parte (não há aqui violação do princípio do contraditório, pois a providência não é uma acção e a contraparte pode ser ouvida posteriormente).
A decisão de decretar uma providência cautelar tem a mesma força obrigatória que uma sentença, e a lei tutela o efeito pretendido pelo requerente através daquilo a que chama «garantia penal» – o requerido que infringir a providência decretada incorre no crime de desobediência qualificada (artigo 391.º do Código de Processo Civil).
Ora, foi exactamente isto que aconteceu. Depois de decretada a providência, algumas obras continuaram (por motivos de segurança, invocou a Câmara), pelo que o tribunal, entendendo que a Câmara, através do seu Presidente, desobedeceu à ordem judicial de parar a obra, participou os factos ao Ministério Público para que abrisse inquérito. Como a responsabilidade criminal é independente do procedimento cautelar, o processo criminal prosseguiu, mesmo depois de levantado o embargo. Foi por este motivo que Rui Rio foi constituído arguido. Só por isto.
Senti-me na necessidade de escrever isto – não por apreciar Rui Rio, essa espécie de contabilista forreta e pardacento que escolhemos para governar a nossa cidade, mas por amor à verdade. A comunicação social não fez mais que mistificar o caso, com as suas explicações néscias e sem um mínimo de rigor, e Rui Rio aproveitou para se vitimar mais um bocadinho, à boa maneira portuense. Espero, pois, que as duas ou três pessoas que, por acidente, vierem parar a este blog, fiquem devidamente esclarecidas…

VIOLÊNCIA E SOCIEDADE (2)

2006-02-24T21:06:00.000Z

Começo este post com uma rectificação – os jovens da Oficina de S. José que mataram um toxicodependente eram catorze, e não apenas quatro.
O que arrepia, neste crime, é o grau de frieza que se depreende das circunstâncias em que ocorreu. Os jovens conheciam a vítima e, não obstante, espancaram-na; fizeram-no durante vários dias e, no último, voltaram à construção abandonada onde o haviam deixado, espancaram-no até à morte e desembaraçaram-se do cadáver, atirando-o para um poço. Frieza e premeditação que não seriam de esperar de rapazes tão jovens, dos quais o mais velho tem apenas dezasseis anos. A gratuitidade deste crime é chocante: a vítima morreu sem nada que, ainda que remotamente, pudesse justificá-lo; os assassinos – os jovens assassinos – mataram-no apenas por ser um travesti e um toxicodependente. Arvoraram-se em deuses, achando que podiam eliminar aquele ser que, aos seus olhos, surgia como uma «aberração»; e fizeram-no porque nasceram, cresceram e foram educados na mais absoluta anomia, onde os valores se dissolvem num espírito de clã que se afirma pela violência. Estes jovens vivem à margem da sociedade: não se identificam nem criam laços com ela, dela apenas aprendendo o que ela tem de pior – a afirmação por qualquer meio, o culto da violência e da agressão, o desprezo pela diferença e a ausência de normas.
Resultará daqui que aqueles jovens são monstros, de que a sociedade se deva defender isolando-os? De maneira nenhuma! Estes jovens são também eles vítimas – são oriundos de meios pobres, que não comungam dos valores propagados em sociedade e se regem por normas próprias. Se são assim, uma quota significativa da culpa é da própria sociedade que os excluiu e nunca fez o menor esforço para integrá-los. Isto não significa que tenha a menor simpatia por aqueles adolescentes assustadoramente frios e sinistros, mas devemos tentar compreender que nem toda a sua maneira de ser é determinada pela vontade própria. Muitos agem assim porque a vida não lhes deixou outra alternativa que não fosse a de porfiarem em meios viciosos onde as normas da sociedade nada valem.
Tão importante como compreender isto é saber o que faz o nosso sistema de tutela de menores. Aparentemente, este crime veio pôr a nu a falência deste sistema. Foi o sistema – e, com ele, toda a sociedade e o Estado – que falhou. Não teve sucesso na ressocialização daqueles rapazes, e não foi capaz de lhes fazer sentir a necessidade de respeitar valores tão essenciais como o da inviolabilidade da vida humana. É necessário muito mais que aulas de carpintaria para suprir as terríveis carências de educação cívica destes adolescentes, e o nosso sistema tutelar de menores não parece estar em condições de assegurar a reeducação e ressocialização dos jovens «em risco». E fica também demonstrada a insustentabilidade de um sistema meramente repressivo. A «ressocialização» tem de ser precedida pela socialização – a aprendizagem de valores e de bens essenciais à convivência humana, que deve começar desde a primeira infância. Por outras palavras – a prevenção deve prevalecer sobre a repressão. Só assim se pode atenuar a criminalidade. Não é só com normas criminais, com penas e internamentos que se atenua o problema da criminalidade. Era muito importante que todos percebessem isto, ao invés de clamarem tolamente por vingança quando crimes horríveis como este ocorrem.

VIOLÊNCIA E SOCIEDADE

2006-02-23T11:54:00.000Z

Numa altura em que pensava escrever qualquer coisa acerca do discurso legitimador da violência, que certos políticos têm preconizado ao longo dos tempos e nos entra pelas casas adentro através da televisão (esta ideia surgiu-me ao meditar nas cenas frequentes de tortura que passam na série 24, uma das melhores séries em exibição na nossa televisão), surge a notícia do homicídio de um toxicodependente e travesti às mãos de quatro rapazes, todos internos das Oficinas de S. José, no Porto.
Qual a relação que encontro entre ambos os fenómenos?, perguntará o leitor mais desatento. Pois bem – o que vejo, nos dias que correm, é uma banalização da violência na nossa sociedade. Vejo fazer-se a apologia pública da guerra, do assassínio e da tortura, que surgem como algo de «natural», ou «aceitável» aos olhos da população. A morte e a violência são apresentadas sem qualquer desvalor, como se não lhes devesse corresponder qualquer juízo de censura. Os telejornais falam de mortes com a frieza de quem fala de outro assunto qualquer, e certos comportamentos violentos tornam-se em modas (pensemos nos casos recentes de adolescentes que se entretinham espancando sem-abrigos, apenas para se recrearem filmando e transmitindo as imagens dos espancamentos).
Seria inevitável que as notícias de crimes desta natureza causassem perturbação social e a condenação geral. Contudo, a sociedade que se escandaliza com estes comportamentos é a mesma que a incita, ao legitimar a violência e o assassínio. Desta maneira, não surpreende que as gerações mais novas acolham a violência com naturalidade. A violência faz parte da sociedade, tornando-se natural. Quando a própria vida humana é relativizada, deixando de ser representada como um valor absoluto de cujo respeito todos somos devedores, é natural que os jovens, com as suas mentes fortemente condicionadas pela televisão e pelo cinema, achem que matar é algo natural.
Por outro lado, a morte do travesti exprime um sentimento, que insidiosamente se vai entranhando nas populações, de desprezo por aqueles que a sociedade excluiu. Os nossos jovens não são educados na convicção que a vida é um valor absoluto, de cujo respeito todo e qualquer ser humano é credor. A vida de um toxicodependente merece o mesmo respeito que a do Presidente da República, mas não é essa a percepção dos nossos jovens. Para eles, a vida de um marginal é algo de desprezível e irrelevante, merecedor de tudo quanto de mau lhe aconteça. É cruel, fria e desumana, a sociedade que permite este desrespeito!
Esta violência endémica tem ainda um outro efeito – o de legitimação do discurso securitário. A sensação de insegurança das populações leva a que estas aceitem um aumento das medidas repressivas, justificadas pelo incremento da violência – seja ele real ou a ampliação e distorção da realidade apresentada pelos meios de informação. Em nome do combate ao crime, estendem-se os meios de vigilância e repressão na mesma medida em que se comprimem os direitos e as liberdades da população. E esta aceita-os, por considerá-los úteis e necessários, sem se aperceber que é sobre ela mesma que o cerco dos poderosos se aperta!

OS AUTARCAS-MODELO

2006-02-20T21:28:00.000Z

Os nossos autarcas independentes, esses modelos da obra feita, continuam a fazer-se ouvir. Fátima foi a Fátima, numa manifestação espontânea de agradecimento por ter sido eleita. E o povo de Felgueiras foi a Fátima com Fátima. Espontaneamente, claro. Possivelmente, alugaram as camionetas na própria manhã em que partiram, ao saberem que Fátima estava a caminho de Fátima… Fantástico. Estes exemplos de devoção são a melhor prova de que muitos de nós continuam a ser atávicos, ignorantes e cegos. Mas os outros, os muçulmanos, é que são a barbárie e a incivilização. Nós é que somos os evoluídos.
Entretanto, em Oeiras, o PSD local «convidou» Isaltino a demitir-se. Isaltino afirmara que, se fosse acusado de algum crime, suspenderia imediatamente o mandato. Isaltino foi acusado e, da suspensão, nem sinal. Pelo contrário, ele não foi acusado: o que há é «suspeições». E nenhum dos crimes pelos quais é «suspeitado» se refere ao seu mandato autárquico. Por isso não vai embora. É comovedor, o sentido da coisa pública e o desapego ao poder que Isaltino manifesta…
De volta ao Norte, descobriu-se que a Metro do Porto, presidida pelo major V., andou a distribuir seiscentos e cinquenta mil euros em «prémios» aos administradores entre 2000 e 2003. Apesar de a obra ter excedido o orçamento em 140%, não faltou para os prémios. Por falar em sentido da coisa pública e em desapego!... É que os administradores são, precisamente, os autarcas da junta metropolitana do Porto.
Tudo isto é uma pouca-vergonha. Já nem sei o que é pior – se é o facto de gente como esta continuar agarrada ao poder como lapas, ou se é termos um povo capaz de os eleger. Parece que, aqui em Portugal, a desonestidade, o abuso de funções públicas, a fraude, a corrupção e a mentira são premiadas, em lugar de serem punidas. Vemos esta gente perpetuar-se no poder, e vemo-los mentir e usar aquela linguagem cheia de soberba, de quem tem toda a razão do mundo, e a fazerem-se de inocentes e de vítimas perseguidas por terríveis maquinações (quando as únicas maquinações que há aqui são aquelas que lhes permitiram chegar ao poder e aí se manterem).
Estes exemplos demonstram, a quem ainda não tiver percebido, que a maneira de fazer política em Portugal é tremendamente viciosa. Os prémios da Metro do Porto mostram que esta gente não está no poder para prosseguir o interesse público e o bem comum – estão ali para se locupletarem, e para beneficiarem os seus apaniguados. E continuam, a despeito da reprovação pública, a exercer os seus cargos, a coberto de uma «legitimidade democrática» que usam como arma de arremesso contra o próprio sistema judicial (que, por sinal, está sob o ataque daqueles que pretendem perpetuar este statu quo indefinidamente).
Estamos em democracia há trinta e dois anos – quase tantos quantos os que levámos de ditadura salazarista –, e os vícios criados demoram a desaparecer. Há, contudo, algo de bom: estas questões, agora (e ao contrário do que acontecia até há poucos anos), vêm a público. Gente como o major V. já não pode agir a coberto da ignorância e do segredo. Felizmente. Bem gosta o major V. de invocar o «segredo de justiça» (o que é, tecnicamente, um absurdo), e com muita justeza: porque é no segredo, e nas jogadas por baixo da mesa, que gente como ele, e o Isaltino e a Fátima porfiam e prosperam.
Gostava de pensar que o poder de gente como esta está a chegar ao fim, mas vejo sinais contraditórios. Após cada notícia acerca das peripécias desta gente, logo surgem sinais preocupantes: deputados que querem acabar com as escutas telefónicas a políticos, governos a quererem orientar a actividade investigatória do Ministério Público, etc. Resta-me esperar que a justiça – que, por força dos interesses da classe política, está desacreditada aos olhos do público – tenha ainda força para punir estas criaturas.

O JOVEM TÖRLESS

2006-02-17T11:35:00.000Z

Acabei ontem de ler O Jovem Törless, do escritor austríaco Robert Musil. Apetece-me dizer que o li com cem anos de atraso (O Jovem Törless foi primeiramente publicado em 1906: fanáticos das efemérides, tomem nota!), mas limito-me a dizer que gostava de tê-lo lido na minha adolescência.
O livro é sobre um jovem oriundo de uma família abastada, aluno interno de uma academia militar, que, através dos castigos infligidos a um outro jovem (Basini) pelos seus amigos Beineberg e Reiting – por quem Törless nutria uma amizade pouco natural – faz uma descoberta dramática e brutal da sua personalidade, confrontando-se com o seu próprio universo e a realidade que o circunda.
O Jovem Törless é, assim, um livro de descoberta, que narra o desabrochar de um jovem que se torna num adulto sensível e inteligente. É também um dos livros mais profundos, inteligentes e cativantes que tive o privilégio de ler. R. Musil apresenta-nos o personagem principal de uma maneira vívida, crua e precisa, causando uma intensa identificação e envolvimento do leitor com as sensações do adolescente Törless. Este é um jovem inteligente e pacato, mas também curioso e receptivo ao mundo circunscrito que o rodeia. Vive as sensações da adolescência com uma madureza reflectiva e invulgar, mas, ao estabelecer uma amizade com jovens de índole agressiva e imoral, aproveita as experiências que se lhe deparam para atingir a sabedoria que lhe ensina que «existe algo obscuro em mim, debaixo de todos os pensamentos, algo que não pode ser avaliado com eles; uma vida que não se exprime em palavras e que, ainda assim, é a minha vida».
O que Törless refere é um universo a que apenas se acede pelos sentidos, e que ele descobre partindo do seu interior. T. conhece a sensualidade – magnificamente metaforizada na figura crua, quase grotesca da prostituta Bozena – e o amor, simbolizado pela pureza de Basini, descobrindo, com «uma avidez nova e desnorteada», que estes existem nele, independentemente das significações exteriores e de qualquer racionalidade.
Um livro absolutamente magnífico, que merece o seu lugar entre as obras-primas produzidas pela humanidade. O Jovem Törless é também cheio de referências históricas subtis, nele lendo alguns a condenação dos totalitarismos através da crítica à disciplina odiosa da academia militar. Com efeito, a narrativa desenrola-se num espaço fechado, onde a proximidade das personagens é decisiva no desenrolar da acção. O final é cheio de referências e significações, com o director, o regente e os professores de catequese e de matemática simbolizando a autoridade, o poder, a espiritualidade e a razão instituídos – e nenhum deles é capaz de compreender os pensamentos de Törless! Musil coloca assim a vida emotiva de Törless para além de qualquer raciocínio, situando a sua experiência no domínio do sensorial e do íntimo, que não pode ser traduzido em palavras e que só a vivência pode revelar.
Não sei como me deu a curiosidade de ler este livro. Penso que foi num artigo que li no Mil Folhas sobre escritores austríacos do Século XX, mas não posso dizer ao certo. Seja como for, foi uma descoberta magnífica. E, já agora, aproveitem: a Livros do Brasil está em saldos!...

DA LOUCURA DO MUNDO

2006-02-15T21:40:00.000Z

É definitivo – o mundo ensandeceu. O Ocidente, tomado da soberba que, no fundo, sempre o caracterizou, lançou-se num ataque racista contra a civilização «inferior», «bárbara» e «retrógrada» dos muçulmanos. Os cruzados e os mouros estão de regresso!
E que fazem os muçulmanos? Elegem portadores de anomalias psíquicas para os governarem! Afinal, no Irão, não é só o Ahmadinejad que é completamente doido: o embaixador iraniano em Lisboa afirmou hoje que o holocausto foi uma manipulação. Segundo esta luminária, que esteve na Polónia e visitou Auschwitz-Birkenau, seriam necessários quinze anos para incinerar todos os seis milhões de cadáveres de judeus mortos à custa da «solução final». Ele terá, decerto, muita experiência de cremações para falar com tamanha certeza e precisão…
Que vejo nisto? Uma radicalização perigosa e, acima de tudo, manifestações de ódio racial e intolerância religiosa que pensei já não pudessem ter lugar neste nosso Século cheio de proezas tecnológicas e de evolução. Vejo a humanidade precipitar-se, de olhos bem abertos, para um conflito de consequências imprevisíveis. Há quem tenha medo do vírus H5N1 – eu tenho medo de caricaturistas e de políticos malucos!
Perante isto, o pior que pode ser feito é arrogarmo-nos da nossa pretensa superioridade e mantermos a soberba. Insistir na «liberdade de expressão» a todo o custo é tão absurdo, fundamentalista e racista como as declarações do embaixador iraniano. Nós não podemos provocar e, logo de seguida, armar-nos em vítimas de quem responde às provocações. Este é um caso em que nenhuma das partes tem razão e, contudo, ambas avançam com tal impudência que o conflito pode tornar-se irreversível. E, sabedores da inevitabilidade desta conclusão, que fazem os contendores? Ao arrepio de toda a sensatez, tornam o seu discurso cada vez mais acerado. Aqui, ouvimos a cada passo dizer-se que a nossa civilização é superior, e que não devemos pedir desculpa pelas nossas provocações. Isto é muito mais que sobranceria: é estupidez, e é racismo. Do outro lado está uma civilização que tem valores, religião e cultura – exactamente como a nossa. Mas não a sabemos respeitar, e permitimo-nos insultá-la e provocá-la, com esta nossa arrogância que nos vem sabe-se lá de onde, ou de quê!
Resta falar da causa remota de tudo isto: Israel. Se não fosse Israel, nada disto estaria acontecendo. A imposição do Estado de Israel, e a política agressiva e humilhante que este prossegue, estão na base de todo este mal-estar. Não vou dizer, como o fez o anormal do embaixador iraniano, que o que hoje acontece é uma «conspiração de judeus» para lançar cristãos contra muçulmanos – felizmente, tive a minha dose de evolução e inteligência para superar concepções tão obscurantistas e estúpidas. Mas o facto subsiste: a criação do Estado de Israel catalisou todos os ódios árabes. Todos os problemas do mundo começam e acabam ali.
O nosso Primeiro-ministro disse hoje palavras sábias. Segundo ele, o relacionamento entre os povos do Ocidente e do Oriente é o maior problema da humanidade. E devemos reconhecer que a nossa liberdade tem limites, tal como fez José Sócrates. A liberdade não pode de modo algum servir para ofender e provocar. Mas esta não é, no geral, a reacção do Ocidente!

O ASSERTIVO E OS DIREITOS DOS GAYS

2006-02-12T22:30:00.000Z

Há duas semanas, um casal de lésbicas tentou casar pelo Registo Civil. O objectivo era, evidentemente, obter um acto administrativo do Conservador que pudesse ser impugnado, de maneira a invocar judicialmente a inconstitucionalidade da norma do Código Civil que circunscreve o casamento a pessoas de sexo diferente (artigo 1577.º).
Eu sou daquelas pessoas que estranham o casamento entre pessoas do mesmo sexo, embora o aceite. E acho que, de futuro, é de rever o Código Civil, admitindo a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo. Tudo muito bem. O que não acho é que alguém, por ser gay ou lésbica, tenha mais direitos – ou direitos especiais – em comparação com as demais pessoas. Por que lutam eles, afinal – pela igualdade, ou por um tratamento de favor? Se é pelo último, não contem comigo…
Um dos aspectos que considero absurdo, por exemplo, é quererem os gays e as lésbicas adoptar crianças, de maneira a constituírem uma «família». Isto é uma das grandes batalhas das comunidades gay e lésbica, mas não passa de um disparate. A nossa lei já admite a adopção singular, pelo que se me afigura desnecessário – e pernicioso – estender a adopção a casais homossexuais. De facto, deve ser muito estranho uma criança referir-se às suas mães, ou mencionar que tem dois homens como pais: este pode ser um factor de estigmatização da criança, que pode até afastá-la do convívio normal e são com outras crianças. E que tipo de adulto dará, digamos, um rapaz cujo poder paternal foi exercido por duas mães? Tremo só de imaginar… Vamos pensar um bocadinho e pôr os interesses da criança em primeiro lugar, em vez de atender apenas aos interesses egoístas dos adultos, está bem?
Em contrapartida, já não me repugna que um gay ou uma lésbica tenham filhos por inseminação artificial – no primeiro caso recorrendo às «mães de aluguer» (embora seja eticamente questionável a existência destas mães). Considero que os impulsos da paternidade e da maternidade são tão fortes que devem ser prosseguidos, e não me parece justo negá-los só por causa da orientação sexual. Isto é uma coisa – estender a adopção plena a casais homossexuais é outra.
Quanto ao resto, nada me repugna que os homossexuais adquiram direitos decorrentes da vida em comum, ou que manifestem bem alto os seus direitos (mas não nessas pirosices das paradas GLS, por favor!). Acho, até, que ser homossexual assumido, neste país marialva e homófobo que é o nosso, é um acto de uma coragem extrema que merece toda a minha admiração. A homossexualidade não é uma escolha, nem pode implicar uma limitação dos direitos de personalidade. O homossexual não pode ser ofendido nos seus direitos por sê-lo: é uma pessoa humana, com tudo o que este estatuto compreende.
Tudo isso me parece bom e perfeito, desde que não sirva de pretexto para que se tente obter um estatuto de privilégio em relação às demais pessoas. O homossexual não é um ser diminuído, que necessite de intervenção da lei para que os seus direitos sejam respeitados por todos. A emancipação dos homossexuais passa, em larga medida, por compreender e aceitar esta igualdade, com todas as consequências que ela implica.

CIVILIZAÇÃO

2006-02-11T12:15:00.000Z

Nós, no Ocidente, chamamo-nos «evoluídos» e «civilizados». Não sei onde fomos buscar tanta soberba e arrogância. A nossa civilização foi construída sobre valores – dizem alguns. Decerto. Mas que valores? Os valores da cobiça, da ganância e da venalidade, neste ou naquele momento da nossa história eufemizados sob as mais diversas legitimações: chamamos «propriedade» àquilo que esbulhámos, e criámos um direito absoluto para defender o produto dos nossos roubos e extorsões. Esmagámos povos e conquistámos as suas riquezas, e invocámos a justeza desses feitos com os argumentos da «civilização» e da religião. Esta, por seu turno, foi sempre ancilar deste espírito de espoliação que sempre caracterizou o ocidental: evangelizou, tornando os nativos submissos e ensinando-os a aceitar com resignação a perda das suas riquezas, da sua cultura e da sua identidade.
Olhando retrospectivamente, e analisando a evolução futura e a que se prevê, um denominador une a evolução da nossa civilização – a posse da riqueza. É esta que tudo justifica, e que molda as sociedades ocidentais. É à sua expansão, e à sua imposição a todas as outras civilizações, que assistimos hoje, nos tempos de «globalização».
E, quando olhámos as outras civilizações, fazemo-lo sempre com o ar altivo e superior de quem se arroga uma supremacia absoluta. Eles são incultos, bárbaros, primitivos e fanáticos. Eles, os outros. Nós não – nós somos superiores, tolerantes e democráticos. Os outros só evoluem e progridem quando macaqueiam o nosso estilo de vida. Os padrões por que aferimos os outros povos são os nossos, porque somos incapazes de compreender e de aceitar que haja quem não pense como nós. Surpreendemo-nos ao verificar que há quem resista às investidas da nossa civilização do dinheiro, porque entendemos que esta é boa e virtuosa e que, dessa maneira, só os dementes poderão opor-se-lhe. Mas os outros é que são os fanáticos e os intolerantes…
Gostava de ver mais gente questionando a nossa evolução no Ocidente. A nossa civilização deu-nos coisas maravilhosas: temos, por exemplo, um acervo cultural magnífico, porque cultivámos os ideais da beleza e da perfeição. E não consigo imaginar-me vivendo noutra civilização que não seja esta nossa. Mas tal não implica que a aceite cegamente, e que olhe as outras com sobranceria e desprezo. A nossa civilização assenta num erro – o da prevalência da matéria. A história do Ocidente é uma história feita de conquista de riquezas, e os nossos propósitos grosseiros foram sempre ocultados sob «ideais» e «valores» profundamente falsos e imbuídos de uma hipocrisia repulsiva. Nunca praticámos os valores que apregoamos: o bem comum é uma mentira, facilmente desmentida pela evolução histórica; a paz é um estado transitório entre duas conquistas, e a igualdade uma anedota. E, contudo, achamo-nos no direito de saquear as terras que não são nossas e de submeter os seus nativos pela força. Se os nativos reagem, é porque são hereges, ou incivilizados. Ou terroristas!
A questão das caricaturas devia fazer-nos reflectir; mas, em lugar de reflectirmos sobre o porquê de tanta raiva contra nós, radicalizamo-nos e estremamos posições, prontos a partir para mais uma guerra santa. E a provocação partiu de nós, os ocidentais superiores, cultos e civilizados…

MAIS SUITES

2006-02-10T21:18:00.000Z

Deixemos o Belmiro e a sua OPA. O único comentário que isto me merece é que me sinto cada vez mais contente por ser cliente da Vodafone… Adiante: hoje fui até à Fnac, onde existem umas geringonças que nos permitem ouvir qualquer disco disponível. Basta ler o código de barras. Assim, pude satisfazer uma curiosidade que nutria há muito – saber como são outras interpretações das Suites para violoncelo de J. S. Bach. Mantendo em mente as minhas referências – a gravação de Lynn Harrell para a Decca e a de Boris Pergamenshikov para a Haenssler – escutei, em primeiro lugar, a gravação do norueguês Truls Mork (o «o» de Mork deveria estar atravessado por uma barra diagonal [/], mas o meu teclado não sabe norueguês…) para a Virgin Classics, saído no final do ano passado. Mork não é tão académico, na sua maneira de tocar, como Boris Pergamenshikov; a sua interpretação é feita de cadências rápidas, e o seu estilo é ritmicamente controlado. Falta-lhe alma, porém; falta-lhe, dramaticamente, aquilo que me faz exultar e pegar num arco imaginário quando ouço o Harrell – chamemos-lhe emoção, ou arrebatamento. É uma interpretação rigorosa, e não desdenharia tê-la na minha discografia – mas é fria e desapaixonada. Onde estão a alegria, a musicalidade e o envolvimento que outros intérpretes são capazes de oferecer?
«Outros intérpretes»… o maior deles todos, de acordo com a communis opinio, foi o catalão Pablo Casals – o tal que viveu em união com a nossa Guilhermina Suggia. Tinha à mão uma edição da Naxos, cujo ruído de fundo invadia a música de uma maneira insuportável, sugerindo ter sido transferida de vinis antigos e mal conservados. Claro que Pablo Casals é a referência, quando se fala nas Suites. Não me surpreende que a sua interpretação seja a mais lírica, ou, por outras palavras, aquela onde o conteúdo musical prevalece mais fortemente sobre as considerações de ritmo e de cadências. Casals é doce nas Sarabandas, enérgico nas Courantes e gracioso nas Gavottes, Bourrées e Minuetos, e a sua técnica é irrepreensível É, sem dúvida, a referência.
Depois destas audições (ainda faltam o Rostropovitch, o Fournier, o Starker e o Pieter Wispelwey, entre outros), fiquei agradavelmente surpreendido por verificar como a minha escolha do Lynn Harrell foi acertada. Harrell toca mais staccato que Casals, mas não perde nada em doçura e musicalidade. Tecnicamente, está um furo abaixo de Casals, e tende a dar um «momentum» a certas danças que, sendo bonito e espectacular, é talvez um pouco despropositado (estou a pensar no Prelúdio da 5.ª Suite). E não tem a mestria rítmica de Casals. Mas tem um Montagnana de 1720, cujo som envolvente e encorpado faz toda a diferença para Mork e Pergamenshikov. De todas as que ouvi, a interpretação de Harrell é aquela que, pelo menos em espírito, mais se aproxima da de Casals.
Então porque não as Suites de Pablo Casals? Bem, há a questão do ruído de fundo… mas, mais importante, e verdadeiramente redibitório, é o som datado e antiquado. O Harrell pode ser «demasiado» moderno, e podemos interrogar-nos se J. S. Bach quereria que as Suites fossem tocadas assim – mas que se dane a exactidão! É a paixão, a alegria e a emoção que Harrell transmite que torna a sua interpretação cativante. Há algum «show-off» em certas danças? Talvez. E depois? É vibrante, exultante e contagioso. E transmite, na perfeição, o senso de arquitectura musical de Bach – ouça-se, p. ex., a Allemande da Suite em Dó Maior (3.ª). Mas é melhor que o Casals? Para ser justo – não. Como podia, se Casals foi o maior génio do violoncelo?

AS CARICATURAS DE MAOMÉ

2006-02-06T21:39:00.000Z

Não sei que pensar acerca das caricaturas de Maomé. A minha primeira reacção, quando li acerca disto na Wikipedia, foi a de lamentar a estupidez de publicar aquelas caricaturas. De facto, pareceu-me uma cretinice – mas agora não sei. No Ocidente, prezamos a liberdade de expressão e reagimos muito mal aos impulsos censórios – venham de onde vierem. Caricaturar, para um europeu, não significa necessariamente ser provocador ou aleivoso para com a pessoa ou objecto caricaturado. É isto que os fundamentalistas não entendem – nem nunca poderão entender, porque são pessoas fechadas, dogmáticas e profundamente estúpidas. Todos os fundamentalistas o são – sejam eles muçulmanos, católicos, comunistas, neoconservadores ou adeptos do Futebol Clube do Porto.
Também não podem, por serem demasiado estúpidos, compreender que, aqui na Europa, temos a liberdade de pensar para além de qualquer imposição política ou religiosa. A publicação de uma caricatura num jornal não é feita em obediência a preceitos políticos ou religiosos, nem vincula um Estado a uma determinada maneira de agir ou de pensar. Destruir embaixadas só vai fazer com que se multipliquem as manifestações de solidariedade em todo o mundo, aumentando o número de jornais que, em nome da liberdade de expressão, publicarão as caricaturas de Maomé. E os conflitos alastrarão como fogo em palha seca.
Dito isto, acho que esta questão podia ter sido evitada. Com ou sem liberdade de expressão, todos poderiam facilmente calcular que a publicação das caricaturas desembocaria nisto que está agora a acontecer. Vou mais longe – quem permitiu a publicação sabia que isto podia acontecer, e permitiu-a com fins provocatórios. O seu objectivo foi, possivelmente, fazer disparar as vendas do jornal. Esta é a motivação mais básica de quem age desta maneira. Por outro lado, a liberdade de expressão não pode justificar tudo. Como reagiríamos, no nosso Ocidente livre e tolerante, se um jornal indonésio publicasse caricaturas que ridicularizassem Jesus Cristo? Há aqui um vício que distorce tudo à partida, que é a nossa pretensão em arvorarmo-nos em estandartes da civilização. Esta sobranceria, que nos leva a qualificar outras civilizações como «atrasadas», «primitivas» ou «inferiores», leva-nos a desprezar e desrespeitar tudo o que emana dessas civilizações. Orgulhosos da nossa laicidade, ridicularizamos as civilizações seculares – esquecendo que o nosso caminho para libertarmos a sociedade da Igreja foi duro e longo, e que só o conseguimos há bem pouco tempo. Não devíamos, por estes motivos, lançar provocações. O Ahmadinejad e o bin Laden não são todo o Islão, nem o Corão faz apelo à Jihad (pelo contrário, apela a que os seus fiéis protejam e respeitem os «povos do Livro» – judeus e cristãos), nem os setenta por cento de palestinos que votaram no Hamas são terroristas.
O Ocidente é que falhou em aspectos em que se proclama campeão. Mostrou intolerância e desrespeito por bens e valores de outros povos, procurando ridicularizá-los naquilo que têm – ou julgam ter – de mais precioso. Não sou religioso – mas respeito quem o é, e respeito todas as religiões. Custa-me, por isso, ver atitudes de intolerância e de sobranceria racial e religiosa na minha Europa, onde nasceram as ideias de tolerância e de respeito pelo semelhante.

IMPUNIDADE

2006-01-30T21:22:00.000Z

Soube hoje que o deputado Duarte Lima, do PSD, propôs na Assembleia da República que as escutas telefónicas se cingissem à investigação de crimes de «terrorismo organizado», tráfico de droga e «crimes de sangue». De repente, tornou-se-me muito evidente o porquê da sanha que se vê aí, em alguns meios políticos e informativos, a propósito das escutas telefónicas – mormente no âmbito do «processo Casa Pia». Há aqui dois aspectos que me parecem agora claros.
Assim, quanto ao referido processo em especial, o objectivo é desacreditar a prova já produzida, de maneira a conduzir à absolvição dos arguidos. Mas, reflexamente, pretende-se retirar qualquer força probatória às escutas telefónicas em geral. E é precisamente aqui que a proposta de Duarte Lima ganha sentido. Ao circunscrever as escutas daquela maneira, ficariam de fora crimes como o peculato ou a corrupção – crimes eminentemente «políticos», ou susceptíveis de ser cometidos por titulares de cargos políticos.
O que isto significa é que a classe política – que, como sabemos, ascendeu à custa de um mecanismo alicerçado em interesses e em trocas de favores muito pouco claras – gostaria de eliminar o último obstáculo que defronta – o sistema judicial. Sejamos claros. A justiça está em crise porque essa crise convém à classe política. Aos políticos que ascenderam ao poder através de um sistema profundamente venal e corrupto interessa que a reputação da justiça saia denegrida, de maneira a que as investigações contra si dirigidas esbarrem no descrédito e esmoreçam. É uma estratégia que demonstra até onde vai a ambição totalitária dos políticos que se alternam ciclicamente no poder. À míngua de poder instrumentalizar a justiça – porque as magistraturas, sendo independentes, serão sempre refractárias à sua utilização com fins políticos –, retira-se-lhes eficácia, de maneira a que as investigações sejam encobertas por um manto de suspeição. Percebemos agora, à luz destas conclusões, porque é que há gente que chega ao extremo de questionar a legitimidade das magistraturas, invocando a sua falta de democraticidade.
O que Duarte Lima e o resto da classe política gostariam era que fossem imunes. Poder exercer o poder livres de qualquer controlo – eis o sonho dos Isaltinos, dos Valentins, das Damascenos, das Felgueiras, dos Nobre Guedes e de todos os que se serviram das instituições do Estado em benefício de interesses próprios e alheios. Que bom seria, para a nossa classe política, que o meio de investigação mais poderoso e inimpugnável não fosse usado quando se investigam crimes relacionados com o exercício do poder!
Nada disto significa, porém, que aprove o uso indiscriminado das escutas telefónicas, ou que vá considerar que o Procurador-Geral da República é uma pobre vítima dos ataques ferozes de uma classe política acossada. Os que me lêem sabem o que penso disto. Souto de Moura deixou que a investigação criminal fosse usada com fins políticos e permitiu abusos indesculpáveis. Nada do que referi obsta a que entenda que o sistema judicial está em crise, e que esta deve ser resolvida, sob pena de este sistema entrar em colapso. Mas este colapso é desejado por todos aqueles que pretendem prosseguir a sua carreira política impunemente, sem o estorvo de uma investigação judicial. E eliminar um meio de prova tão eficaz como as escutas telefónicas dava jeito a muita gente, e seria o primeiro passo para a impunidade pretendida…

MÉDIO ORIENTE (cont.)

2006-01-26T17:27:00.000Z

E, aparentemente, o Hamas ganhou as eleições! Ou seja – os «terroristas» vão ocupar o poder na Palestina. O movimento, que não reconhece o Estado de Israel e que se apresentou às eleições afirmando não abdicar da luta armada, teve a maioria dos votos. Esta vitória só pode ter uma interpretação – os palestinianos estão fartos de Israel, e querem a independência a todo o custo.
O Ocidente devia olhar este resultado com alguma lucidez. Já não é possível marginalizar o Hamas, apodando-o de força terrorista. Não se pode ignorar o que os palestinianos quiseram expressar com o seu voto. É tempo de reconhecer que os problemas nasceram com a criação do Estado de Israel. Este é que é o ocupante, que se mantém graças à força das armas. O Ocidente sempre olhou Israel com complacência – quando não o fez com cumplicidade. As «condenações» internacionais às agressões israelitas são como raspanetes proferidos com um sorriso a um garoto traquinas. E os palestinianos, esses, eram os «terroristas». Como se Israel fosse inocente, e a Palestina o malfeitor!
O «terrorismo» – que é como o Ocidente chama à luta armada palestiniana – não pode ser olhado como um fenómeno marginal, instigado por um punhado de fanáticos. Se assim fosse, o povo palestiniano não teria apoiado o Hamas com o seu voto. Aquilo a que alguns chamam «terrorismo» é, afinal, a expressão de todas as frustrações dos palestinianos. E essas frustrações nascem da imposição forçada do Estado de Israel e das suas políticas para com a Palestina: a ocupação de territórios pela força, a limitação da mobilidade dos palestinianos, o isolamento físico e a negação do direito de retorno, entre muitas outras. Estas eleições exprimem o que os palestinianos sentem – é Israel quem está a mais naquela região, e todos os meios são legítimos para expulsar o invasor. E isto devia fazer-nos pensar. A abordagem que o Ocidente faz da situação naquela zona do globo está errada; nem Israel é o bastião da democracia que alguns nos querem fazer pensar, nem os que lutam pela independência da Palestina são criaturas abjectas e sanguinárias que matam inocentes por um qualquer prazer perverso.
Não sei o que vai acontecer no futuro. O Hamas, uma vez no poder, pode «civilizar-se». Foi isto que aconteceu quando os «fundamentalistas muçulmanos» (outro estigma inventado pelo ocidente) chegaram ao poder na Turquia. Ou pode intensificar-se o conflito entre Israel e a Palestina – e, como esta está em manifesta desvantagem, é previsível que a luta se confine a guerrilhas e a atentados contra Israel. Pode, até, acontecer que a vitória dos «terroristas» forneça a Israel o pretexto de que precisava para pôr a Palestina a ferro e fogo… Pobres palestinianos: nunca vão ser uma Nação – pelo menos enquanto o Ocidente persistir na sua visão parcial e preconceituosa do Médio Oriente, e continuar a apoiar Israel.
O Ocidente, pelos vistos, está agora preocupadíssimo com a continuidade das «negociações» e do «processo de paz», que a vitória do Hamas pode comprometer. É uma facécia. Só um imbecil é que não percebe que não há negociações nenhumas, e que o processo de paz não existe. As negociações estão viciadas à partida pela força que Israel, com o apoio do Ocidente, exerce na região. Não há negociações – há imposições; o resto são cedências para enganar incautos.
O processo de paz, como referi, não existe. O que há é uma encenação, não desprovida de cinismo, pela qual Israel mostra a sua pretensa boa vontade ao mundo. Sempre que existe uma cedência (aparente) de Israel, surge logo de seguida um bombardeamento, um assassínio selectivo ou mais alguns quilómetros de muro entre Israel e a Cisjordânia. Não me venham falar em «processo de paz». É manifesto que Israel não quer a paz. Israel quer tudo – quer o não retorno dos refugiados palestinianos, quer a extinção do povo palestiniano e a integração do território da Palestina nas fronteiras de Israel. São estas as condições de que Israel não abre mão, e que está disposto a impor pela força, sabendo que nunca lhe faltará o apoio do Ocidente. Com Israel assumindo posições destas, qual é o espanto de os «terroristas» serem cada vez mais populares entre o povo palestiniano?
A vitória do Hamas só surpreende aqueles que têm uma visão unilateralista da situação no Médio Oriente. Espero que esta vitória sirva para alguma coisa, e que o mundo passe a olhar a resistência palestiniana de maneira diferente.

MÉDIO ORIENTE

2006-01-25T21:40:00.000Z

1. No momento em que escrevo os palestinianos estão a votar. Umas eleições sui generis, estas; os votantes de Jerusalém exercem o seu direito de voto em estações dos correios, preenchendo os boletins no balcão, em frente ao funcionário. Neste território, foi um país estrangeiro (Israel, claro…) que forneceu os boletins de voto, num número – seis mil e trezentos – manifestamente insuficiente. Depois venham falar-me em eleições livres, ou em voto secreto!
O interesse destas eleições, às quais concorre um candidato preso numa cadeia israelita (Marwan Barghouti), consiste em saber qual vai ser a votação do Hamas. Este movimento defende a continuação da luta armada contra Israel, que não reconhece como Estado. A força política do Hamas só surpreende quem for desatento, viver noutro planeta ou ler os editoriais do José Manuel Fernandes e os artigos da Esther Mucznik. Os palestinianos estão fartos de ser humilhados por Israel, e apoiam quem prometer lutar contra o Estado judeu.
A Fatah, domesticada depois da morte de Arafat, vai provavelmente ganhar. O que significa que tudo vai ficar na mesma, com as promessas mentirosas de Israel e, do outro lado, um regime esvaziado de autoridade e corrupto. Aquela gente não percebe que está a cair na armadilha de Israel, ao jogar segundo as regras impostas unilateralmente por este. Não sei até que ponto seria desejável se o Hamas ganhasse – ia provavelmente haver uma radicalização do conflito – mas não é com Mahmoud Abbas (a. k. a. Abu Mazen) que a Palestina vai encontrar força para se opor a Israel. E o mundo vai continuar como está agora…

2. Mas não no Irão. O doido Ahmadinejad já ameaçou que ia limitar a distribuição do petróleo iraniano e que ia retirar as divisas em contas bancárias europeias. O alcance destas medidas é imprevisível; com a actual crise petrolífera, o preço do petróleo subiria para níveis absurdos. E como responde o Ocidente a isto? Jacques Chirac, cuja contagem de neurónios parece diminuir a cada minuto, já ameaçou com armas nucleares. Tenho de confessar que tenho medo do que está a acontecer, neste mundo governado por dementes instáveis e imprevisíveis.

3. Tudo isto foi precipitado pela invasão do Iraque. Se não fosse esse paroxismo da estupidez e da cegueira humanas, esta radicalização não teria tido lugar. Quem ordenou a guerra ainda não percebeu que a perdeu, e que cada hora em que os exércitos da coligação permanecem em território iraquiano implica mais mortes e mais radicalização de uma situação que já era tensa antes da chegada dos americanos. Agora o ocidente é o alvo do ódio de todos os muçulmanos – mesmo aquele que ficou de fora na invasão. Os que ordenaram a guerra esperavam que os ocupados agradecessem a invasão, convictos da bondade dos invasores. Repito – isto é o que acontece quando deixamos que imbecis tomem conta do nosso destino...

BOLAS!

2006-01-22T22:24:00.000Z

1. Mais uma semana de campanha e Portugal teria sido poupado ao enxovalho de ter um presidente como Cavaco. Foi por uma unha negra, mas não conseguimos evitá-lo. Detesto que a direita tenha vitórias; não suporto o ar triunfante e empertigado do Dr. Marques Mendes, nem a estupidez de Ribeiro e Castro. Vivo cada vitória da direita como uma humilhação pessoal.

2. E esta foi uma vitória da direita. Que podia ter sido evitada. Eu explico-me: fiquei com a ideia que, a partir de certo momento (quando se tornou evidente que Alegre superaria Soares), o PS quis a vitória de Cavaco. O comportamento do governo – chegou ao extremo de aumentar os preços dos combustíveis a quatro dias da eleição! – não deixa entender outra coisa. E compreende-se – Manuel Alegre seria pior que Cavaco para o governo…

3. A candidatura de Manuel Alegre – que eu subscrevi – enche-me de esperança quanto à vida política do país. Portugal precisa que os partidos se renovem; as máquinas estão estagnadas, encravadas e cheias de vícios. E a candidatura de Alegre, ao derrotar a de Soares, pode significar que há uma mudança, com os cidadãos a assumirem directamente a intervenção política.

4. Mas isto será o futuro. Quanto ao presente, a verdade é que temos Cavaco a presidente. Não faz mal; sobrevivemos a Durão Barroso e a Santana Lopes, pelo que também aguentaremos com Cavaco – apesar da sua ignorância em tudo quanto extravase a ciência económica, da sua falta de jeito para comunicar e da sua indisfarçável antipatia. O que me faz espécie é a impreparação da maioria do nosso povo – numas eleições dão a vitória (absoluta) ao PS, e depois elegem… o Cavaco! A minha teoria ganha consistência: os portugueses votam de acordo com a barriga e a carteira; se estas estiverem cheias, votam nas forças que ocupam o poder; e, se estiverem vazias – votam contra. Isto é, no mínimo, uma forma muito primária de ver as coisas. A economia rege-se por um tempo que não é necessariamente o mesmo da política. O PS não podia, em onze meses, rectificar o que o PSD e o PP estragaram em três anos. E o povo também não percebeu aquilo em que se votava nestas eleições. O nosso povo não sabe para que serve um Presidente da República – o que, ao fim de trinta e dois anos de democracia, é extremamente preocupante…

5. Bom, agora vamos levar com o Cavaco durante cinco anos. Pelo menos! Vamos ouvir a sua voz irritante, os seus discursos enfadonhos (agravados pela voz irritante) e as suas prelecções durante meia década. E, se calhar, vamos ficar com ele uma década inteira, porque o nosso povo, sinceramente, não tem vistas muito largas no que concerne à política… Resta-nos esperar que não faça muitas visitas ao estrangeiro, para que Portugal não perca as migalhinhas de prestígio internacional que ainda tem e não caia no descrédito total!

SIR RALF DAHRENDORF, KBE

2006-01-21T11:37:00.000Z

O Público, pasquim oficial do neoconservadorismo lusitano, continua a sua nobre missão de nos evangelizar, tentando converter-nos às maravilhas do capitalismo global e neoliberal.
Agora tem mais um pregador, de nome Ralf Dahrendorf. «Ralf Dahrendorf»!... Com um nome destes, quem ousará pôr em causa a autoridade do seu verbo? E, se lhe juntarmos o nobiliárquico Sir, então a sua ciência torna-se absolutamente indiscutível. Com efeito, quem somos nós, comuns mortais, para discutir os ensinamentos de Sir Ralf Dahrendorf, KBE?
Hoje, Sir Ralf Dahrendorf prega-nos que a globalização, se criou riqueza e uma nova estirpe de milionários, também gerou pobreza. Mas elabora uma pergunta retórica – e isso é mau? A resposta é-nos dada por Sir Ralf Dahrendorf himself: não. Nós, os europeus, é que estamos errados, com esta nossa mania da igualdade; e nem sequer percebemos que uma economia igualitária não pode progredir…
Depois de tanta bullshit, desisti de ler a oração de Sir Ralf Dahrendorf. Eu não durmo bem sabendo que a pobreza aumenta a cada dia (e aqui devo ressalvar que Sir Ralf Dahrendorf tem a honestidade intelectual de admitir que a globalização gera pobreza); acho que o homem, que é na sua essência um animal gregário e social, cumpre-se, no seu sentido mais nobre, quando pratica a solidariedade e o bem-fazer. Repugna-me saber que, para se gerar um multimilionário desta geração que emergiu com a globalização, é necessária a exploração de milhares de seres humanos. Assusta-me viver num mundo onde os ricos ostentam a sua fortuna de maneira cada vez mais impudente, em detrimento de milhões que lutam desesperadamente para sobreviver. E enoja-me que haja quem tente justificar este desmando em que o mundo caiu, arvorando-se em detentor de uma ciência indiscutível e universal. Onde Sir Ralf Dahrendorf vê progresso, eu vejo retrocesso; vejo a redução do homem e do mundo ao económico, vejo o triunfo de uma maneira de ser que valora o que o ser humano tem de pior e vejo um sistema que apenas aproveita a uns poucos – em detrimento de todos os outros. Podemos defender este statu quo – uma das belezas deste nosso mundo é que cada um pode dizer os disparates que entender. E alguns até se doutoram à custa desses disparates! Também já houve quem defendesse que a terra era quadrada, e quem jurasse que o sol girava em torno da terra; e houve até quem achasse que a solução de todos os problemas do mundo residia na eliminação de uma raça.
Mas isto sou eu a falar. Um pobre diabo que não tem nada melhor para fazer que não seja escrevinhar uns posts que ninguém lê. Quem sou eu para me opor à ciência de Sir Ralf Dahrendorf?

O ASSERTIVO E AS ESCUTAS (3)

2006-01-16T21:32:00.000Z

O que me custa, no meio de tudo isto, é ver que as magistraturas não são poupadas a estas tentativas de controlo e de instrumentalização. Habituei-me a pensar, por força da minha formação, que as magistraturas – especialmente a judicial – eram impermeáveis a interesses, mas não são. Quando um juiz de instrução criminal se permite intervir na luta política, e quando um desembargador informa uma arguida de que lhe vai ser aplicada a prisão preventiva (abstenho-me de insultar a inteligência do leitor citando nomes…), não podemos, com propriedade, falar de independência dos magistrados. Que os advogados sejam parciais, está correcto – o advogado deve defender estrenuamente os interesses do cliente, desde que tal não implique violação da lei; que os órgãos de investigação criminal sejam instrumentalizados, é algo de lamentável, mas lógico, à luz do que ficou exposto no post anterior; mas – as magistraturas? Estas têm de ser mais sérias que a mulher de César! Se não forem (nem parecerem) sérias, em que é que o cidadão pode acreditar neste país?
Portugal fica reduzido ao ridículo com escândalos como este das escutas telefónicas. A impressão que fica é que não existe nada merecedor de respeito. Vemos magistrados e investigadores violarem a lei e o Direito em nome de lutas partidárias; vemos deputados da Nação negociando com o próprio Estado em benefício de empresas; vemos autarcas que condicionam empreitadas ao pagamento de luvas – e tudo isto acontece descaradamente, de forma impudente e sem que haja demissões, espontâneas ou provocadas. A conclusão a que é forçoso chegar é que a nossa justiça serve, neste momento, para encobrir interesses. Funciona mal porque não existe vontade política para que funcione bem – se o fizesse e fosse rápida e eficaz, interferiria com os interesses estabelecidos. Todos os dias os investigadores se queixam da falta de meios para combater a corrupção e o crime organizado, e já vimos responsáveis por investigações serem afastados sem razão plausível. Porquê? Porque é esta uma das formas de os interesses estabelecidos se protegerem! Se tivéssemos verdadeira investigação criminal, o sistema político português ruiria como um castelo de cartas.
Mas vemos, paradoxalmente, uma justiça celeríssima em importunar determinados arguidos. Agora podemos ver que age assim a mando dos detentores do poder. Não me venham, pois, dizer que vivemos num Estado de Direito, e que somos um país «europeu» e «civilizado». Não somos. Somos um país onde tudo é permitido. Um país a saque, refém de interesses cúpidos e que tem por titulares de cargos públicos uma corja de medíocres venais e assustadoramente mafiosos, que não olham a meios para se manterem no poder. Democracia? Não me façam rir? Estado de Direito? Não me gozem! Vivemos no desleixo e na impunidade. Decididamente, este país precisa de um grande vassourada!

O ASSERTIVO E AS ESCUTAS (2)

2006-01-15T12:40:00.000Z

É quase mafiosa, esta maneira como quem está no poder procura perpetuar-se a todo o custo. Que lancem mão de expedientes judiciários, sem consideração pela Constituição, pela reserva da vida privada e pelo direito ao bom nome de pessoas humanas, pela lei e pelo princípio da separação de poderes, é algo que deve compreender-se olhando retrospectivamente, ao estudar o modo como se estabeleceu o poder nesta farsa de democracia em que vivemos, onde as considerações partidárias e pessoais sobrelevam ao mérito. Em Portugal o poder é exercido por medíocres, que vêem na política um meio de prosseguir os seus interesses próprios. Esta gente acaba por criar uma rede de interesses tão intrincada que qualquer ameaça ao seu poderio fará ruir, com estrépito, toda essa «construção». É assim crucial que se perpetuem no poder, de maneira a que os subterrâneos que cavaram nunca sejam descobertos. (Veja-se, a título de exemplo, o que se está a descobrir no Marco de Canaveses, agora que Ferreira Torres saiu, ou o caso da Herdade Portucale.) Vivemos num país onde os autarcas cobram luvas aos construtores civis e onde um deputado representa uma multinacional que negoceia com o próprio Estado, o que é suficientemente revelador daquilo para que serve a nossa classe política…
Para que essa rede de interesses não venha a ser destruída, há pois que garantir que os seus agentes são virtualmente inamovíveis. Daí que se lance mão a todo e qualquer expediente que contribua, activa ou passivamente (pela manietação dos adversários), para que os titulares do poder se mantenham em funções eternamente. Não me refiro, quando falo em «agentes», apenas aos políticos, face visível do poder; refiro-me aos «interesses intermédios» e aos poderes fácticos estabelecidos à sombra deste statu quo que existe, pelo menos, desde os tempos do Marquês de Pombal!
Só quando relacionarmos as matérias desta maneira é que compreenderemos as tentações de politização do sistema judicial, usando-o como arma política. Celeste Cardona foi um paroxismo deste uso reprovável, mas a consagração do princípio da oportunidade na prossecução penal, com o estabelecimento de prioridades e objectivos na investigação criminal, afigura-se-me igualmente perigosa pelos problemas que traz à independência das magistraturas e, consequentemente, ao Estado de Direito.
Não admira, depois de tudo isto, que se ordenem escutas telefónicas indiscriminadamente, nem que um juiz de instrução vá à Assembleia da República em pessoa para ordenar a prisão de um deputado. Nesta época de «mediatização», estas atitudes assumem uma espectacularidade que surte efeitos na opinião pública. E permite, ainda, que quem detém o poder se mantenha informado, assim retirando vantagens da «informação privilegiada» a que tem acesso.

O ASSERTIVO E AS ESCUTAS (1)

2006-01-14T19:51:00.000Z

Tenho de confessar que estou um pouco cansado de defender a justiça diante dos meus amigos e conhecidos. É bem certo que as críticas resultam, as mais das vezes, da visão parcial que a comunicação social oferece, ao colocar o enfoque nos aspectos negativos. Fala-se, com grande escândalo e estupor, de um processo que correu mal – ignorando os milhões de processos que correm bem e são decididos justamente, graças ao esforço abnegado dos profissionais do foro. Lembro-me que, num dos primeiros posts, comparei a justiça à saúde – ambas estão em crise, vítimas de políticos incompetentes e dos interesses que se insinuam, e só funcionam bem por causa daqueles agentes que se empenham e que muitas vezes prescindem do seu justo repouso para fazer com que os seus serviços funcionem. Mas não é nada disto que a comunicação social nos mostra, claro!
Isto não me impede de admitir que há uma crise na justiça. Seria néscio se não o fizesse. A crise da justiça, da qual este novo escândalo das escutas telefónicas é um paroxismo, resulta da tentação de controlo, pelos partidos políticos, de todos os aspectos da vida social. Usam-se expedientes judiciários para controlar, manietar e aniquilar adversários políticos. Foi isto que aconteceu com o «processo Casa Pia». Mataram Ferro Rodrigues – politicamente, claro está – ofendendo-o na sua reputação e, colateralmente, vitimando Paulo Pedroso. Não me surpreende nada disto; o que me surpreende é que tenha havido gente que não acreditou quando alguns, que não se deixam levar por tudo o que vêem nos telejornais, denunciaram a politização da investigação criminal e o aproveitamento do «processo Casa Pia» com fins de baixa política.
Francamente, acho sinistro viver num país onde a vida privada de qualquer um pôde ser devassada desta maneira. Alguns acharam-me paranóico por ter falado na politização da Justiça quando a doutora Cardona era ministra, e quando a Polícia Judiciária era dirigida por um portador de trissomia 21. E, afinal de contas, a politização ainda era mais extensa do que pensava, chegando ao Ministério Público (e, plausivelmente, à magistratura judicial)!
Outro facto que me enche de perplexidade é o que está a fazer um incompetente como José Souto de Moura na Procuradoria-Geral da República. O homem há já muito que devia ter sido demitido. Não me venham dizer que nada do que se passou lhe é pessoalmente imputável, porque então replicarei que, a ser assim, o Procurador-Geral da República não tem qualquer autoridade ou poder – não dirige nem coordena a Procuradoria. E isto é falso. Há algo que me parece certo – com o antigo Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, nada disto se teria passado! Mas Cunha Rodrigues exerceu funções num tempo onde ainda a pressão dos partidos não se fazia sentir na justiça, e esse tempo acabou.

ARIEL SHARON

2006-01-07T12:50:00.000Z

Não posso dizer que tenho pena de Ariel Sharon. Evidentemente, não sou insensível ao sofrimento humano, e não me é próprio desejar o mal seja de quem for – mas isso não significa que vá chorar o destino de Ariel Sharon. Nunca vou esquecer que foi ele que comandou a invasão do Líbano, e ordenou os massacres de Sabra e Chatila. E que dizer da provocação da Esplanada das Mesquitas, em 2000, que lhe abriu o caminho para o Poder? Ariel Sharon será recordado, pela história, como um facínora, e como um «falcão» da guerra (embora, nos últimos anos, se assemelhasse mais a um galináceo gordo…).
Não dou qualquer relevo ao desmantelamento dos colonatos da faixa de Gaza. Este foi uma mera operação cosmética, determinada pelo mesmo homem que implantou os colonatos, e a retirada só teve lugar depois de Israel ter isolado, física e militarmente, o território de Gaza. Não será exagero dizer que hoje, sem colonatos, os palestinianos de Gaza estão mais isolados do mundo que em 2004.
De resto, que se viu com Sharon? Prosseguiu a política cínica de dar com uma mão e tirar com a outra, em que a cada (aparente) cedência à Palestina correspondia um «assassínio selectivo» ou um bombardeamento; a autonomia palestiniana continua a ser uma ficção, porque é Israel que controla, de facto, a Palestina. É muito comum, em momentos graves como aquele que Sharon está a atravessar, que apenas os elogios sobressaiam quando se apreciam as acções de alguém; daí que haja quem considere que Sharon era essencial para se atingir a paz naquela região dilacerada. Nada mais falso. Sharon empenhou-se, antes de mais, em emascular e esvaziar os poderes da Autoridade Palestiniana e em assegurar que Israel mantinha o controlo fáctico da Palestina. Foi isto que Ariel Sharon fez – embora lhe reconheça alguma habilidade para disfarçá-lo com medidas vazias de significado, como a retirada dos colonatos.
É um exagero grosseiro dizer-se que o processo de paz fica comprometido sem Sharon, porque não há processo de paz nenhum. Só um idiota acredita que Israel vai permitir que haja uma Palestina independente, e a saída de Sharon não vai alterar nada. E, pela mesma razão, é outro exagero pensar-se que ficou pelo caminho um obstáculo à paz. Enquanto os Estados Unidos, sob pressão do lobby judeu, continuarem a apoiar Israel como têm feito, não é possível pensar que Israel vai procurar a paz. Não que a solução seja o fim de Israel; o Estado de Israel corresponde a uma situação de facto que merece reconhecimento internacional, pelo que é ridículo lançar atoardas à la Ahmadinejad – mas este reconhecimento não pode, de maneira nenhuma, implicar a concordância com as políticas israelitas, de cuja agressividade e barbaridade Sharon era o melhor dos exemplos.
Não – decididamente, não tenho pena de Ariel Sharon.

MARIA FILOMENA MÓNICA

2006-01-04T21:02:00.000Z

A nova coqueluche da nossa direita pensante é uma mulher chamada Maria Filomena Mónica. É professora universitária, não sei de quê mas também não interessa. Tremo só de pensar no suplício dos alunos desta mulher – se é que se pode chamar-lhe, com propriedade, mulher; mas já lá irei.
A Professora Maria Filomena Mónica é uma pessoa bem. Toda ela é bem. E fica-lhe bem ser uma pessoa bem, o que não é necessariamente o mesmo que ser uma pessoa de bem; mas vou ser gentil, e presumir que esta pessoa bem é também uma pessoa de bem. Ela fala dos fenómenos da pobreza com a condescendência típica das pessoas bem, como quem pensa «ai os pobrezinhos, coitadinhos, tão giros!...». Na verdade, faz-me espécie a sua avaliação da pobreza. A Professora Maria Filomena Mónica tem uma noção distante e abstracta da pobreza; imagino que, ao ver um mendigo, poderia perguntar: «ah, desculpe, você é um pobre, não é? Ai que giro, nunca tinha visto um pobre!... Ai, mas que pele horrível! Precisa de um creme exfoliante!»
O seu raciocínio é, ademais, contraditório: a Professora Maria Filomena Mónica acha que os portugueses se conformam com a pobreza e fica toda enxofrada com isso, mas defende encarniçadamente a actual globalização desregulada e diz que os tais pobrezinhos são vítimas colaterais, e que todos os processos económicos fazem vítimas. E aponta como exemplo os artesãos, que sofreram com a revolução industrial; e parece-lhe bem que assim seja, porque é natural e pronto! Diz que a globalização é boa e inelutável, esquecendo que a globalização gera desemprego e, por consequência, pobreza. O que significa que os pobres devem barafustar – mas não contra a globalização. Que confusão!
Já vimos que, ideologicamente, a Professora Maria Filomena Mónica apresenta contradições insanáveis no seu raciocínio. Enquanto pessoa, digamos que dou graças a todos os santinhos por não ter de conviver com ela. É que a mulher é uma criatura insuportável. E sabe que o é, mas não faz nada para o contrariar. É arrogante, petulante e jactante, e muitos outros adjectivos terminados em –ante, excepto provocante. É daquelas mulheres que não suscitam qualquer emoção, seja ela de que natureza for. Atrevo-me a sugerir que é uma descontente emocional, que é como quem diz que anda a precisar, com a maior urgência, de uma boa queca. O problema dela será encontrar um homem disposto a levar com ela e com a sua arrogância, petulância e jactância. Imaginam o que seria um homem acordar e ver a Professora Maria Filomena Mónica a seu lado? Estudos científicos comprovam, a propósito, que a Professora Maria Filomena Mónica é uma das principais causas de impotência coeundi no meio universitário lisboeta, e alguns terapeutas recomendam o visionamento de entrevistas televisivas da Professora para tratamento de casos agudos de priapismo. Não quero parecer excessivamente machista, nem ser insultuoso – mas a Professora Maria Filomena Mónica é uma megera! E, diante deste traço de personalidade, as suas ideias ficam reduzidas a nada, por serem o fruto de recalcamentos e frustrações. Não podem, deste modo, ser tomadas em consideração com um mínimo de seriedade intelectual. Ela é o José Manuel Fernandes em versão megera – com a diferença de o nosso velho querido JMF, que até solta uma lágrima furtiva de quando em vez, parecer sensível e carinhoso comparado com ela!

2005, R. I. P.

2005-12-31T15:36:00.000Z

2005 só não foi o ano mais estúpido da minha vida porque houve 2004. Mesmo assim, não devo ficar a remoer o que aconteceu de mau durante o ano que agora acaba (com um suspiro de alívio para muita, muita gente). O que mais me agradou, em 2005, foi ter sido este o ano em que (re)descobri a poesia, graças ao Púcaros e, naturalmente, ao Dr. Mário V. L., que me levou lá e me apresentou à gente interessante que por lá pára; nunca me senti deslocado naquele meio, e acho que engrandeci os meus conhecimentos literários e a minha sensibilidade naquelas noites de quarta-feira (ou serão madrugadas de quinta-feira?). Descobri muita poesia moderna e contemporânea, que aprendi a apreciar. Claro que não há nada como os clássicos – sendo que, com esta noção, pretendo abranger poetas como Alexandre O’Neill ou Eugénio de Andrade. Como na prosa, hoje em dia há muita gente que pensa ser capaz de fazer poesia, e que, infelizmente, chega a ter quem a edite. Claro que não sobrevivem ao teste da passagem dos anos, mas, enquanto são actuais, chateiam com os seus palavrões e a histeria dos seus versos. Apesar de tudo, surgem coisas interessantes, como os 20 Poemas a Anton Webern, de Zé Luís Costa (edições &Etc.).
Desenganem-se os que assimilam noites de poesia a um aborrecimento ou, pior ainda, a uma aglomeração de pedantes que vão exibir as suas vaidades. Nada disso! Ali todos são convidados a participar, e o ambiente é aberto e receptivo. Por isso não hesito em classificar a descoberta das noites de quarta-feira no Púcaros como o facto pessoal mais importante do ano.

Agora que o ano está a morrer, é altura de lhe escolher um epitáfio. Que melhor que um poema de um dos tais clássicos, neste caso o Esfinge Gorda – que é como quem diz Mário de Sá-Carneiro? Ainda por cima, um poema que se chama Fim. Conseguem imaginar um epitáfio mais apropriado?

FIM

Quando eu morrer batam em latas,
Rompam aos saltos e aos pinotes,
Façam estalar no ar chicotes,
Chamem palhaços e acrobatas!

Que o meu caixão vá sobre um burro,
Ajaezado à andaluza…
A um morto nada se recusa,
E eu quero por força ir de burro!

MUNDO DE LOUCOS

2005-12-24T17:41:00.000Z

Já disse muitas vezes que não gosto de olhar o mundo de forma excessivamente crítica. Sinto-me velho, ultrapassado e incapaz de acompanhar o ritmo dos tempos quando o faço. Deverei, então, aceitar, por natural, certos comportamentos sociais que têm surgido na nossa sociedade, potenciados pela eclosão de novas tecnologias de comunicação?
Eu explico: em Barcelona, três adolescentes – um de dezasseis anos e os outros dois de dezoito – regaram uma mulher sem-abrigo de cinquenta anos com um líquido altamente inflamável e atearam-lhe fogo. A mulher morreu, vítima das queimaduras de primeiro grau que lhe cobriam 60% do corpo. Os adolescentes fizeram-no para se divertirem; eram daqueles jovens que, na sequência de uma «moda» iniciada em Manchester, se entretêm a filmar agressões com os seus telemóveis equipados com câmaras vídeo. Os três rapazes tinham por hábito filmar espancamentos de sem-abrigo e toxicodependentes, para depois serem vistos pelos amigos num ciber-café de Barcelona.
Ou seja – a sem-abrigo morreu para que os jovenzinhos se divertissem! Eu admito que os três adolescentes não tenham tido intenção de matar a mulher, e que a «brincadeira» tenha escapado ao seu controlo; mas, ainda que a mulher sobrevivesse, não seria um pouco excessivo? Pensemos: gente a ser espancada, queimada e sabe-se lá mais o quê só para extrair umas risadas a catraios cínicos, insensíveis e cruéis. Isto tem alguma coisa de normal, ou de são?
Que querem que pense disto? É o mundo que, definitivamente, ensandeceu. A banalização da violência, que é mostrada como algo de normal e corriqueiro, e o relaxamento manifesto dos valores da vida em sociedade, são os causadores de tragédias como esta. A sociedade atingiu um paroxismo de evolução técnica – e, paradoxalmente, está cada vez mais brutal e desumana. Não esperem que tente compreender ou aceitar estes fenómenos como secundários ou colaterais; eles são excrescências de uma civilização que, pura e simplesmente, perdeu o tino. Manifestações de loucura sempre as houve, desde o circo romano até ao apogeu da Alemanha nacional-socialista, passando pelos autos-de-fé e pelas decapitações na França de 1789. Parece evidente que o povo gosta de ver sangue e violência, mas estes gostos, como se vê por aqueles exemplos, estão associados a sintomas de decadência e degenerescência das civilizações. É exactamente por isto que a nossa civilização está a passar. Com toda a nossa tecnologia, progresso e bem-estar material, continuamos a produzir bestas em lugar de formar pessoas humanas. Porque quem espanca ou imola outrem apenas por diversão não é digno de aceder ao estatuto de pessoa.
Apesar de tudo, espero que aqueles que me lêem tenham um bom Natal. Se conseguirem…

NASCEU UM FILÓSOFO

2005-12-18T21:37:00.000Z

Hoje estou cansado e não ia publicar nenhum post, mas à hora do telejornal ouvi uma enormidade ainda mais estúpida que os discursos do presidente Ahmadinejad. José Ribeiro e Castro, de quem ninguém suspeitava ser muito inteligente, fez um discurso no congresso da Juventude Popular. Lembrou-se o sujeito de dizer, diante de uma plateia de queques tão pouco inteligentes como ele, que todos os males do Século XX têm a sua origem na esquerda. Foram o maoísmo e o leninismo – e outras palavras acabadas em «ismo» – que deixaram o mundo como ele está hoje. E aprendemos, graças ao verbo iluminado de Ribeiro e Castro, que o terrorismo é um resquício dessa ideologia de esquerda. Propõe-se ainda Ribeiro e Castro fazer uma revisão constitucional, presumivelmente enxertar normas que acabem com a esquerda (como é que ele se propõe fazer uma revisão constitucional com seis deputados é que ele não explicou, nem como pretende obter os favores da esquerda para obter a necessária maioria qualificada de dois terços).
Pois a esquerda é a culpada de todos os males. E eu, feito parvo, a pensar que foram os séculos de exploração do homem pelo homem, e a exacerbação da ganância, da cupidez e do egoísmo que estiveram na génese dos males do mundo. Qual quê! O problema é… a esquerda! As multinacionais estão a dar cabo do planeta com a exploração desenfreada dos recursos naturais? Pois é bom de ver que os accionistas e administradores são todos uma cambada de esquerdistas! O consumismo está a tornar o mundo absurdo e desumano? Pois claro que a culpa é da esquerda, que sempre fez a apologia do capitalismo! Assim como são os esquerdistas que exploram a mão-de-obra barata dos países do terceiro mundo, recorrendo até à mão-de-obra infantil. E Hitler, Mussolini, Franco e Salazar? Todos esquerdistas, naturalmente! Terrorismo? As populações da Palestina, do Ulster, do Iraque e do Afeganistão é que são os criminosos – não foram os invasores que provocaram o terrorismo, mas sim os invadidos, essa cambada de esquerdelhos!
Este Ribeiro e Castro saiu-me um filósofo de truz. Palavra de honra – fez-se luz no meu espírito ao ouvi-lo! De repente, tudo se tornou claro; nem o Terceiro Segredo de Fátima foi uma revelação tão grandiosa como as palavras luminosas de Ribeiro e Castro!
Uma vez, num documentário, perguntaram ao grande Luiz Pacheco o que tinha a dizer aos jovens que se lançavam na escrita. A sua resposta foi lapidar. Com a devida vénia, tomarei de empréstimo as palavras imortais que então proferiu para fazer um repto ao líder do CDS (ou será do PP?). Dr. José Ribeiro e Castro: vá para a p**a que o pariu!

O PAÍS DA ANOMIA

2005-12-17T15:10:00.000Z

Leio, nos jornais, que um indivíduo foi apanhado pela GNR a conduzir sem carta. Veio a saber-se que o fazia, sem habilitação legal, há mais de quarenta anos, porque a ideia de tirar a carta nunca o entusiasmou. O sujeito invoca, com toda a naturalidade, que nunca teve um acidente. Foi condenado à coima mínima, e mandado em paz. Um comparsa, em declarações à imprensa, considerou ter sido uma injustiça que o arguido tivesse sido condenado, porque conduz muito bem e nunca teve um acidente.
Isto deu-se algumas semanas antes de um outro indivíduo ter sido interceptado pela sexagésima quarta vez a conduzir sem carta. Foi julgado e mandado em paz pelo juiz. À saída do tribunal foi recebido como um herói pelo «pessoal» lá do bairro.
Depois destes exemplos edificantes, é de esperar que haja muita gente que se sinta exonerada da obrigação de obter habilitação legal para conduzir (vulgo tirar a carta). Para quê ter toda essa despesa, se tudo o que os espera é uma coima mínima, ou mesmo uma absolvição? Só os otários é que tiram a carta! Os demais, os espertos, não precisam; conduzem sem habilitação, debaixo dos sorrisos complacentes da autoridade e dos magistrados. Porque, neste país, as leis são, como muito justamente apontou Jorge Sampaio, meras sugestões. A lei diz que é obrigatório conduzir com título legal, mas isto é apenas a letra da lei. O que uma interpretação em termos hábeis permite tirar daquele preceito é: «era agradável que todos tirassem a carta, mas se não o fizerem não tem mal nenhum».
Depois há as manifestações de apoio e as apologias dos populares. Que o infractor até é bom rapaz, que nunca teve acidentes e que os guardas é que são muito maus. O facto de o infractor não ter carta é irrelevante. Então há aí tanta gente com carta a conduzir mal e a ter acidentes, e os sacanas dos guardas vêm logo meter-se com quem não faz mal a ninguém?
Sou só eu a ver o que há de errado nisto? Pensar assim implica a desnecessidade de regras; doravante, cada um sentir-se-á livre de fazer o que lhe apetecer, sem o estorvo da autoridade. Apetece-lhe conduzir, mas não tem carta? Siga a marinha! E depois? Paga uma multazinha – mas só se o guarda estiver mal disposto, ou não gostar da sua cara! Claro que, quem fala nestes casos, também pode abranger o caso daquele senhor que deu o desfalque na empresa, ou que fugiu à liquidação do IVA, mas não prejudicou ninguém e só o fez para dar de comer aos filhos… Os maus, nestes casos, são os agentes da autoridade, que são desumanos e insensíveis.
Francamente – que povinho ordinário que nós somos! A nossa mentalidade chega a ser admirável, de tão tortuosa, despudorada, velhaca e absolutamente despida de escrúpulos e princípios. Talvez esta anomia seja um dos factores que explica o nosso atraso endémico, e o facto de sermos incapazes de acompanhar o desenvolvimento dos outros países.

A AGONIA CULTURAL DO PORTO

2005-12-15T21:27:00.000Z

Ontem à noite, enquanto esperava pela hora marcada para um jantar, passeei um pouco pelo centro da cidade. Percorri a Rua de Santa Catarina e algumas artérias das redondezas, e fui invadido pelo desânimo. A solidão daquelas ruas, quando o comércio fecha, é desoladora – como se, de repente, tivessem sido deixadas ao abandono. A Baixa morre à noite. As ruas, desertas, são mal iluminadas; a limpeza não abunda, e a animação é inexistente.
Depois de uma deambulação pela FNAC – cada vez mais mercantilista e ordinária –, subi a Rua Formosa. Encontrei aí o primeiro indício de que a arte, na nossa cidade, está a morrer. A Casa Ruvina encerrou, e a loja foi posta à venda.
Eu gostava da Casa Ruvina. Quando me dedicava à guitarra, gostava de ir lá comprar as cordas Savarez. Só para estar perto daqueles instrumentos musicais. Sou um fetichista de pianos, e maravilhava-me ver os Steinways enormes, negros e brilhantes que a Casa Ruvina vendia.
A venda da Casa Ruvina é um símbolo de decadência cultural. Se um estabelecimento que vende instrumentos musicais daquela qualidade não sobrevive, é porque algo está muito mal nas artes do país. As vendas de Porsches, Jaguars e Ferraris, em contrapartida, têm disparado. Alguém me explica isto?
Para tornar ainda mais vívida a minha frustração, descubro que o imóvel do Cinema Batalha vai ser um empreendimento comercial. Que se passa neste país, afinal? É certo que os cinemas, à custa do advento do DVD, estão a perder espectadores; mas porque será que os cinéfilos estão condenados a frequentar os cinemas de ambiente asfixiante dos centros comerciais, vendo filmes impostos pelas multinacionais do entretenimento no meio de devoradores de pipocas e de gente que nem sequer tem a decência de desligar os telemóveis?
Estamos completamente rendidos à lógica do lucro instantâneo, ao mercantilismo e ao entretenimento fácil. Não há, nesta nossa terrinha miserável, lugar à diferença e à erudição. A arte sobrevive apenas em circuitos à margem, relegada para uma obscuridade subterrânea. Estamos, de facto, cada vez mais brutos, ignorantes e boçais. Temos uma Casa da Música, decerto, mas com uma programação que não apela e com preços que afastam os possíveis frequentadores. Em contrapartida, os concertos (pode usar-se esta expressão?) dos D’ZRT e dos artistas pimba estão sempre à pinha. Há quem diga que é disso que o povo gosta. Eu sou menos assertivo, e prefiro pensar que o povo gosta dessas coisas porque é isso que lhe impingem. Atiram entretenimento fácil ao povo, porque este quer-se anestesiado, embrutecido e predisposto para o consumo instantâneo – e não é dando-lhe Beethoven e Polanski que esse fim se concretiza.

O MEU MANIFESTO ANTI-CAVACO

2005-12-13T21:28:00.000Z

Não me conformo com a possibilidade de virmos a ter um Presidente da República como Cavaco Silva. Cavaco representa o que há de mais odioso na sociedade actual: a redução da vida e da pessoa humana ao meramente económico, o culto do dinheiro e a prevalência dessa figura abstracta a que se chama «empresário», o advento do neoliberalismo – com a consequente obliteração do papel social do Estado –, a competição feroz e o individualismo exacerbado. São estes os paradigmas sociais que Cavaco Silva professa.
Há outro aspecto que me parece ainda mais assustador. A direita, banida do poder em 20 de Fevereiro, quer agora vingar-se da humilhação sofrida. Quer ter o poder, e vai tentar usar a presidência para minar o Governo e contrabalançar a maioria parlamentar. Porque a direita não sabe viver arredada do poder, e porque quer a revanche da dissolução da Assembleia da República. Se Cavaco for Presidente, vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para obstruir a acção da maioria parlamentar e não hesitará em usar os poderes que a constituição lhe atribui – nomeadamente, o de dissolver a Assembleia da República. Não há, no meu espírito, lugar a qualquer dúvida acerca disto.
Também não me rendo ao fatalismo de olhar para as sondagens e pensar que tudo está decidido. Estou certo que, se houver segunda volta, a esquerda agregar-se-á em torno do «seu» candidato, e Cavaco Silva será derrotado. Para que haja segunda volta, porém, é necessário que Cavaco não consiga obter mais de metade dos votos expressos. As sondagens podem ter um efeito desmobilizador entre a esquerda, e poderão levar a que muitos se conformem com a vitória de Cavaco, aceitando-a como uma inevitabilidade.
Cavaco Silva, por fim, não tem perfil para Presidente da República. Adquiriu a reputação de homem sério – e não tenho motivos para crer no contrário –, mas conviria não esquecer o que foram os dez anos em que Cavaco foi Primeiro-ministro. Quanto ao perfil, entendo que o Presidente da República deve ser alguém que saiba representar o acervo cultural e os valores da nação. Ora, Cavaco é uma espécie de yuppy envelhecido, para quem tudo se reduz a números; o seu discurso mostra severas limitações em tudo quanto ultrapasse a área das ciências económicas, e a sua identificação com os valores nacionais é, deste modo, extremamente reduzida. Ninguém duvida da sua competência técnica, mas esta é totalmente deslocada do âmbito da função presidencial. Cavaco não vai reduzir o défice, não vai dinamizar a economia, não vai trazer novos investimentos. Não é para isso que serve a presidência.
O Presidente da República deve, também, ser o símbolo de uma Nação. Jorge Sampaio – e mesmo Ramalho Eanes – compreenderam-no, e exerceram o cargo com essa consciência. Cavaco é o homem que não lê jornais, que falou da presidência e do Tribunal de Contas como «forças de bloqueio» e que acha que a solução para o excesso de funcionários públicos é esperar que estes «vão morrendo». Do país, apenas conhece Lisboa e Poço de Boliqueime (o resto são lugares onde só vai para fazer comícios). Francamente – é isto que queremos de um Presidente?

TIQUES NOTICIOSOS

2005-12-12T21:32:00.000Z

Os noticiários da nossa televisão são pródigos em tiques de linguagem irritantes. Pelo menos para mim, que sou um bocado intransigente com estas coisas. E, quando estamos perante notícias de eventos judiciários – os chamados casos mediáticos, sendo que este adjectivo também é particularmente enervante –, o desvario é total. Começam as televisões por deixar que sejam jornalistas impreparados a elaborar as notícias, com os erros grosseiros que tal implica. Com tantos licenciados em Direito no jornalismo, seria de esperar que colocassem um ou dois deles na redacção, de maneira a que estas notícias fossem rigorosas, mas não – põem sempre uns patetinhas que não percebem nada a fazer as notícias, e depois aparecem aberrações como dizer-se que F. vai recorrer do despacho de pronúncia, no termo de uma instrução criminal. É uma estupidez, porque o despacho de pronúncia é irrecorrível. A decisão do juiz de instrução de levar o processo a julgamento é insusceptível de recurso (Artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal)!
Depois há os tiques linguísticos que são o resultado de os nossos jornalistas, à custa de tanto verem a Sky News, a CBS e a CNN, quererem à viva força transplantar a realidade judiciária anglo-saxónica para Portugal. Falam, assim, em «ilibar», em «álibi», em «veredicto» (dou cem euros a quem me provar que estas palavras aparecem na nossa legislação criminal) e no muito justamente célebre «alegado» (ou «alegadamente»). Os nossos jornalistas imaginam que estão a preservar a presunção de inocência dos arguidos, mas o efeito sobre a opinião pública é exactamente o oposto. Ao usarem aquele adjectivo seguido de um substantivo que qualifica os arguidos como autores de um crime (o alegado homicida, o alegado pedófilo, o alegado incendiário, etc.), estão, na verdade, a conotá-los com o crime. O «alegado» é um pró-forma ou uma ressalva que apenas serve para chamar criminoso a alguém perante milhares de telespectadores sem ser responsabilizado. É insultuoso e estigmatizante. Seguindo este raciocínio, poderíamos insultar alguém sem nos incriminarmos, dizendo: «és um filho da alegada p**a», vai para a alegada p**a que alegadamente te p***u» ou «seu alegado p*******o». (O problema é que o visado poderia, eventualmente, levar a mal…)
Outro tique irritante é quando falam em «apurar responsabilidades». Fico com todos os pêlos do corpo em pé quando ouço isto. Apurar, para mim, é um termo oriundo da culinária. Como é? Pegam-se em duas responsabilidades, lavam-se muito bem, metem-se num tacho com azeite, alho e cebola picada e deixam-se apurar, temperando com sal e pimenta q. b. … Será a isto que se chama «apurar responsabilidades»?
O mais recente tique – e um dos mais absurdos, por sinal – é o de chamar «operadores judiciários» a quem trabalha em profissões judiciais. Como se os juízes e os magistrados do Ministério Público se sentassem numa mesa de mistura, com monitores à sua frente, e ficassem entretidos a rodar aqueles botõezinhos todos... Esta expressão tem a particularidade de poder ser substituída, com vantagens indiscutíveis, por uma outra, muito mais elegante e inequívoca – e muito menos tayloriana –, que é «profissionais do foro». Não é mais bonita? Claro que é! Todavia, no mundo mercantilista em que vivemos, os tribunais são vistos pelos poderosos como uma aborrecida burocracia; um juiz é um mero subordinado – tal como um estivador, um gruísta ou um condutor de empilhadores, é um simples operador. Uma tristeza. Banalizam as profissões judiciais desta maneira, e ainda se surpreendem por estas estarem a perder dignidade!

LÁGRIMA FURTIVA

2005-12-08T12:37:00.000Z

Manuel António Pina é poeta, ensaísta e tem uma coluna regular no Jornal de Notícias. Hoje, dedicou a sua coluna à situação no Iraque. E que se lembrou o homem de invocar? Nem mais nem menos que o célebre editorial do Público em que José Manuel Fernandes (JMF) nos presenteou com aquela magnífica prosa da «lágrima furtiva»!
Não sou, afinal, o único que ainda se lembra da «lágrima furtiva», ou a chocar-me com o ridículo da expressão afadistada. Bem-haja, M. A. Pina! Acaba de entrar para a minha galeria de heróis!
Na verdade, sinto algum desgosto por ter deixado de ler o Público. Com ou sem «lágrima furtiva», é superior ao paroquiano e clubista Jornal de Notícias. Porém, o risco de dar de caras com um editorial de JMF é demasiado elevado. No sábado, troquei impressões com S., uma jovem que conheci no Mercado Negro, a feira do livro marginal organizada pelo Raul Simões Pinto. Leitora do Público, S. sugeriu-me que bastava não ler os editoriais, mas eu retorqui que eles estão lá – por muito que os tente ignorar, não consigo fugir à inevitabilidade da sua presença. O que basta para que não compre o Público…
JMF é um provocador. Um provocador odioso, a quem apetece dar estalos na sua cara de ex-esquerdista rendido às delícias do capital. Quando JMF escreve as suas baboseiras latrinais, mais parece que está a tentar atingir alguém em particular. Não sei a quem, mas não é decerto a mim, pelo que não encontro qualquer interesse na sua prosa fecal. Além do mais, quem faz a apologia da globalização (comparando a sua inelutabilidade com a das leis da natureza, como a da gravidade) é meu inimigo jurado. A globalização é o cancro do mundo e, como qualquer cancro, levará à destruição do corpo infectado.
Sinto-me mais descontraído desde que deixei de ler o Público. A SONAE não precisa do meu dinheiro, e eu não preciso do stress acrescido de ler os editoriais escatológicos de JMF. E ficamos todos contentes assim. Ficaria mais contente se houvesse uma verdadeira alternativa ao Público, mas não há. Paciência… de qualquer maneira, como todas as notícias são manipuladas, também não faz diferença!
Nota: os dois ou três infelizes que ainda têm paciência para ler este blog terão reparado na diminuição drástica do número de posts. A razão é simples – ando ocupado a escrever outras coisas. Certo que me relevarão estes silêncios prolongados, prometo que dentro em pouco voltarei à periodicidade normal.

NOTAS PREGUIÇOSAS NUM FERIADO CHUVOSO

2005-12-01T19:32:00.000Z

Hoje é o dia mundial da luta contra a SIDA. Até hoje, já morreram em Portugal mais de seis mil pessoas. É assustador, e dá que pensar. Os nossos jovens continuam a ter relações sexuais sem protecção, as escolas continuam a não fazer a propedêutica dos comportamentos sexuais seguros e os nossos toxicodependentes devem estar entre os mais desapoiados e ignorados do mundo; só um punhado de instituições particulares de solidariedade social lhes têm valido, mas é pouco, e não contribui para debelar comportamentos de risco. Continuamos, à custa da balda estúpida que nos caracteriza e de uma classe política que só serve para favorecer e alimentar os «interesses intermédios», a ser o país dos tristes recordes... e das tristes figuras.

Ainda não me alonguei acerca das prisões secretas da CIA na Europa, e da possibilidade de o nosso espaço aéreo ser usado por aviões carregados de prisioneiros «suspeitos» de terrorismo. Há várias razões para isto: em primeiro lugar, já perdi a conta ao número de posts em que me enxofro todo contra a pretensão dos USA em se arvorarem em polícias do mundo; depois, porque não me espanta que essas prisões e sobrevoos correspondam a contrapartidas pelo envolvimento de países europeus como a Polónia e a Roménia – e, já agora, Portugal… – na invasão do Iraque; e, finalmente, porque acredito que o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros ainda é a mesma pessoa que tão veementemente condenava a política externa norte-americana ainda há um par de anos. E estou certo que saberá tomar uma atitude firme, tal como o seu congénere alemão. Espero não estar enganado…

Ontem cumpriu-se uma efeméride – Fernando Pessoa morreu há setenta anos, no dia 30 de Novembro de 1935. Celebrei condignamente, e prestei a devida homenagem: o Púcaros estava à pinha para ouvir o Luís e o Isaac recitando Pessoa e heterónimos. E um pobre diabo, que se esconde, nas suas andanças pela blogosfera, sob a alcunha de «Assertivo», leu Alberto Caeiro. Há metafísica bastante em não pensar em nada. E recebeu aplausos…

Hip-hop para pessoas inteligentes. Jake Wherry, Ollie Teeba e companhia parecem incapazes de fazer um mau álbum. Take London, o último dos Herbaliser (Ninja Tune, Zen 98), nunca é menos que muito interessante. Aqui, os Herbaliser mergulham um pezinho no r&b, experimentam a house e tentam a banda sonora de filme imaginário à la Barry Adamson – e os instrumentais estão cada vez mais interessantes. Altamente recomendado.

VATICANO E OS GAYS

2005-11-24T21:48:00.000Z

O Vaticano prepara-se para proibir a ordenação de padres homossexuais. Aqui o Assertivo, defensor intransigente das minorias, não podia ficar indiferente a este atropelo aos direitos da mais minoritária das minorias – a dos homossexuais com vocação para o sacerdócio!
Esta putativa proibição levanta algumas questões interessantes. Em primeiro lugar, se a Igreja Católica Apostólica Romana quer proibir os padres homossexuais, isso significa que aceita padres heterossexuais. Se um padre violar os votos de celibato com uma mulher, é menos grave do que se o fizer com um homem, havendo, deste modo, violações boas e violações más dos votos de castidade?
E qual é a relevância da orientação sexual de um padre? Se ele se devota ao ofício, fazendo um voto de castidade, isso não significa que se abstém de manter relações sexuais? Então, qual é a diferença entre homossexuais e heterossexuais? Se é assim, a orientação sexual é uma irrelevância! Ou não?... Ou será que um padre homossexual, por o ser, é incapaz de respeitar os seus votos? Estou confuso…
O que me parece é que as criaturas do Vaticano não percebem nada de sexualidade (claro – nem tinham nada que perceber!); confundem homossexualidade com pedofilia, o que está longe de ser a mesma coisa. Muitos pedófilos não são homossexuais. Os meninos de coro continuam ameaçados se se excluírem os padres homossexuais! Será que o Papa Ratzi se lembrou deste pequeno pormenor?
(Já agora, se alguém me explicasse como é que o Vaticano se propõe saber se um determinado indivíduo é ou não homossexual, agradecia…)
O Vaticano também quer punir aqueles que, no seu seio, fizerem a apologia da «cultura gay». Significará isto que os padres não podem ler livros de William Somerset Maugham, apreciar a pintura de Keith Haring, discutir a obra de Platão ou ouvir música de Tchaikovsy (que é como quem diz a «música gay»)?
É por estas e por outras que sou ateu – a religião católica é demasiado complicada para mim. E não sou gay. Imaginem se fosse!

SOUTO DE MOURA, R. I. P.

2005-11-20T22:33:00.000Z

O sistema judicial português tornou-se no alvo da chacota e da irrisão gerais. Isto não devia preocupar apenas os profissionais do Direito, mas todos os cidadãos. É inadmissível que continuem a verificar-se violações do segredo de justiça tal como têm acontecido, com propósitos declaradamente políticos e de uma maneira orquestrada.
E já poucas dúvidas subsistem quanto à proveniência dessas violações – elas têm origem no Ministério Público. A última destas violações teve por fim tornar públicos acordos entre o PS e o PP para afastar o Procurador-Geral da República, Souto de Moura. Saíram para a imprensa excertos de conversas telefónicas mantidas entre Abel Pinheiro, arguido no caso dos sobreiros (ou «Portucale») e outras pessoas, curiosamente – e convenientemente – não identificadas. Agora tentem acompanhar o meu raciocínio: a) o Ministério Público ordena as escutas telefónicas; b) o mesmo Ministério Público, que é superintendido pela Procuradoria-Geral da República, toma conhecimento de uma «conspiração» política para afastar o Procurador-Geral da República; e c) a notícia aparece nos jornais, elaborada com base num excerto de uma escuta telefónica. De onde partiu esta divulgação? Estamos perante uma daquelas histórias da vaga, da galinha e do ovo…
Não é difícil de concluir que a «fuga de informação» só pode ter partido do Ministério Público. E talvez mesmo da Procuradoria-Geral da República. Recordo que houve uma funcionária desta instituição que foi afastada por violação do segredo de justiça, e que foi com esta mesma Procuradoria que sucedeu aquele episódio ridículo de processos em segredo de justiça que foram deitados ao lixo, quando deviam ter sido destruídos.
A acção do Procurador-Geral da República parece-me extremamente suspeita. Das duas uma – ou é um néscio que não se apercebe do que se passa debaixo do seu nariz (hipótese que, sinceramente, me parece pouco plausível), ou tem conhecimento destas «fugas de informação» e nada faz para as travar. Tanto quanto é do meu conhecimento, nunca houve tantas violações do segredo de justiça como nestes últimos três ou quatro anos. Por outras palavras, desde que António Souto de Moura foi empossado. Este homem devia ter sido afastado há muito; é a ele que se deve, em boa parte, o descrédito da justiça. E um Estado de Direito não pode permitir-se que o seu sistema judicial se abandalhe desta maneira. Se Souto de Moura não soube das violações, devia tê-lo sabido; se não o fez, nem conseguiu travá-las, é forçoso concluir que estamos perante um incompetente. Mais grave é a hipótese de ter sabido que essas violações estavam sendo preparadas. Isso torna-o, na melhor das hipóteses, comparticipante nos crimes de violação do segredo de justiça. Em qualquer dos casos, não tem idoneidade para estar num lugar desta responsabilidade. É-me, por isso, impossível condenar as eventuais conversações tendentes a afastar Souto de Moura.

I AM A BIRD NOW

2005-11-18T21:56:00.000Z

Hoje comprei um álbum absolutamente surpreendente. Chama-se I Am A Bird Now, e é de Antony And The Johnsons. Há muito tempo que não ouvia alguém experimentar a gama dinâmica da sua voz como faz Antony; sei que há quem deteste este disco pela voz, mas eu gosto. A voz como instrumento – não é nisso que se baseia a música vocal?
I Am A Bird Now sugere, à vez, Tindersticks, Nick Cave e Van Morrison (no excelente Fistfull of Love), mas o estilo é único e original. É bom saber que, em 2005, ainda há quem escape à tentação de fazer música processada, e seja capaz de fazer canções maravilhosas, de uma beleza arrebatadora. Não ouvi todos os álbuns que saíram este ano – mas este é, decerto, um dos melhores. Se não for o melhor.

PORRA PARA A FNAC!

2005-11-17T21:40:00.000Z

Onde é que se compram discos de música clássica nesta cidade? O meu CD com a 7.ª Sinfonia de Beethoven, de que fiz uma recensão encomiástica neste blog há mais ou menos um ano, tem um problema qualquer: na faixa 4, correspondente ao primeiro andamento da 7.ª Sinfonia, o Laser salta, ficando por ler alguns excertos da faixa. O problema não é do leitor de CD, porque eu tenho o melhor leitor de CD (um Rega Planet) que pude comprar na altura em que substituí o meu leitor antigo, e nunca tive problemas com outros discos.
É, pois, tempo de comprar um CD novo – assumindo que nunca conseguirei encontrar um LP da Deutsche Grammophon. Faço questão absoluta que seja uma interpretação da 7.ª pela RSO de Berlim; sei que existe uma gravação com o maestro Carlos Kleiber, e penso que existe uma outra dirigida por Claudio Abbado. Também há da Filarmónica de Viena (v. Karajan), mas, depois de ter ouvido a RSO de Berlim, não há alternativas possíveis.
Formulei mentalmente um roteiro de todas as discotecas da cidade, e cheguei a duas conclusões. A primeira é que já quase não existem discotecas nesta cidade. A segunda é que só na FNAC se consegue comprar discos de música clássica. Fui à Biblioteca Musical, onde uma mulher tremendamente antipática me disse: «tem que ser na FNAC» (reparem no «tem que»). E lá fui à FNAC, mas há lá algo que torna as compras absolutamente impossíveis: não há uma única pessoa que saiba do que estou a falar quando menciono a RSO de Berlim, o Carlos Kleiber ou o Claudio Abbado. É como ensinar matemática a um pinguim.
E é este o único lugar onde se compra música clássica na cidade. Lá não há variedade – há quantidade, o que nem sempre é a mesma coisa; lá não se compreende que duas interpretações da mesma obra podem variar quase tanto como duas obras distintas; lá promovem-se os Pavarottis, os Kennedys e todos os que ridicularizam e mercantilizam a música clássica – mas, se quisermos comprar música deste género, «tem que ser na FNAC». Porque não há outra.
A FNAC já me foi mais simpática, pela variedade que oferecia e pela qualidade que apresentava de início; agora tem o mesmo apelo que um buraco negro que suga toda a matéria que encontra. A culpa não é apenas da FNAC, evidentemente. É desta nossa estranhíssima mania de nos arrebanharmos em grandes superfícies comerciais, e destes tempos miseráveis onde tudo está dominado pela lógica do mercado.
E, contudo, fica-me a sensação que, se existisse uma discoteca que se propusesse vender discos de música clássica e de Jazz, gerida por alguém com uma boa erudição musical, essa loja teria sucesso. Ou, pelo menos, sustentabilidade. Desde que o proprietário não tivesse a ambição de se tornar milionário num mês, claro…

LA HAINE (2)

2005-11-13T10:57:00.000Z

Não concordo com certa esquerda que pretende «endeusar» os revoltosos de Paris, como se fossem os novos heróis proletários do Século XXI. As demonstrações daqueles jovens são absolutamente condenáveis, e nada justifica o que está sendo feito. Podem existir explicações, mas não justificações. Aquela violência, que nos entra todos os dias pela casa dentro, não é ditada por ideais igualitários; é o resultado de frustrações colectivas profundíssimas, e fazer a sua apologia apenas leva a escamotear metade da questão. Muitos daqueles jovens agem daquele modo porque cresceram na anomia. As suas normas são as do bairro, e as normas do bairro emanam de uma subcultura onde se premeia a violência e a delinquência é um modo de vida tão aceitável como qualquer outro. Negar o direito do Estado a defender-se destas agressões, como o fazem os esquerdistas à la Bloco de Esquerda, é um absurdo. Como o é pensar que estes problemas se resolvem pela força. A solução para estes problemas só surgirá quando as populações dos bairros problemáticos for tirada dos guetos em que os bairros se tornaram e se promover a sua integração plena na cidade. (Ultimamente está na moda dizer mal de Rui Rio, mas a verdade é que ele apontou este mesmo caminho ao ordenar a demolição parcial do bairro de S. João de Deus.) Quando essa integração for conseguida, esta violência deixará de fazer sentido, porque a integração implicará a aceitação das normas de convivência em sociedade.
Claro que o problema da violência urbana não se reduz a estes factores. O desemprego – que, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, afecta mais os imigrantes que os nacionais –, e a desigualdade de oportunidades, são fontes incessantes de pobreza e de frustração , e contêm em si todo o potencial para conduzir à adopção de comportamentos desviantes (como é que alguém se pode surpreender com a falta de respeito pela propriedade que aqueles jovens manifestam quando incendeiam carros?). E o desenraizamento sentido pelos jovens revoltosos, que não pertencem à França mas já não têm qualquer memória dos países de origem dos seus ascendentes, torna-os insensíveis a considerações patrióticas de ordem e de respeito pelo Estado de Direito.
E agora, a pergunta cuja resposta pode causar os maiores embaraços – que originou tudo isto? A resposta não é unívoca. Esta questão tem várias explicações; desde a pressão consumista, que levou as primeiras gerações a debandar rumo à França em busca do cumprimento das promessas de prosperidade e de sucesso, até ao modelo urbanístico das grandes cidades, passando pela recusa de acesso a trabalhos bem remunerados e socialmente reconhecidos. Mas o fundamental é que foi toda a sociedade que falhou, ao não aceitar os emigrantes no seu seio e os enxotar para os arrabaldes como intrusos tolerados, mas indesejáveis. A hipocrisia de uma sociedade, que aceita a mão-de-obra barata e desqualificada mas lhe recusa condições de vida aceitáveis, é a culpada do que se está a passar em Paris. Por mais que custe aceitar este facto.

LA HAINE

2005-11-12T21:50:00.000Z

A questão da violência urbana em França não é fácil de abordar; não tem explicações simples, e qualquer esforço de compreensão implica ramificações em diversas áreas da vida em sociedade.
O que parece ser de rejeitar in limine é uma abordagem estritamente ideológica, segundo a qual teríamos, de um lado, a revolta popular, numa perspectiva de confronto classista de sabor marxiano, e do outro uma violação da legalidade, que deve merecer a reacção mais enérgica possível, repondo a ordem violada através da força. Nenhuma destas soluções nos responde à realidade sociológica que é o domínio dos bairros suburbanos por uma economia paralela baseada no tráfico de droga e no contrabando, nem aos problemas gravíssimos de falta de integração e de sentimentos de identidade e pertença que afectam os emigrantes da segunda geração.
Nem é de aceitar a generalização, sustentada por gente como Vasco Pulido Valente, que a França é um país racista e xenófobo. A existência de fenómenos de violência urbana como este que está a acontecer em França tem a ver, antes de mais, com a subalternização a que os imigrantes sempre foram sujeitos em todos os países – Portugal incluído. Esta subalternização implicou, desde sempre, que apenas os trabalhos menos qualificados – e, logo, mais mal remunerados – estivessem ao alcance dos imigrantes. E implicou, também, o seu «amontoamento» em bairros de renda limitada, que aos poucos se foram tornando em locais onde a anomia se tornou dominante. Esta, por seu turno, deu lugar a que prosperasse uma economia paralela, a que já aludi. E esta economia paralela constitui um poder fáctico que não pode ser ignorado. Daqui a assimilar a imigração a problemas de marginalidade e de criminalidade organizada vai um pequeno passo, deixando aberto o caminho a generalizações preconceituosas e estúpidas e ao surgimento de crápulas como Jean-Marie Le Pen.
O que devia ter sido feito, e nunca se fez, foi reconhecer o valor e a importância social do trabalho dos imigrantes; em lugar de o valorizar, a sociedade sempre o olhou com desprezo, do alto da sua pretensa abastança de país rico. O resultado disto foi a marginalização de um contingente da população que, com o tempo, se tornou cada vez mais numeroso, remetendo-os para bairros onde os problemas de integração se agravaram com o nascimento de uma geração sem pátria, sem normas e sem valores.
E não é decerto com repressão que se resolvem estes problemas, assim como não é incendiando automóveis que os revoltosos atraem as simpatias da população. Talvez estas revoltas sejam expressões gratuitas de uma violência absolutamente lamentável, ou talvez sejam demonstrações de força dos poderes fácticos que dominam os bâtiments de Clichy e Aulnay-sous-Bois; o que não se pode deixar de reconhecer é que os revoltosos são pessoas humanas – e não escumalha –, e que os seus problemas são de toda a sociedade, e não haverá paz social enquanto não forem encontradas respostas para estes problemas.

JUSTIÇA E VINGANÇA

2005-11-11T21:35:00.000Z

Deveremos deixar a justiça nas mãos dos populares? A questão, que parecia ter sido ultrapassada há vários séculos, regressa agora a este pobre país, devido ao uso do sistema de jurados num processo que a comunicação social fez tudo por empolar e explorar. Depois de séculos de evolução, em que o Estado de Direito se sobrepôs à justiça popular e avocou o direito de punir, o uso do sistema de jurados é um perigoso retrocesso histórico. Durante o período que mediou entre a Revolução Francesa e os nossos dias, o direito processual penal evoluiu sob o impulso de ideais humanistas; considerou-se que o julgamento de crimes deveria ser confiado a um órgão do Estado que garantisse a isenção e a imparcialidade, longe da fúria popular e de sentimentos primários como o desejo de vingança.
E é agora, aqui em Portugal, que surge a grande entorse a toda esta evolução. Com os ódios acirrados pela comunicação social, graças às suas imagens parciais de gente histérica clamando vingança, o povo – ou, mais precisamente, quatro jurados – foi chamado a decidir um caso de homicídio onde era conspícua a ausência da prova decisiva – o cadáver. Não obstante, os arguidos foram condenados. Nunca se saberá, ao certo, se houve realmente um homicídio, e a dúvida subsistirá para sempre, mas estas reservas não foram suficientes para absolver os arguidos.
Também ficará para sempre a dúvida se os jurados terão ou não sido influenciados pelo ambiente de histeria que rodeou a investigação criminal. O direito de punir foi, ao longo dos séculos, subtraído à comunidade para ser entregue ao Estado – e agora o mesmo Estado devolveu-o ao povo!
O «caso Joana» começou a erosão do Direito penal. A seguir vêm as interferências do poder político na investigação criminal, já aprovadas em Conselho de Ministros. Quem sabe um dia as milícias e os vigilantes serão legitimados, e os arguidos condenados através de sondagens. Mais tarde, aqueles figurões que aparecem assanhados e rubicundos berrando em frente às câmaras de televisão, à porta dos tribunais, poderão aplaudir o regresso da prisão perpétua e da pena de morte…
Talvez a evolução não seja assim tão perversa, mas o que aconteceu hoje, no tribunal de Portimão, devia envergonhar todos os que pugnam pelos ideais humanistas e pelo Estado de Direito. Sempre aprendi que «mais vale um criminoso solto que um inocente na prisão» – mas agora está aberta a porta a que esta proposição se inverta. Poderão argumentar que se evitou o «crime perfeito» – mas, então, que é feito da presunção de inocência? E que é feito da justiça, que foi hoje substituída pela sede de vingança?

DILETÂNCIAS

2005-11-10T21:38:00.000Z

Há qualquer coisa de especial nas noites de poesia do Púcaros. É algo que me faz resistir à hora tardia, ao fumo, à música de fundo demasiado alta – e, às vezes, demasiado horrível – e a algumas criaturas estranhas que por vezes lá aparecem. Quando os poemas começam a ser lidos, porém, tudo isso se torna írrito e desaparece. Ontem resolvi ler um poema de Alberto Caeiro – um daqueles que me marcou na adolescência, por ter dois versos simbólicos da minha maneira de ver o mundo: Porque o único sentido oculto das cousas/É elas não terem sentido oculto nenhum… Não têm, de facto. Não sou um metafísico. Sou tudo menos um metafísico!

O mistério das cousas, onde está ele?
Onde está ele que não aparece
Pelo menos a mostrar-nos que é mistério?
Que sabe o rio disso e que sabe a árvore?
E eu, que não sou mais do que eles, que sei disso?
Sempre que olho para as cousas e penso no que os homens
[pensam delas,
Rio como um regato que soa fresco numa pedra.

Porque o único sentido oculto das cousas
É elas não terem sentido oculto nenhum,
É mais estranho do que todas as estranhezas
E do que os sonhos de todos os poetas
E os pensamentos de todos os filósofos,
Que as cousas sejam realmente o que parecem ser
E não haja nada que compreender.

Sim, eis o que os meus sentidos aprenderam sozinhos: -
As cousas não têm significação: têm existência.
As cousas são o único sentido oculto das cousas.

DO EMPOBRECIMENTO

2005-11-09T21:16:00.000Z

Um fenómeno insidioso que vem afectando o quotidiano de todos nós consiste na degradação do poder de compra e na crescente oferta de bens sem qualidade a custos reduzidos. Cada vez ganhamos menos dinheiro (falo, aqui, em nome da esmagadora maioria da população), de maneira que devemos conformar-nos com a aquisição de bens resolutamente fatelas. A carestia dos bens essenciais à sobrevivência leva a que cada vez seja mais difícil adquirir bens secundários, e a que tenhamos de incluir entre estes bens imprescindíveis à qualidade de vida, como v. g. o vestuário. Somos incentivados a comprar cada vez mais barato, e o que é barato tende a ser cada vez pior e mais efémero.
Claro que isto serve um desígnio – o da manutenção de níveis constantes de produção e de vendas. Se comprar um casaco que me dure três anos, isso significa que vou comprar três vezes menos do que se o mesmo casaco me desse para apenas um ano. O que significa que, durante dois anos, vou deixar de dar lucro à indústria têxtil! (O que é, naturalmente, impensável no contexto de uma economia globalizada…)
Daí que surjam as lojas do chinês – mas também a Fabio Lucci e a Zara. A mensagem é clara: não podemos ter a frivolidade de pretender adquirir bens de qualidade, senão a produção entra em colapso. Devemos habituar-nos e aceitar a degradação da qualidade de vida como um dado inexorável. Claro que as roupas são apenas um exemplo. Quem diz roupas diz electrodomésticos, material informático ou quaisquer outros bens produzidos pela indústria transformadora.
Espera-se que adiramos sem reservas a este modo de vida, em que baixamos as nossas exigências e expectativas até ao limite mínimo. Deveremos, assim, achar natural que uma impressora, fabricada por um gigante do hardware, seja feita para durar dois anos, ou que tenhamos de trabalhar com um sistema operativo que não é fiável. Devemos, por outras palavras, abdicar de bens de qualidade. Estamos a ser formatados para usarmos o baixo preço como critério principal no momento da aquisição de todo e qualquer bem. Isto corresponde a uma degradação inaceitável da qualidade de vida, em nome do lucro dos produtores!
Convém ressalvar que esta degradação não se aplica a bens de luxo. Os automóveis Maybach, os sistemas Hi-Fi da Mark Levinson e os fatos Boss terão sempre mercado. A questão é que os bens de qualidade estão cada vez mais longe do alcance da generalidade dos consumidores, e cada vez há menos por onde escolher entre estes produtos e as pechinchas de que falei no início.
Este fenómeno está, obviamente, associado ao problema da erosão e empobrecimento da classe média. Se continuarmos por este caminho, a classificação actual da sociedade – classes baixa, média e alta – tornar-se-á obsoleta, e apenas existirão ricos e pobres. Ou ricos, muito ricos e pobres. Na proporção, respectivamente, de 4,9%, 0,1% e 95% da população mundial. Estou a exagerar? Nem por isso. As previsões a médio prazo quanto ao emprego indicam que apenas dois décimos da população mundial terão emprego estável. Só por um exercício de fantasia é que os oito décimos restantes não serão considerados pobres.

OS BENEFÍCIOS DA GLOBALIZAÇÃO (2)

2005-11-08T21:24:00.000Z

Também não vejo qualquer virtude na globalização dita «cultural». Esta consiste apenas na supressão das culturas autóctones e sua substituição pela cultura ocidental de feição norte-americana – o que, evidentemente, não passa de uma aberração. A diluição das tradições e dos costumes de cada região numa cultura e numa língua única parece-me algo de ditatorial e de aterrador.
Podem dizer-me que é uma loucura tentar combater a globalização, porque esta é tão inelutável como a gravidade. Decerto. Mas, quanto a isto, deixem-me objectar nestes termos – quem é mais louco? Quem denuncia os efeitos perniciosos da globalização, ou quem os aceita como virtudes? Aceitar a globalização é aceitar o alastramento da miséria e da injustiça social, e é aplaudir a concentração do capital nas mãos de uma dúzia de especuladores. Que há de são na apologia de um fenómeno como este?
Outros, falando numa «globalização positiva», dirão que a globalização tem efeitos negativos, mas que é possível melhorá-la, aproveitando as suas virtudes. Talvez – mas espero que haja alguém que saiba explicar que virtudes são essas. Como é que se melhora um sistema económico que cada vez cava mais fundo a desigualdade, e que distribui as oportunidades da maneira mais injusta? Não se melhora. Os beneficiários da globalização querem lucros e mais lucros, pouco se importando com os efeitos perniciosos da sua actividade. Esta prossecução do lucro a todo o custo tem repercussões na vida em sociedade, na sustentabilidade das riquezas naturais, nas culturas dos povos e no ambiente, e a evolução histórica do mundo, que culminou nesta globalização, tem-se caracterizado pela degradação – e não pela melhoria – destas condicionantes.
Mas esta avidez pelo lucro implica o pagamento de um preço. Ninguém aceita viver subjugado toda a vida; os povos têm um limiar de resistência que está a ser ultrapassado, conduzindo à desobediência e à revolta. A globalização tem um efeito paradoxal na exacerbação dos regionalismos, e os conflitos regionais têm eclodido e têm vindo a crescer de intensidade. A sociedade de consumo e a expansão do capitalismo encontraram as suas vítimas nas legiões de excluídos e de explorados, e estas estão a mostrar a sua revolta. Por mais que lhes chamemos «terroristas» ou «escumalha», e por mais condenáveis que sejam os meios usados, esta revolta obriga-nos a reconhecer a falência deste modelo de civilização baseado na rédea livre à ganância e à cupidez. Porque é disso que se compõe a globalização – pôr o mundo inteiro aos pés dos especuladores bolsistas. E eu continuo sem ver o que há de positivo nisto. Claro que, se eu fosse um desses especuladores, pensaria de modo diferente…

OS BENEFÍCIOS DA GLOBALIZAÇÃO (1)

2005-11-07T21:25:00.000Z

Há cada vez mais gente que acredita nos benefícios da globalização. É como se estivéssemos na orla duma rampa escorregadia e preferíssemos deixar-nos escorregar a agarrarmo-nos, por ser mais fácil desistir que combater a fatalidade da queda; por isso, começamos a aceitar a inevitabilidade da globalização e a olhar para os seus efeitos positivos com complacência ou aprovação, rendidos perante a sua inelutabilidade – como se nos consolássemos com a ideia de que, afinal, a queda não é assim tão brusca… Sou totalmente avesso a esta forma de pensar. Odeio o conformismo e os factos consumados, e não é por causa da força de um determinado fenómeno que me vou abster de combatê-lo e denunciá-lo. Mesmo que as minhas causas sejam consideradas perdidas à partida.
A verdade é que os efeitos positivos da globalização não beneficiam senão um punhado de gente, que são os sujeitos activos da globalização: os global players, os especuladores. Temos, decerto, produtos mais baratos graças à «deslocalização» da produção – mas há um outro preço a pagar, que me parece excessivamente elevado. Pensemos nos desempregados que os processos de «deslocalização» geram, e que têm tanta expressão em Portugal; pensemos, também, na asfixia das empresas que não têm meios para «deslocalizar» a produção: como é que podem competir com outras que usam mão-de-obra chinesa ou vietnamita, onde os custos salariais são reduzidos na proporção de 10:1? Não é bom de ver que os beneficiários são os detentores do capital das empresas mais poderosas?
Então que traz a globalização de bom? NADA! Não existe NADA de positivo num processo que visa, na sua essência, a maximização do lucro dos accionistas de empresas. A globalização está a conduzir a um processo de concentração, por via da perda de competitividade de uma miríade de empresas que não podem jogar o mesmo jogo que os grandes grupos económicos. O resultado disto é o encerramento ou a aquisição daquelas empresas, com o consequente crescimento do desemprego, da inflação e dos custos sociais do Estado. O que tem isto de bom para a maioria da população? De novo, a resposta é – NADA!
A globalização nasceu do consumismo, que, por seu turno, nasceu da necessidade de escoar a produção criando novos produtos e necessidades. Para que este escoamento seja viável (e lucrativo), tornou-se necessário reduzir os custos de produção, o que foi conseguido explorando mão-de-obra barata. A produção voltou-se para países onde os custos com a mão-de-obra são irrisórios, à custa dos direitos sociais dos trabalhadores e, por vezes, do recurso ao trabalho infantil. E isto não me parece ser um benefício para a humanidade…

«DIREITOS HUMANOS»

2005-11-06T15:10:00.000Z

1. O Presidente da República Popular da China veio à Europa discutir a questão do embargo de venda de armas que os países ocidentais mantêm desde 1989, data dos massacres da Praça Tiananmen. Invoca o Ocidente a questão do desrespeito pelos direitos humanos para sustentar o embargo, e muito bem, diga-se desde já. Pena é que as considerações humanitárias não relevem quando chega o momento de negociar com a China todos e quaisquer bens produzidos por um décimo do custo europeu. Porque os direitos dos trabalhadores são também direitos humanos, é estranho que estes não sejam ponderados no momento de adquirir bens produzidos por trabalhadores privados de direitos sociais, que trabalham catorze ou mais horas por dia e recebem salários miseráveis.
Evidentemente, o embargo de armas não passa de uma hipocrisia. O verdadeiro objectivo do embargo é manter a China dócil e inofensiva – não vá ela disputar o poderio estratégico ocidental.

2. Há dez dias que Aulnay-sous-Bois está, literalmente, a ferro e fogo. E os distúrbios já alastraram a Clichy e a outros subúrbios de Paris. É o que acontece quando se amontoa gente em bairros degradados, arrumando pessoas como se estivessem em guetos. (Foi este fenómeno que o cineasta Mathieu Kassovitz filmou no seu soberbo La Haine.)
E os poderes, que criaram e mantiveram estes pólos de delinquência e marginalidade, respondem aos distúrbios com a repressão, incapazes de compreenderem que violência gera violência. O ministro do interior, Nicholas Sarkozy, chamou «escumalha» aos revoltosos, totalmente alheado do facto de estes serem pessoas humanas e cidadãos franceses. O único gesto de bom senso aconteceu quando já tinha decorrido uma semana de revolta, quando o primeiro-ministro De Villepin recebeu cinco jovens dos bairros de Aulnay-sous-Bois, mas era já demasiado tarde.
Curiosamente, a mesma França onde isto acontece é um daqueles países que invoca os «direitos humanos» para sustentar a proibição de venda de armas à China…

3. Quem não tem qualquer moral para falar de «direitos humanos» é o Presidente George Dubya. Agora descobriu-se que a CIA mantém prisões secretas em países do Leste europeu. Dirão alguns que nada está comprovado, mas é verdade que a Hungria recusou a instalação de uma dessas prisões no seu território (essa prisão destinava-se a prisioneiros de Guantanamo Bay, o conhecido bastião dos direitos humanos…). Como se diz, «não há fumo sem fogo».
Com tudo isto, não admira que o poderio ocidental seja cada vez mais odiado e combatido em todo o Mundo, e que a revolta se faça sentir cada vez com mais intensidade e violência. O Ocidente está a colher o que semeou.

O MINISTRO, OS OFICIOSOS, A ORDEM E O SEU BASTONÁRIO

2005-11-05T12:47:00.000Z

Finalmente foram lançados ao debate público temas que há muito me vêm preocupando. O ministro da justiça, Alberto Costa, anunciou a redução das verbas destinadas ao pagamento de honorários aos defensores oficiosos, invocando a falta de qualidade das defesas prestadas por advogados e advogados estagiários.
Há que dizer, quanto a isto, que pagar ainda menos aos defensores oficiosos só contribui para o desinteresse destes e para a consequente degradação da qualidade das defesas oferecidas. Mas A. Costa tem razão quando refere a «pobre» qualidade das defesas. A maioria dos defensores oficiosos circunscrevem a sua intervenção nos processos a um balbuciado «peço justiça» no momento das alegações orais, e isto não é uma defesa conveniente. É o corolário da mecanização da justiça, onde os julgamentos são processados em série, como nas linhas de montagem, e é recusar justiça a quem não pode pagar a um advogado.
Bem ou mal, a discussão está lançada. O que não me agradou foi a reacção do Bastonário da Ordem dos Advogados que, na sanha anti-governamental que tem caracterizado as suas intervenções públicas, veio defender os advogados oficiosos e, embora tenha admitido que existem alguns casos de defensores negligentes, mencionou-os sumariamente («também os há»), como se fossem casos residuais ou irrelevantes. Não são.
Por outro lado, surpreendi-me ao ver o Bastonário vociferar contra o sistema de apoio judiciário, pela razão simples que nunca tinha ouvido a Ordem condenar o regime estabelecido pela Lei 34/2004, de 29 de Julho. A única intervenção pública de relevo que ouvi à Ordem, a este propósito, foi uma queixa ténue quanto às dificuldades de aplicação prática do novo regime… mas agora os tempos mudaram e, de súbito, o regime do apoio judiciário tornou-se numa porcaria. Ainda bem. Só não muda quem é burro, como costuma dizer-se.
Ao que parece, o governo quer também baixar as custas judiciais. Não podia estar mais de acordo. A Dra. Cardona, como é sabido, reviu o Código das Custas Judiciais, tornando a justiça ainda mais proibitiva. Recordo que, em determinados casos, como a taxa de justiça para constituição de assistente, o aumento foi de 100%. Isto, aliado ao novo regime do apoio judiciário, constituiu uma verdadeira proibição de justiça para todos aqueles que não têm meios económicos suficientes. Os desfavorecidos abstêm-se de defender os seus direitos porque as despesas do pleito são incomportáveis. Mas também não me lembro de ter ouvido a Ordem dos Advogados queixar-se daquele aumento, nem ouvi uma palavra de aplauso da boca do Bastonário pelo anúncio da intenção de baixar as custas judiciais. Curioso…

OÁSIS DE SANIDADE

2005-11-03T21:06:00.000Z

As minhas noites de quarta-feira feira são, agora, inteiramente dominadas pelas sessões de poesia do Púcaros. São um verdadeiro oásis de sanidade; são o refúgio que encontro de todo o embrutecimento e boçalidade que esta nossa sociedade decadente nos atira à cara todos os dias.
Ontem fui sozinho. Não consegui levar nenhum dos meus amigos, mas quando entrei no Púcaros não me senti só – estavam lá o meu caríssimo M. e o Anthero (em cuja obra poética fui ontem iniciado). Com pessoas assim, foi fácil desembaraçar-me das angústias e cansaços de um dia de trabalho.
Tinha já soado a sineta que declara aberta a sessão de poesia quando entra pelo bar adentro um homem enorme, de barbas, com uma pasta de couro a tiracolo. Ofereci-lhe lugar na minha mesa, que era próxima daquela onde o Anthero sentava, e não trocámos mais que uma mão cheia de palavras. Não conhecia o homem, nem ele a mim, por isso foi com alguma perplexidade que o vi tirar da pasta um bloco de papel amarelado e uma caixa de crayons. Reparei, depois, que ele olhava estudiosamente a minha cara. Percebi que estava a ser retratado! O homem, afinal, é o F. (Francisco? Fernando?) Gaspar, artista plástico.
Saí do Púcaros verdadeiramente tocado pelo gesto do Gaspar. Foi um acto de dar, sem pedir nada em troca, como são todos os actos das pessoas boas e generosas. Este retrato, que guardarei como um tesouro, é bem mais que um desenho – é um símbolo do espírito que deve comandar a criação artística, e uma imagem da comunhão que aproxima todos os que se apaixonam pela arte. É, assim, uma das milhentas manifestações do amor – não o carnal, mas essa forma sublimada de amar que é criar arte. Posso dizer que a noite de ontem foi a mais profícua de todas as que vivi desde que me tornei frequentador do Púcaros. Saí de lá mais rico – mas agora devo retribuir essa riqueza que recebi. Vá lá, toca a procurar poemas interessantes na net…

O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

2005-11-02T21:28:00.000Z

De vez em quando, sem que se perceba muito bem a que propósito, vem a lume uma controvérsia que costuma dividir os juristas. Tal como tentara o governo anterior – faltou-lhe o tempo, felizmente, para apresentar uma proposta concreta –, este governo prepara-se para apresentar uma proposta de lei que consagra o princípio da oportunidade na prossecução penal.
O princípio da oportunidade contrapõe-se ao da legalidade, que a nossa lei de processo penal consagra, e que consiste na obrigatoriedade de o Ministério Público promover o procedimento criminal sempre que obtém (por denúncia, por conhecimento directo ou por outra qualquer via) notícia de que um crime foi ou está sendo cometido.
O princípio da oportunidade, por seu turno, implica que o procedimento criminal esteja dependente de critérios de oportunidade, podendo aqui entrar em jogo uma relação de prioridade ou prevalência na investigação de determinados crimes em detrimento de outros. Naturalmente, esta «hierarquia» de crimes pressupõe uma valoração, que será invariavelmente feita de acordo com as prioridades momentâneas de quem superintende o Ministério Público. Pode o Ministério da Justiça, em determinado momento, considerar que, p. ex., as investigações de crimes de corrupção devem prevalecer sobre todas as outras e, consequentemente, serem outros crimes reputados menores e a sua investigação ser postergada.
Logo aqui já se está a ver um dos perigos deste princípio da oportunidade – o grau de importância de um tipo de crime dependerá, não da danosidade social de uma conduta, mas de considerações de natureza política. É fácil imaginar a investigação criminal ser desviada de certa criminalidade, se a sua investigação for excessivamente desconfortável para quem ocupa o poder em determinado momento histórico, em benefício de outros crimes, porventura mais «mediáticos».
Mas, de acordo com a notícia que ouvi, a proposta do governo estabelecerá metas ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal. E aqui já entramos no domínio do inadmissível. Está a introduzir-se um critério, meramente estatístico, de produtividade – o que é totalmente deslocado. Abastarda a investigação criminal e subjuga-a ao poder político. Dizer que daqui decorre uma perda de autonomia do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal é uma inferência lógica – e inaceitável.
Não compreendo esta tendência dos governos para mexer no que está bem. O Provedor de Justiça requereu ao parlamento que revisse o sistema do apoio judiciário, com base em petições recebidas por utentes da justiça. Melhor faria o governo em preocupar-se com este assunto, que é bem mais importante do que estabelecer metas ao Ministério Público na prossecução criminal.

A INVASÃO DAS TÂNIAS E DAS ANDREIAS

2005-11-01T14:31:00.000Z

Hoje acordei cedo (para um dia feriado) e sem nada para me entreter.
(Cautela – o ócio é a mãe de todos os vícios!)
Paasou-me pela cabeça uma ideia maluca e fui comprar o Público. Não trazia
(Graças a Deus!)
editorial do JMF, e, em consequência, o dia correu-me um pouco melhor.
Confortado pela ausência daquela fonte inesgotável de irritação, embrenhei-me na leitura. Fiquei a saber pouco mais do que já sabia. O único motivo de interesse foi o artigo de opinião do Professor Vital Moreira. Algo, porém, veio devolver-me o sentido crítico com que pego naquele jornal a que já chamei o pasquim neo-liberal e o arauto do neoconservadorismo lusitano. O que me deixou agastado foi a péssima qualidade do português que se pratica naquela redacção. É uma linguagem descuidada, a resvalar para o coloquial, típica de quem transpõe directamente para o papel a sua maneira de falar. É um português típico de quem cresceu a ver filmes e séries norte-americanas, cheio de corruptelas de inspiração anglo-saxónica e reflectindo uma maneira de falar deformada pelas investidas brasileiras e castelhanas contra a nossa língua.
(Percebem agora onde quero chegar com o título deste post?)
Depois há o desleixo na sintaxe e na construção das frases, tornando os artigos absolutamente intragáveis. A sensação que fica é que o critério de recrutamento de jornalistas é o mesmo que a Sociedade Nacional de Estratificados utiliza para recrutar empregadas de caixa para o Continente – jovens procurando desesperadamente emprego, conformando-se com salários baixos e sem grandes qualificações. Não admira que a língua portuguesa sofra atentados permanentes nas páginas do Público…
Claro que nem todos podem ser Saramago,
(Saramago? Que digo eu? O homem que melhor tratou a nossa língua foi Luiz Pacheco, o abjeccionista!)
mas será demasiado pedir que os jornalistas sejam sujeitos a prestar provas rigorosas de português, antes de serem largados no mercado de trabalho? Talvez assim a erosão da nossa língua pudesse ser atenuada. Para mau português já nos bastam os concorrentes dos reality shows!

BOWLING FOR PORTUGAL

2005-10-30T19:48:00.000Z

Sou um admirador confesso de Michael Moore. Já tive oportunidade de o expressar por diversas vezes neste blog, e foi com naturalidade que ontem troquei uma saída à noite por ficar em casa a ver Bowling For Columbine.
Enquanto assistia, com um espanto inesgotável, à exposição crua da realidade norte-americana e à desmontagem dos estereótipos que pretendem fazer passar por verdades, apercebi-me de como em Portugal se pretende macaquear o modelo americano. Os pregões ultra-liberais e a defesa de um modelo económico desumano, a ocultação da verdade pela comunicação social e os tratamentos noticiosos sensacionalistas… a certa altura, apercebi-me que aquele modelo decadente corresponde ao padrão que as luminárias da nossa direita (JMF, Pacheco Pereira ou Luís Delgado) pretendem para Portugal. Esta minha sensação ficou reforçada quando Michael Moore estabelece o contraste entre os Estados Unidos e o Canadá, país onde existe um Estado social que protege os seus cidadãos. A distância entre os dois modelos de sociedade é a que vai entre a barbárie do homem primitivo e a civilização do homem solidário.
Curiosamente, os nossos fariseuzinhos da direita «pensante» (esta expressão é uma contradição nos termos, pois ser de direita é não pensar) consideram que o modelo americano é o ideal que deve nortear o progresso do nosso país; dizem-nos: «menos Estado», mas o que pretendem é que tudo – solidariedade social incluída – seja objecto de negócio nas mãos dos privados, esquecendo que, para estes, é indiferente o bem-estar da população. Acreditam, estupidamente, que pode existir qualquer ideal de justiça numa sociedade onde triunfam os instintos mais primários da humanidade, e propugnam uma liberdade que, na prática, só o é para os poderosos.
O modelo social ultra-liberal resultou na circunstância de o país mais poderoso do mundo ser um lugar particularmente cruel para os excluídos. O país que se arroga a qualidade de farol da civilização tem casos de miséria e exclusão que envergonhariam alguns países africanos. Os pobres são atirados para guetos onde imperam a violência, a promiscuidade e a anomia. E é este o modelo que alguns querem para Portugal. «Tudo se paga» – ouvi esta frase odiosa da boca de Vasco de Mello, um dos especuladores mais ricos de Portugal. É mesmo isto que queremos para o nosso país – ver os poderosos aumentarem os seus dividendos à custa dos desfavorecidos? É mesmo este o modelo de sociedade que pretendemos?
(Se ao menos os nossos concidadãos compreendessem que votar Cavaco Silva é dizer «sim» a estas questões…)

DESISTA, DR. SOARES!

2005-10-29T21:57:00.000+01:00

Começa a tornar-se evidente que a escolha de Mário Soares para candidato à presidência da República foi um erro. O próprio Soares errou ao avançar, porque sobrestimou a sua relevância no combate político, ao imaginar-se o único capaz de derrotar Cavaco. E errou o PS, ao apoiá-lo. Agora só lhes resta uma saída digna – a desistência. Invoquem motivos de saúde, ou confessem o erro – mas Soares tem de desistir. E tem de desistir para que a esquerda não sofra mais uma derrota humilhante. É tempo de a esquerda moderada pôr de lado o «culto da personalidade» em torno de Mário Soares, e assumir uma posição pragmática de combate político. Os eleitores, quando olham hoje para Soares, não pensam: «este foi o fundador da democracia, por isso merece o meu voto». Pensam em incontinência e centros de dia… e num político que teve sempre histórias dúbias irresolvidas na sua carreira.
De pouco adianta a Soares invocar o seu passado. Não é disso que os portugueses precisam. Se Soares continuar, a sua campanha vai, inevitavelmente, reduzir-se a uma campanha negativa, onde procurará denegrir Cavaco Silva e os argumentos para enaltecer a sua própria personalidade serão frágeis e escassos. A bonomia e a descontracção pesarão bem pouco quando forem confrontados com a união e a propaganda da direita, aglutinada em torno de um só candidato, falando a uma só voz e com uma máquina poderosíssima por trás. Com o PS apoiando Soares, a direita nem vai precisar de se esforçar muito para obter a vitória logo na primeira volta.
O PS, infelizmente, foi demasiado longe no isolamento a que condenou Manuel Alegre, e temo bem que lhe seja impossível voltar atrás sem um gesto de Mário Soares. E esse gesto só pode ser a desistência. Mário Soares, que tanto se gaba dos serviços prestados ao país, podia agora, no ocaso da sua carreira, prestar um último serviço e deixar a via aberta à única candidatura séria e de prestígio da esquerda – a de Manuel Alegre. Se não o fizer, o pesadelo de muitos milhares de portugueses tornar-se-á real, e o professor de Poço de Boliqueime será o próximo Presidente da República.
E, com a desistência de Soares, o PS emendaria a mão. Depois de tantos erros políticos, ser-lhe-ia possível antever de novo a possibilidade de vencer as presidenciais. Ainda não é tarde – mas o tempo conta contra as hipóteses da esquerda. A persistência de Soares só pode levar a uma consequência – a derrota.

CRÓNICA DE FIM-DE-SEMANA

2005-10-28T22:29:00.000+01:00

1. Já me deu, neste blog, para atribuir a George Dubya o título de «Maior Idiota do Mundo». Enganei-me. Esse título vai inteirinho para o presidente Ahmadinejad, do Irão. Mas antes, deixem-me dizer que uma criatura assim só chegou ao poder por causa da radicalização que teve lugar no Médio Oriente depois da invasão do Iraque, pelo que o Ahmadinejad é, no fundo, um exsudato da «guerra preventiva» de Dubya e Blair.
Ora, o Ahmadinejad acaba de se tornar no Maior Idiota do Mundo. Apelou a que Israel fosse «riscado do mapa», o que, além de impossível, roubou qualquer simpatia que ainda pudesse merecer junto dos detractores da invasão do Iraque e das políticas de ocupação de Israel. Agora está isolado, e ninguém levantará um dedo para o defender. O Irão tinha um problema com o emprego de energia atómica, mas muitos tentaram, a despeito da radicalização trazida pelo Ahmadinejad, defender uma solução pacífica e negociada. Agora, com a sua boutade, a paciência acabou; se os USA e o seu séquito quiserem invadir o Irão, ninguém protestará. As objecções que se levantaram contra a invasão do Iraque deixarão de se fazer ouvir, porque o mundo não está com disposição de se apiedar de um paranóico.
O Ahmadinejad, sem se dar conta, pode ter contribuído para que a guerra se perpetuasse no Médio Oriente. Deu força e razão aos Estados Unidos e a Israel, e isolou o seu país. Nada nem ninguém lhe valerá, e o mundo receberá a notícia da sua deposição com alívio. Digam lá se isto não é de uma besta?

2. Os proprietários da Clínica dos Arcos e as abortadeiras clandestinas podem suspirar de alívio. O PS não vai propor que a legislação acerca do aborto seja alterada sem referendo. Lavam as suas mãos, porque podem, hipocritamente, dizer que se mantêm fiéis às promessas eleitorais. E procuram colher frutos nas eleições presidenciais, de maneira a que a candidatura de Soares não sofra em demasia por terem aprovado a descriminalização do aborto na Assembleia da República. Trocaram um imperativo nacional por um punhado de votos. O PS de Sócrates, afinal, não é assim tão diferente de todos quantos passaram pela governação deste país desde o Marquês de Pombal. Governa cobardemente, em função do voto, e tem medo de tomar medidas verdadeiramente importantes. Tem medo de desagradar a facções e clientelas, de reformar e de agir.
O que é curioso é que o PS parece nem saber tirar partido de ter uma maioria absoluta. Comete erro sobre erro, demonstrando uma inépcia que se está a tornar preocupante. Camufla a sua ineptidão com medidas superficiais, destinadas a fazer efeito nos noticiários, e nada faz de verdadeiramente relevante. José Sócrates está a ser a decepção do ano – ele, que ainda nem há oito meses foi nomeado Primeiro-ministro!

3. E Soares já está atrás de Manuel Alegre nas sondagens. O PS, mais uma vez, errou; não devia ter corrido a apoiar Soares de uma maneira tão desastrada e precipitada. E nós corremos o sério risco de ter de levar com Cavaco Silva por (pelo menos) cinco anos. Safa!...

NOITES DE QUARTA-FEIRA

2005-10-27T21:14:00.000+01:00

Foi uma descoberta tardia – mas, como costuma dizer-se, mais vale tarde do que nunca. Há cerca de um mês, descobri o Púcaros, um bar que fica ali nas arcadas de Miragaia, em frente à alfândega. O bar é simpático, com a sua atmosfera obscura e os arcos interiores que atestam a sua pertença ao Porto antigo, cidade de arcos e de granito. Às quartas-feiras à noite, lê-se poesia no Púcaros. Lê-se Pessoa e seus heterónimos, Cesariny, Almada Negreiros, Joaquim Castro Caldas, Natália Correia, Eugénio e todos os poetas modernos da língua portuguesa. Estas noites de quarta-feira têm por mentor o Anthero Monteiro, que, além de poeta e declamador excelente, parece conhecer toda a poesia moderna de língua portuguesa – o que não o impede de ser uma pessoa amável, simples e cordial, que transformou aquelas noites em momentos tertulianos onde todos são bem-vindos (se vierem por bem, claro). Fiquei cliente daquele bar simpático e acolhedor, e vou esforçar-me por encontrar poemas interessantes para partilhar com a gente igualmente interessante que enche o Púcaros nessas noites de quarta-feira. Já lhes li Abdicação, do Pessoa, e um Cesariny, mas o que aquelas noites me deram foi incomparavelmente mais – devolveram-me o gosto pela poesia. Só isto bastaria para me tornar cliente do Púcaros, nem que fosse para estar lá sozinho, sentado a um canto, maravilhando-me com as declamações do Anthero e do Isaac. Não é o caso; o ambiente, ali, é de tertúlia, e os frequentadores não demoram muito a estabelecer simpatias e cumplicidades uns com os outros.
Apenas duas circunstâncias me merecem reparo: a música ambiente, que toca quando não se lê poesia, embora de qualidade, é tocada demasiado alto, dificultando a conversação. A rever. E a corrente de ar é desagradável; quem se sentar nas mesas do lado esquerdo (atenta a entrada) leva com o fumo dos cigarros consumidos por quem senta junto à entrada, o que, para os não fumadores, é desagradável. Mas claro que nada disto chega para estragar o prazer de ouvir boa poesia num ambiente extremamente acolhedor.

Outro assunto, regressando à problemática da «rodela preta». Hoje fui à Louie Louie buscar um LP que tinha encomendado há dez meses: o Dubnobasswithmyheadman, dos Underworld, numa reedição da Simply Vinyl. A minha relação com este álbum caracteriza-se por longas esperas. Depois de ter ouvido Dark & Long e Dirty Epic pela primeira vez na defunta XFM, esperei um ano até que aparecesse o CD em Portugal (comprei-o na também falecida Bimotor). Agora, esperei dez meses pelo vinil. De ambas as vezes, a espera valeu a pena. Ouço hoje este álbum – que anda próximo do seu Bar Mitzvah – como se tivesse sido editado há uma semana. E, no vinil, ouço-o com uma frescura renovada e ainda maior prazer.

OS AUDIÓFILOS

2005-10-25T21:04:00.000+01:00

Hoje vou falar-vos de uma raça de patetas que povoa o nosso planeta, a que se dá o nome de audiófilos. Os indivíduos desta raça, predominantemente do sexo masculino, podem ser encontrados rondando lojas de electrodomésticos e aborrecendo os desgraçados que os atendem com os seus dramas compostos de agudos duros e de graves ribombantes.
O audiófilo julga que compreende o som, mas um técnico de som – ou alguém com experiência de estúdio – rir-se-ia das desajeitadas descrições que o audiófilo assimila em revistas britânicas, utilizando directamente expressões como «leading edge» ou «decay» de uma nota e referindo-se a disparates como o «palco cénico», tradução de «soundstage», para aludir à ilusão de localização criada pelo som estereofónico.
O audiófilo não gosta de música, nem é esse o objecto da sua fruição. O meu conhecido F., sócio de uma empresa que comercializa alta-fidelidade, afiança-me que 70% dos seus clientes não se interessam por música, e uma vez encontrei um audiófilo ao balcão de uma (outra) loja de alta-fidelidade mostrando ao pobre homem que o atendia alguns CDs, todos de vocalistas femininas, entre os quais um da Dulce Pontes (argh!). Comprara-os porque queria… «ouvir umas vozes»! Quando se chega a este ponto já se está bem para além da fronteira da sensatez.
O audiófilo pensa que percebe de electrónica, mas um técnico rir-se-ia das suas noções; Fala de picofarads, de watts e de impedâncias, sem verdadeiramente perceber o que está a dizer, e acredita em tontarias empíricas e infundadas, como a de imaginar que a qualidade de um componente de alta-fidelidade se afere por ser… muito pesado!
O audiófilo é, em geral, abastado, mas é também um ingénuo disposto a despender milhares de euros em fios de cobre revestidos com Teflon™ ou em suportes de colunas custando meio milhar de euros, só porque leu numa revista que eram muito bons. À custa da credulidade desta espécie, desenvolveu-se uma indústria especializada em vender banha da cobra. Os aparelhos podem atingir centenas de milhar de euros, e, para manter viva a chama da cupidez e da ganância, vendem-se acessórios por preços absurdos. Vendem-se cabos de corrente «esotéricos» por várias centenas de euros, cabeças de leitura de gira-discos que podem ultrapassar os três mil euros e regeneradores de corrente – a última coqueluche da indústria áudio – por vários milhares de euros! Depois há os acessórios que entram na categoria dos delírios, como altifalantes que apenas reproduzem frequências superiores a 20 kHz (o limiar da audição humana!) por mil e duzentos euros o par! E, se existem fabricantes a impingir esses absurdos, é porque há mercado…
Então, para além de ser um otário, o que define um audiófilo? Já vimos que não é o gosto pela música, porque o audiófilo não escuta música: ouve a performance sonora dos seus aparelhos, sem retirar qualquer prazer da música. Também não é o hobby, porque o tipo que restaura um amplificador a válvulas ou reconstrói um gira-discos Thorens dos anos 60 merece todo o respeito – mas não é, em regra, um audiófilo. Também já percebemos que o audiófilo tem conhecimentos técnicos limitados. Nada mais resta, aparentemente, que um palerma que não sabe o que fazer ao seu dinheiro e que acredita em tudo quanto se lhe impinge. E isto passa-se num país onde um quinto da população é pobre, e num mundo onde ainda se morre de fome e de doenças curáveis.

O REGRESSO RETUMBANTE DA RODELA PRETA

2005-10-24T21:16:00.000+01:00

Hoje de manhã quase sofri uma taquicardia ao ver um outdoor que anunciava o último álbum dos escoceses Franz Ferdinand. O cartaz trazia a referência: «Em LP, CD e CD-Ltd.» Em LP! Quase me vieram as lágrimas aos olhos!
Quando comprei o meu Rega Planar 3 – o meu gira-discos, para os leigos – houve alguns vendedores de discos que me garantiram que o vinil «acabou». Assim, tão peremptório como isto. «Só se for nas feiras», asseverou-me um, quando lhe perguntei onde arranjaria LPs de jazz e música clássica. E, contudo, as edições em LP continuam. Arriscaria, até, um palpite – aposto que as vendas de vinil estão a aumentar, em concomitância com o declínio do CD.
Porque é que isto nada tem de surpreendente? Em primeiro lugar, porque os CDs são excessivamente caros para a qualidade sonora que oferecem. E por causa da oferta de música na Internet. Quando um download legal de um álbum pode ser feito por cerca de dez euros, porque há-de alguém pagar o dobro por um CD de áudio? Depois, porque ter um CD de estimação é, convenhamos, uma coisa um bocado obtusa; compreendo que se estime um LP, com o seu tamanho, a sua «fisicalidade», o trabalho artístico das capas e a qualidade sonora (apesar dos pops e dos clicks). Mas um CD? Que veneração é que pode merecer uma coisa que também se mete na drive de um computador e vem numa caixa de plástico? Um CD nunca poderá ser um objecto de culto. Ao contrário de um LP.
E não pode sequer dizer-se, como se fazia há anos atrás, que o mercado do LP é residual, circunscrevendo-se ao circuito dos DJs e aos «audiófilos». Os Franz Ferdinand não fazem house nem hip-hop, tanto quanto me é dado a saber. Nem os Kings Of Convenience, nem a Joss Stone, nem os Radiohead. E nenhum destes faz música para «audiófilos» (a música para «audiófilos» consiste, essencialmente, em «trovadores» de voz reverberante cantando acompanhados por uma guitarra acústica onde o dedilhar é fortemente enfatizado na mistura). E não sei se poderá dizer-se que é um fenómeno «neo-retro-kitsch». Se calhar é mais um apelo ao que é permanente e coleccionável, um oásis de sanidade no frenesim consumista que o CD promoveu durante anos.
Proclamou-se, depois da revolução digital, que o vinil tinha morrido; afinal de contas, as vendas de vinil têm vindo a subir, e as dos CDs a decrescer (apesar do desespero da RIAA e da IFPI). Agora é o CD que está moribundo. Isto corresponde a novos hábitos de consumo. O mp3 é muito mais prático que o CD, e agora já todos podem transportar a sua música para todo o lado num aparelhinho que cabe num bolso e leva para cima de um giga de música! Por seu turno, os que querem preservar a sua música em casa, onde a qualidade do som é mais importante, escolhem o vinil – porque é mais bonito ter uma colecção de vinis que de CDs.
São tempos interessantes, estes que vivemos!

VOU VOTAR MANUEL ALEGRE

2005-10-23T14:29:00.000+01:00

Apesar de já o ter criticado por muitas vezes, algumas delas neste blog (mas quem sou eu para criticar um homem desta envergadura?), e de continuar a ser avesso à sua pose institucional de «geronte anti-fascista» e de livre-pensador anacrónico, vou votar Manuel Alegre. Tomei esta decisão depois de muita reflexão, por ter atingido a conclusão que a candidatura de M. Alegre é mais útil à esquerda – ou, pelo menos, a um determinado ideal com que me identifico – que a de Mário Soares.
Vejo agora, com clareza, que Mário Soares é uma má escolha; representa uma maneira de fazer política que não é moderna, e que se baseia nas qualidades pessoais e não em ideias ou projectos. Mário Soares é um político «popularucho», que espera que a sua bonomia e boa disposição sirvam de tapume à falta de ideias; representa, além do mais, uma concepção política que está manifestamente esgotada.
Já referi que Manuel Alegre não é figura que me desperte uma simpatia extrema. A sua pose tresanda à arrogância dos que usam a sua actividade artística como um pedestal que o distingue do comum mortal, reforçando a sua superioridade moral, tantas vezes alardeada, com o estatuto de anti-fascista. É quase uma estátua que fala – e, quando o faz, ninguém o cala… Mas tem alguns atributos que o tornam merecedores do voto. É um republicano dos quatro costados, o que assenta sempre bem num Presidente da República; é também um indivíduo de uma rectidão que ninguém pode contestar, e é um poeta (factor que passei a valorar depois de me ter tornado frequentador das noites de quarta-feira no Púcaro’s, em Miragaia…).
Tudo isto o distingue de Cavaco Silva. O homem de Boliqueime representa alguns dos aspectos mais odiosos da sociedade actual. Com ele, estabeleceram-se o culto do empresário e a prevalência do dinheiro, transplantando-se um modo de ser que levou à perversão da economia e à desigualdade social que hoje vivemos. Não suporto a concepção tecnocrática, fria e materialista da vida que o «economicismo» de Cavaco Silva trouxe à sociedade, nem o pretenso desenvolvimento económico que ele propugna me parece o mais indicado. Além do mais, todos sabemos ao que vem Cavaco. Ele pretende que a sua presidência seja uma forma de combater a actual maioria parlamentar.
Alegre será mais humano que Cavaco, e menos dado a jogos de interesses que Soares. É por estes motivos que vai receber o meu voto. Apesar da birra de Souselas e da pose estatuária, Manuel Alegre parece-me ser, neste momento, o único candidato capaz de interpretar a função presidencial com a necessária dignidade.

O RANKING DA EDUCAÇÃO

2005-10-22T16:33:00.000+01:00

Tal como existem tops de vendas de discos, de livros e de restaurantes, agora também há tops de escolas. O único critério é o das classificações dos exames do 12.º ano nas várias disciplinas; depois do ranking geral, os niquentos que se entregam a este trabalho estúpido entretêm-se ainda a listar escolas pelas classificações nas várias disciplinas. De facto, há profissões interessantes…
Ora, quer-me parecer que isto dos rankings das escolas é uma tolice. Desde logo, porque o método escolhido exclui avaliações subjectivas que são fundamentais para avaliar a qualidade do ensino, e não cuida do envolvimento sócio-cultural de cada escola. O critério das classificações é duplamente ilusório; uma escola pode ser de tal maneira exigente que as notas elevadas fiquem apenas ao alcance dos melhores alunos. Usando um exemplo que me é próximo, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) nunca encimaria uma tabela estabelecida com base nas classificações – e há alguém que se atreva a dizer que o ensino da FDUC é de fraca qualidade? Ao invés, as classificações das universidades privadas são mais elevadas, sem que possa dizer-se que o ensino é melhor; mas, para efeitos de ranking, as privadas suplantariam a FDUC!
Além deste desvio, há que ter em conta que as classificações que contam para o ranking são as dos exames nacionais. E é justamente aqui que nos surge a segunda perversão de que o ranking sofre. O nosso ensino não está vocacionado para a aprendizagem, mas antes para a preparação para os exames. O que o ranking apresentado hoje indica é que os alunos das escolas cimeiras são os mais bem preparados para os exames. Não são, forçosamente, os mais inteligentes, ou os que reuniram melhores aptidões para a vida social e profissional.
Como vimos, este ranking não serve de nada – a não ser para promover as escolas privadas e estigmatizar as públicas. É o mercado a querer substituir-se ao Estado no papel de educar os nossos jovens. Que o ensino privado esteja a ganhar terreno, é algo que se deve, em grande parte, ao Estado, que, durante décadas, omitiu qualquer cuidado com a qualidade do ensino. As escolas públicas de hoje servem para ganha-pão das legiões de professores que saem das universidades a cada ano, cada vez mais mal preparados e empurrados para o ensino este por ser a única saída profissional viável de determinados cursos (que mais é que se pode fazer com o curso de germânicas em Portugal?). E servem para alimentar a indústria livreira, com os seus manuais caríssimos e impossíveis de utilizar no ano lectivo posterior ao da sua edição.
O Estado não pode continuar a eximir-se de prover a um ensino de qualidade; o que o país precisa não é de rankings, nem de mais escolas privadas – é de boas escolas públicas e de bons professores. E de realizar essa qualidade dentro de um sistema de ensino que seja verdadeiramente universal e gratuito. Mas não é isto que temos. A mediocridade das escolas e das universidades públicas, alimentada pela falta de intervenção do Estado na educação, serve um interesse bem concreto e definido – o dos grupos e entidades privados que querem investir no ensino. Os rankings não são mais que publicidade a esses grupos e entidades, que constituem um lobby influente.

CAVACADAS

2005-10-21T21:17:00.000+01:00

Volto a falar de informação. Estou absolutamente convicto que toda a política se tornou, nos dias de hoje, numa arte de comunicação. Os jornais, a rádio e a televisão tornaram-se instrumentos de difusão ideológica, auxiliares na tarefa de formação da vontade das massas, sem a qual o presente sistema político não funciona; e um partido ou um político só podem manter ambições se tiverem uma boa relação com a comunicação social. Disso dependem as suas vitórias e derrotas.
Vem isto a propósito da reacção da maioria legislativa à candidatura de Cavaco Silva. Para atenuar o efeito que a apresentação da candidatura – uma apresentação extremamente inteligente, diga-se – poderia ter junto da sociedade, o PS criou um facto novo. Ontem mesmo, tínhamos ouvido o actual Presidente sugerindo, de maneira nada subtil, que a maioria parlamentar deveria resolver a questão da descriminalização do aborto em sede de Assembleia da República, no caso de o Tribunal Constitucional deliberar que não pode haver referendo na presente legislatura, e hoje José Sócrates veio admitir essa mesma possibilidade.
Não quero comentar a hipótese de as alterações ao Código Penal terem lugar sem serem precedidas de referendo; já o defendi neste blog, e esta minha opinião não é certamente inovadora – o PCP tem-na propugnado desde que o PS obteve a maioria absoluta. O que quero referir é a oportunidade com que Jorge Sampaio e o PS lançaram esta questão. Eclipsaram quase por completo o anúncio da candidatura de Cavaco Silva, esvaziando o esforço de marketing a que assistimos ontem à hora dos telejornais e impedindo que o assunto dominasse por completo a actualidade. Chapeau!
Por efeito reflexo da criação deste «facto político», Cavaco Silva acabou por dar um pequeno presente aos adversários. Instado sobre a possibilidade de as alterações ao regime da interrupção voluntária da gravidez terem lugar sem serem precedidas de referendo, aquele homem que gostaria que todos tivéssemos esquecido que foi Primeiro-ministro de Portugal durante dez anos cometeu duas gaffes curiosas – e também altamente reveladoras. A primeira foi que, quando deu a sua opinião, referiu-se a si mesmo como «Presidente da República». Freitas do Amaral fez o mesmo em 1986, e foi o que se viu… A segunda foi ter-se referido ao Parlamento como «Assembleia Nacional». Para quem nunca se engana, não está nada mau… Os que se entretêm a compará-lo a Salazar devem ter dado pulos de alegria, e esta gaffe vai perseguir Cavaco ao longo de toda a campanha. (Vai uma aposta?)
C. Silva deixou a impressão de ser um mau actor que, quando lhe tiram o guião da frente dos olhos, fica completamente perdido. Não é este o perfil que pretendo para um Presidente da República!

INFORMAÇÃO

2005-10-19T22:12:00.000+01:00

Estou a ficar um bocadinho paranóico por causa da informação que nos é servida – ou melhor: por causa da maneira como nos é servida. Era sabido que o governo, mais tarde ou mais cedo, ia avançar com a co-incineração dos resíduos industriais perigosos, retomando o que se propusera fazer quando Sócrates foi ministro do ambiente. Nos telejornais dos três canais de sinal aberto, a notícia foi tratada exactamente da mesma maneira. Foram a Souselas e a Setúbal entrevistar populares enxofrados e mal esclarecidos, voltando a despertar os velhos fantasmas; tivemos direito às preciosidades da vox populi: ai Jesus que vai morrer toda a gente, que é que vai ser dos nossos filhos, e eu que tenho bronquite, etc.!
Este tipo de informação é absolutamente lamentável. Depois das imagens dos populares enfurecidos, qual é o telespectador que vai querer saber do relatório da comissão científica independente que aprova a co-incineração, e quem é que vai querer saber se é ou não essa a melhor maneira de eliminar os resíduos industriais perigosos? O debate na opinião pública está, à partida, inquinado pelo preconceito, e estão criadas as condições para que a oposição das populações se funde na irracionalidade e no preconceito.
Seria, talvez, preferível que os resíduos ficassem por tratar? O governo tem agora uma boa oportunidade de resolver esta questão – que está já a tornar-se embaraçosa – de uma vez por todas. Oxalá encontre, agora, a coragem que não teve para fazer as alterações legislativas às normas penais sobre o aborto sem recorrer ao referendo.
Voltando à informação, e ao tratamento das notícias, torna-se claro que o papel dos meios de comunicação social, nos dias que correm, não é o de informar com objectividade e isenção. É o de arrebanhar e manipular opiniões, fazendo-as reverter a favor dos propósitos de quem a controla. Aquilo que nos é mostrado é sempre um dos lados da notícia, e nunca a plena verdade. Referi, no post de ontem, que o tratamento noticioso da questão da famigerada «gripe das aves» pode lançar o pânico; e a verdade é que já há uma corrida às farmácias em busca do anti-viral milagroso. De facto, a melhor maneira de agir, numa crise destas, é semear o pânico e a histeria… O mesmo pode ser dito, mutatis mutandis, do falso «arrastão» (não seria melhor chamar-lhe «inventão»?...) de 10 de Junho de 2005, em Carcavelos. A comunicação social transformou um mero confronto entre gangs num roubo colectivo e concertado!
Devemos, assim, ser de uma prudência extrema quando analisamos uma notícia, interpretando-a na certeza que ela não revela toda a verdade – e que, por vezes, está a manipular e a distorcer essa verdade. Não se pode acreditar em tudo o que se lê, vê ou ouve. O pior que podemos fazer é sermos ingénuos, e tomar por verdadeiro tudo o que nos é noticiado pela comunicação social.

NOTAS SOLTAS

2005-10-18T21:37:00.000+01:00

Sobre a gripe das aves

1. É um péssimo serviço, este que a comunicação social está a prestar ao país. Estão a lançar um alarmismo que, até ver, parece inteiramente injustificado; fala-se em 11 000 a 13 000 mortos com uma leviandade inexplicável, usando esta estimativa como parangona e desinserida do seu contexto de situação-limite (ou worst case scenario). Fala-se de uma hipotética pandemia como se fosse uma inevitabilidade, algo que está escrito que vai acontecer e que inelutavelmente sucederá. Estão a criar o medo nas populações, e o medo colectivo é o pior que pode haver se realmente vier a acontecer uma pandemia. Oxalá as notícias bombásticas não degenerem em pânico!
2. Quem me dera ser accionista da farmacêutica Roche! Andam a fazer tanta publicidade ao Tamiflu, dizendo que é o único anti-viral eficaz, que a Roche já decidiu aumentar a produção e fazer negócio com a venda dos direitos exclusivos a outros laboratórios. Esquecem-se de mencionar que o Tamiflu apenas deu resultado na estirpe asiática da gripe das aves – estando por provar a sua eficácia no caso de mutação do vírus – mas o Tamiflu vai vendendo. Coincidência? Não me façam rir…

Sobre a pobreza

1. É oficial, e certificado pela União Europeia – Portugal tem dois milhões de pobres. Um quinto da população portuguesa é pobre, ou vive no limiar da pobreza. Deve ser a isto que chamam «progresso». Como se este número de pobres não fosse suficientemente assustador, ainda ficámos a saber que a desigualdade social está a agravar-se, e que os ricos são cada vez mais ricos, a riqueza está cada vez mais concentrada e os pobres têm aumentado em número, à custa da erosão da classe média. Perdoem-me a falta de modéstia, mas eu tenho vindo a falar nisto há meses neste blog. Chamei a este fenómeno «brasilificação», pretendendo com isto dizer que a classe média está a empobrecer e a ser absorvida pela pobreza. Este é um fenómeno típico do terceiro mundo, o que significa que, apesar de todos estes anos na União Europeia, e de todos os telemóveis e carros topo de gama que se vendem em Portugal, estamos a regredir. Económica, civilizacional e socialmente.
2. E ainda há gente que pugna por «menos Estado», brandindo o estandarte do neoliberalismo. Se o Estado se exonerasse da sua função social, que seria feito dos desfavorecidos e dos desempregados? Escarneceríamos do seu falhanço, troçando da sua falta de aptidão para singrar, quando eles implorassem a nossa ajuda? Ou dir-lhes-íamos que a companhia de seguros X tem um óptimo plano poupança-reforma? Esta sociedade está cada vez mais cínica e desumana, e a solidariedade é, cada vez mais, uma palavra vã.

MAIS SOBRE O ABORTO (cont.)

2005-10-16T15:06:00.000+01:00

Outro aspecto preocupante da «novela» do Tribunal Constitucional é a possibilidade de ter ocorrido uma fuga de informação quanto à decisão sobre a proposta de referendo. É, de facto, plausível que a comunicação social tenha tido acesso à decisão antes de ela ter sido comunicada ao Presidente da República através de uma informação, que só pode ter partido de um dos decisores, i. e. um dos juízes do Tribunal Constitucional.
Não é demasiado salientar a gravidade desta fuga. Ela é o reflexo do abastardamento das instituições do Estado, e é, em particular, um paradigma da ruína indigna em que o nosso sistema judicial caiu. Mostra falta de um mínimo de sentido de responsabilidade da parte de quem era especialmente obrigado a tê-lo. Anda no ar um perfume de decadência e de degradação, a que nada fica incólume. As nossas instituições atingiram o grau zero de credibilidade, e nem as magistraturas superiores parecem capazes de se conterem no seu afã de adquirirem preponderância política. Os magistrados fazem greves e afrontam os poderes legislativo e executivo, e os juízes do Tribunal Constitucional vendem informações à comunicação social! Que mais sinais de ruína serão necessários?
Há, por um lado, uma falta tremenda de autoridade do Estado, que se vê impotente para travar os poderes que cresceram à sombra de um aparelho estatal obscuro, bafiento e arcano, legado pelo Estado Novo; e, a estes poderes incontroláveis e imensuráveis, acresce uma falta de senso de responsabilidade – de sentido de Estado, usando uma expressão demasiado banalizada mas certeira – da parte de quem tinha mais obrigação preservar o Estado e a sua Lei Fundamental.
Depois, há o exemplo – se o Tribunal Constitucional permite fugas de informação, porque é que outras entidades hão-de sentir-se obrigadas a um dever de sigilo? E há a sombra da suspeição, que paira assim sobre uma das mais elevadas magistraturas judiciais; esta suspeição permite-nos especular que titulares daquele órgão são venais, prostituindo-se por interesses mesquinhos de baixa política. Isto é a dissolução total da credibilidade das instituições; apenas a Presidência da República permanece a salvo (por enquanto…) da chacota generalizada a que o aparelho do Estado, por culpa própria, se expõe. Não existe um mínimo de respeitabilidade no Estado, porque essa respeitabilidade não existe nos titulares dos respectivos órgãos; isto sucede porque uma classe de medíocres e oportunistas triunfou, e domina os órgãos de soberania.
Claro que ninguém respeita instituições que não se prestam ao respeito. É por este motivo que o Estado vive o presente défice de credibilidade. E não seria de esperar que um povo comandado por irresponsáveis se comportasse condignamente – daí a crise de valores profundíssima que atravessamos, como se o país estivesse a saque. Decididamente, Portugal precisa de uma purga!

MAIS SOBRE O ABORTO

2005-10-15T17:18:00.000+01:00

No passado dia 4, o Presidente da República remeteu a nova proposta para referendo sobre a descriminalização do aborto para o Tribunal Constitucional. Existia a dúvida, de sabor escolástico e frívolo, se a proposta fora ou não apresentada na mesma legislatura que a anterior, que o Presidente rejeitara.
Os telepatas da nossa comunicação social já adivinharam que o Tribunal Constitucional se vai pronunciar pela impossibilidade de aceitar a nova proposta de referendo, por ter sido apresentada na mesma sessão legislativa que a anterior. É compreensível que, perante esta possibilidade, o PS se sinta algo desconfortável. Porque, sendo assim, o referendo não poderá ser efectuado ainda com Jorge Sampaio como Presidente. O PS sabe que, com Cavaco Silva como Presidente, nunca haverá referendo.
Há aqui três aspectos que me parecem importantes. O primeiro é que a questão do aborto está a ser usada para manobras de baixa política pela oposição de direita. Pouco importa, às luminárias da nossa direita, que tenhamos uma legislação vergonhosa e retrógrada. O que conta é infligir «derrotas» à maioria que governa o país. Isto é uma forma de fazer política tão tacanha que não me vai merecer mais comentários.
E a pressa do PS revela que os seus dirigentes adquiriram a convicção que vão perder as eleições para a Presidência da República. O que significa que, tal como nas autárquicas, vão partir derrotados para o combate eleitoral. O tal «passeio triunfante» que Cavaco Silva esperava para se candidatar é agora uma certeza – não por mérito de Cavaco Silva, mas por falta de destreza política da esquerda.
Finalmente, a insistência do PS no referendo, quando podia fazer aprovar uma nova lei na Assembleia da República, revela alguma ambivalência do PS na questão do aborto. Parece evidente que existem tendências conservadoras, dentro do partido, que são refractárias à mudança da legislação penal sobre o aborto, e que essas tendências, que levaram Guterres a Primeiro-ministro, têm ainda uma influência considerável. (As palavras latinas «Dei» e «Opus» vêm-me à mente, e não necessariamente por esta ordem…)
Com todas estas patranhas próprias da politiquice nacional, a questão do aborto vai ficando por resolver. Para vergonha de todas as mentes livres e avançadas, e para desgraça das mulheres que fazem as fortunas da Clínica dos Arcos e que são sujeitas à humilhação das audiências de julgamento. Quer-me parecer que, na verdade, não existe qualquer vontade política de alterar a legislação, e que o PS quer apenas lavar as mãos, como Pilatos, e invocar que, apesar das tentativas, não o deixaram mudar a lei. Fica, assim, de bem com Deus e com o Diabo. (Os cabalistas que acreditam que somos governados por sociedades secretas poderiam dizer «com a Opus Dei e com a Maçonaria»…)

QUE É QUE TEM O CHÁVEZ A VER COM ISTO?

2005-10-14T18:35:00.000+01:00

Já começa a ser ridícula, a insistência que é colocada sobre as autoridades diplomáticas e judiciais para que pressionem o governo venezuelano, a fim que este liberte um piloto português que foi preso preventivamente quando se preparava para levantar voo com um carregamento de cocaína. Ainda hoje, em Salamanca, onde está a ter lugar a cimeira ibero-americana, Sampaio ficou de «dar uma palavrinha» ao presidente venezuelano. Já não há paciência!
Este episódio tem as suas semelhanças com o do estudante de cinema que foi preso no Dubai. Tal como então, falou-se do país estrangeiro onde a prisão teve lugar como uma nação bárbara, primitiva e incivilizada, atirando-lhes com toda a nossa sobranceria de brancos europeus que ainda não esqueceram as colónias. Nega-se àqueles países a existência de um sistema judicial dotado de garantias, e recusa-se-lhes o princípio da separação de poderes, ao imaginar que as pressões diplomáticas poderão resultar numa libertação ou num indulto. Como se estivéssemos perante Estados miseráveis, governados por facínoras, que não têm o direito de prender ou julgar cidadãos portugueses… já basta de arrogância!
É bem certo que o piloto Luís Santos se presume inocente, e a sua versão dos factos, de acordo com a qual ele teria detectado a droga e alertado as autoridades, é plausível; mas os tribunais venezuelanos não precisam que Sampaio e F. do Amaral lhes lembrem os princípios gerais de Direito. Também na Venezuela, que tem um sistema judicial de raiz romana, como o nosso ou o espanhol, existem garantias para os arguidos. (Já agora, porque tenho eu a sensação que, se o pobre Luís Santos tivesse sido preso em França ou na Alemanha, seria cá reputado como um «perigoso traficante»?)
Depois, indignamo-nos com os vinte e dois adiamentos a que a audiência de julgamento foi submetida – mas esquecemo-nos que apenas se passou cerca de um ano desde que a prisão se efectivou. Devia servir-nos de exemplo: aqui em Portugal não costumamos ser muito rápidos nestas coisas… Convém, também, que não esqueçamos que já tivemos cá cidadãs venezuelanas presas preventivamente, suspeitas de tráfico de estupefacientes. E foram absolvidas. Mas não me recordo de Hugo Chávez ter dado «palavrinhas» a Jorge Sampaio!
Estas «palavrinhas», aliás, só vêm mostrar a nossa propensão atávica para a cunha. Neste caso, é uma cunha, digamos, «diplomática». Agimos como se as autoridades venezuelanas não tivessem todo o direito de fazer investigação criminal, ou – pior ainda – como se os portugueses gozassem de um qualquer estatuto de imunidade. Só por serem portugueses. Entregamo-nos miseravelmente a ingerências em negócios estrangeiros, tentando que o poder executivo de países terceiros interfira com o poder judicial desses mesmos países. É patético. E é mesquinho e lamentável. Será que não nos apercebemos da figura que o país faz quando se entrega a estes comportamentos? O ministro venezuelano dos negócios estrangeiros escreveu um artigo particularmente cáustico num jornal espanhol, onde critica estas «pressões» da diplomacia portuguesa; será que nem assim tomamos consciência de que estamos a importunar?

AINDA AS SUITES

2005-10-11T19:03:00.000+01:00

Algumas pesquisas na Internet trouxeram-me algumas revelações curiosas acerca das Suites para violoncelo de Johann Sebastian Bach, obra pela qual me apaixonei irremediavelmente.
Assim, descobri que, ao contrário de outros trabalhos de Bach, como as Suites para violino, não existe nenhuma pauta, manuscrita pelo autor, das Suites para violoncelo. Todas as interpretações actuais se baseiam nas pautas transcritas pela segunda mulher de Bach, Anna Magdalena, que pouco mais incluíam que as notas.
Isto, obviamente, permite a maior liberdade aos intérpretes. A primeira interpretação moderna das Suites foi a de Pablo Casals, que tocava legato – i. e. com um estilo solto e fluído. Nas «minhas» Suites, Lynn Harrell toca mais staccato, e o violoncelista russo Boris Pergamenshikov, numa gravação da Haenssler, exagera o staccato, fazendo com que as Suites soem como música medieval. É difícil, contudo, dizer qual das versões está mais perto da verdade. Nunca se saberá ao certo como o compositor pretendia que as Suites fossem tocadas, já que as pautas de Anna Magdalena Bach não incluíam quase nada para além das notas, não dando pistas quanto à entoação ou à expressão.
Outras descobertas interessantes vieram a lume nas minhas pesquisas. Aprendi que a Suite n.º 5 é tocada com o violoncelo em scordatura, o que consiste numa afinação mais grave da corda Lá, baixando o tom para Sol. E a Suite n.º 6 foi composta para um instrumento inventado por Bach, que era, na essência, um violoncelo com cinco cordas (sendo que a corda acrescentada era mais fina que as demais, logo mais aguda).
Não sendo músico, poderia ignorar tudo isto e deixar-me simplesmente enlevar pela música, mas o conhecimento destas circunstâncias explica muita coisa. Desde logo, ajuda a compreender porque é que as interpretações dos diversos solistas divergem tanto. Ouvindo as interpretações de Pergamenshikov e de Harrell da Sarabande da 3.ª Suite, torna-se difícil acreditar que se trata da mesma composição.
Por outro lado, o facto de a 6.ª Suite ter sido composta num tom mais agudo explica a abundância de notas altas, parecendo, por vezes, que alguns trechos são tocados numa viola. E revela a diferença de tonalidade entre o Stradivarius que Harrell usou para esta Suite e o Montagnana (a título de curiosidade, a nossa Guilhermina Suggia usava um violoncelo desta marca) usado mas outras cinco. O Montagnana é mais encorpado, favorecendo os registos médios e graves, enquanto o Stradivarius tem um requinte delicioso nas notas altas.
Ouvir as Suites é extremamente enriquecedor. A música de Bach fez parte da minha (curta, infelizmente) aprendizagem musical, e teve um papel importante na formação dos meus gostos. Não me foi difícil apaixonar-me pelas Suites, e descobrir esta riqueza de informações sobre elas estimulou a minha curiosidade, sem tornar as minhas audições mais «críticas», «analíticas» ou «estudiosas». Apenas mais atentas. A pura fruição e o deleite que experimento permanecem intactos – e, afinal de contas, é este o aspecto mais importante –, mas agora quero conhecer as interpretações de Starker e de Rostropovitch!

BOM POVO DE AMARANTE!

2005-10-10T21:25:00.000+01:00

1. Era previsível, e aconteceu – os candidatos-arguidos ganharam. Fátima Felgueiras, Isaltino e o major V. ganharam as eleições. E eu a queixar-me, no post de ontem, da minha insanidade… Só Amarante escapou a esta demência colectiva que se apoderou dos eleitores. Avelino Ferreira Torres foi derrotado. O povo que deu à Pátria Amadeo de Souza-Cardoso e Teixeira de Pascoaes teve a sabedoria de infligir uma derrota ao candidato do populismo trauliteiro, pondo fim à carreira política de um energúmeno. Obrigado, povo de Amarante; livraram o país de uma chaga.
Não posso tecer os mesmos elogios aos que elegeram uma foragida, um canalha e um vigarista. Povos de Felgueiras, Gondomar e Oeiras: shame on you! Que é que vos deu para escolherem ser governados por gente desse calibre?
Estranho, este nosso povo. Vota sensatamente nas eleições legislativas, e faz disparates como estes nas autárquicas. Pune a incompetência, e acolhe a criminalidade. E isto não se explica apenas pela «obra feita». O nosso povo é insensível à imputação de crimes aos seus autarcas, como se a promoção de processos criminais tivesse o efeito de aglutinar as populações em torno dos candidatos-arguidos. Não sei explicar isto. Talvez seja o reflexo do descrédito do poder judicial, ou algum instinto de solidariedade com os criminosos de colarinho branco (que contrasta com a visceralidade com que se condenam outros tipos de criminalidade). É possível que haja muita gente que não compreende que um crime patrimonial afecta toda a população; quando um autarca usa fundos destinados ao seu município em benefício próprio, está a lesar todos os munícipes e todos os contribuintes. Há quem chame a estes «crimes sem vítima» – sem entender que todos somos vítimas!

2. O PSD e Marques Mendes venceram, e o PS foi derrotado. Este nunca acreditou verdadeiramente na vitória, nem se empenhou na campanha. Os candidatos foram pessimamente escolhidos, e o PS pagou. Teve a maioria dos votos, mas não é isso que está verdadeiramente em questão nas autárquicas. A aparente agitação social, fomentada por uma estranha coligação de facto entre o PC – e suas correias de transmissão – e a direita, contribuiu para uma impressão de contestação social generalizada, que rendeu votos à direita. Mesmo assim, há que reconhecer mérito a Marques Mendes (apesar das vociferações ordinárias do major V.), que soube aproveitar as circunstâncias para conquistar uma vitória importante. A seguir são as presidenciais. Com a esquerda dividida e um candidato mal escolhido pelo PS (começa a surgir aqui um padrão de comportamento…), é fácil adivinhar mais uma derrota para o PS e para toda a esquerda.

3. Esquerda que teima em apresentar-se desunida, não compreendendo que o tempo dos leninismos e dos maoísmos já passou e que a direita tende a congregar-se à volta do PSD. O CDS quase desapareceu nestas eleições, e a direita fala, cada vez mais, a uma só voz – mas a esquerda persiste em valorar divergências obtusas e a manter-se desunida. Estão a fazer um enorme favor ao neoliberalismo e ao capitalismo globalizante.

INSANIDADE MENTAL

2005-10-09T12:17:00.000+01:00

Hoje, pelas dez horas, tive um ataque de insanidade. Fui votar para as eleições autárquicas, e ainda ia indeciso. Bem vêem, tenho amigos e gente que me merece a maior consideração em todas as listas para a junta de freguesia. Dou-me muito bem com o actual presidente, assim como estimo o candidato com melhores hipóteses para derrotar a lista da coligação PSD/CDS que ganhou há quatro anos. Para complicar tudo um pouco mais, sou amigo do cabeça de lista da CDU e de um dos candidatos do Bloco de Esquerda, o R. S. P., escritor de mérito e ensaísta.
E não é que fui votar no BE? Votei na esquerda-caviar, cuja arrogância moral desprezo profundamente! Como pude fazer uma asneira dessas – eu, que tenho votado sempre de maneira tão sensata? Provavelmente, senti-me livre de votar em quem me apetecesse, e votei na lista que tinha o candidato por quem nutro maior simpatia, mas sinto-me imundo por dentro por ter votado num partido (chamemos-lhe assim) como o Bloco.
Muito mais estúpido foi o meu voto para a Assembleia Municipal. Votei na CDU. O raciocínio foi correcto – a CDU tem tradição autárquica, e os seus autarcas são honestos e trabalhadores. Mas a lista da CDU inclui um oportunista, de nome H. O., que tive o desprazer de conhecer nas minhas andanças associativistas. Votei, assim, num ser por quem pouco mais sinto que desprezo. Graças a Deus, a criatura está num lugar inelegível… é o meu único consolo. Se pudesse abrir a urna e tirar o meu boletim, substituindo-o por um voto em gente séria, decente e honesta, fá-lo-ia de bom grado!
Só votei bem para a Câmara Municipal – votei em branco! Ainda sinto repugnância em votar numa lista que inclui o CDS, pelo que nunca votaria em Rui Rio; votar PS seria votar nos lobbies do betão e na promiscuidade com essa criatura execrável chamada J. N. Pinto da Costa; votar nos outros partidos seria desperdiçar um voto.
Perante este estado de patente confusão mental em que me deixei mergulhar durante o minuto em que estive a sós com os boletins e a esferográfica na câmara de voto, decidi fazer uma pesquisa na Internet para avaliar a minha condição mental. E descobri este teste de insanidade. E confirma-se – hoje estou «insano». Se quiser avaliar a sua condição mental – que, seguramente, será melhor que a minha – carregue na hiperligação, ligue as colunas, espere que a imagem descarregue completamente e olhe fixamente para a imagem que surge no monitor. Se não conseguir evitar rir-se durante sessenta segundos, é considerado demente para efeitos legais. (Já agora, também fica a saber de onde aquele famoso toque de telemóvel foi usurpado…)

FRANCISCO ASSIS, R. I. P.

2005-10-06T18:00:00.000+01:00

Ontem à noite, quem se deu à paciência de ver o debate na RTP entre os candidatos à câmara municipal do Porto pôde assistir a um assassínio político em directo. Nunca tinha visto nada assim – de um tiro absolutamente certeiro, apontado ao coração, Rui Rio matou as aspirações do PS à vitória na câmara do Porto e, consequentemente, as ambições de Francisco Assis.
O PS do Porto, estrutura local pela qual sou incapaz de exprimir uma sílaba de simpatia, cometeu um erro absolutamente infantil ao colocar nas suas listas um indivíduo, técnico superior da câmara do Porto, que é arguido num procedimento disciplinar promovido pela câmara e num procedimento criminal. O sujeito foi constituído arguido por indícios do crime de homicídio negligente, na sequência da derrocada de um imóvel na Rua do Alferes Malheiro, na qual morreu uma criança; mas, não satisfeito, fez mais – apresentou um projecto de reconstrução do mesmo imóvel à câmara, onde devia ser apreciado por… ele mesmo! Claro que o projecto foi aprovado, mas o truque foi detectado a tempo, e o funcionário foi sujeito a procedimento disciplinar.
Este episódio, diga-se, é demonstrativo de um certo tipo de corrupção que se manifesta nas nossas câmaras, onde a gestão costuma ser tudo menos transparente. E é também demonstrativo do que se fazia no tempo de Fernando Gomes e de Nuno Cardoso. O regresso do PS à presidência da câmara é, desde ontem à noite, uma impossibilidade que devemos acolher com um suspiro de alívio. Pessoalmente, nada tenho contra Francisco Assis, mas pagou caro o seu voluntarismo e a sua boa vontade ao misturar-se com os «tubarões» do PS/Porto.
Dou de barato que F. Assis não fazia a mais pequena ideia de quem era aquele funcionário, e que foi inteiramente honesto ao reagir com surpresa ao «tiro» de Rui Rio e ao afirmar veementemente que esse sujeito ia ser retirado da lista. Mas não adianta – as suas pretensões acabaram ontem à noite. Já nem precisa de fazer mais campanha: bem pode arrumar o estaminé e ir para casa. Não há nada que ele possa fazer para evitar a derrota do PS no domingo.
Significa isto que devo ficar contente com a vitória do PSD e do CDS? Evidentemente que não! Com estes partidos e com Rui Rio, vamos continuar exactamente como nestes últimos quatro anos. A cidade vai continuar a definhar. Valem-me, apenas, duas consolações. A de Rui Rio ser um homem honesto, e a de não ir haver beija-mão a J. N. Pinto da Costa (que, curiosamente, esteve muito caladinho nesta campanha, ao contrário do que prometera…). Mas estas consolações servem-me de bem pouco ao olhar para o que a câmara do Porto fez – e, sobretudo, para o que não fez – nos últimos quatro anos.

HAJA ESPERANÇA…

2005-10-05T11:13:00.000+01:00

Há algo que, em abono da verdade, deve ser dito a propósito desta campanha eleitoral. Independentemente das candidaturas de energúmenos e dos eventos deploráveis que tiveram lugar no Porto, esta campanha foi aquela em que mais e melhor se discutiu a questão da corrupção nas autarquias. Honra seja feita, o Governo iniciou a discussão ao propor a limitação dos mandatos nas autarquias; e o surgimento das candidaturas independentes em Felgueiras, Amarante, Gondomar e Oeiras levaram a que o fenómeno da corrupção nas autarquias se tornasse visível, exposto que ficou a uma luz intensíssima e crua.
Este debate é positivo. Permitiu que olhássemos para o fenómeno da corrupção autárquica com mais clareza, e revelou a extensão e a natureza dessa mesma corrupção (um terço das câmaras municipais estão a ser investigadas); os partidos, por seu turno, deram passos importantes para que alguma ética se instalasse na política autárquica, e os esforços de Marques Mendes para excluir gente como Valentim Loureiro e Isaltino de Morais merecem aplauso – tal como a exclusão de Narciso Miranda e de Manuel Seabra, no PS. Todos estes são sinais positivos.
Mas depois há os sinais negativos. Vemos que o poder judicial é impotente para travar autarcas corruptos, e que a popularidade destes – a hipótese de Valentim, Isaltino, F. Felgueiras e F. Torres ganharem é fortemente plausível – constitui uma mostra de afronta e descrédito dos tribunais. Fica também patente que o caciquismo ainda está longe de estar extinto, e que há ainda muita gente que considera que todos os crimes dos autarcas podem ser perdoados, desde que mostrem «obra feita».
Em todo o caso, há uma mudança de mentalidade que merece ser assinalada. O facto de o debate político ter hoje a corrupção como objecto é extremamente positivo, e pode contribuir para que a população se torne mais sensível aos valores da ética política e aprenda que a construção de uma rotunda não pode servir para encobrir «negociatas» com construtores civis e clubes de futebol. Talvez um dia a própria ideia de ter um presidente de câmara corrupto se torne intolerável para os munícipes, e acabem os espectáculos lamentáveis que são o acolhimento extático dos autarcas arguidos em processos penais pela população iludida por promessas e por «obra feita». Pelo menos é isto que eu espero – mas se calhar estou a ser demasiado optimista!

A MINHA RELIGIÃO

2005-10-04T22:46:00.000+01:00

«A fé que outros têm no invisível tenho eu naquilo que se pode ver e tocar. Os meus deuses moram em templos feitos pelo homem e o meu credo torna-se perfeito e completo dentro dos conhecimentos actuais. Credo talvez demasiado completo, pois como muitos daqueles ou todos que colocaram o Céu nesta terra, eu encontrei nela não só a beleza do Céu mas também o horror do Inferno. Quando penso na religião sinto que gostava de fundar uma ordem para os que não podem crer. Designar-se-ia Confraria dos Órfãos. No altar, sem velas, um padre em cujo coração não morava a paz celebraria com pão profano e com cálice sem vinho.»

Isto foi escrito por Oscar Wilde, no seu De Profundis (Ed. Relógio D’ Água, 2001, p. 89). Mas podia ter sido escrito por mim – tivera eu uma milésima parte do seu talento.

A SEGUNDA MORTE DA VOXX

2005-10-03T21:28:00.000+01:00

Sábado, 1 de Outubro de 2005. Ligo o rádio do carro. Habitualmente, está sintonizado na frequência 90.0, a frequência da Voxx no Porto. A Voxx acabou há um ano e meio, mas as suas playlists continuaram a passar naquela frequência – sem locução, sem programação, apenas com uma voz que, de vez em quando, ia lembrando as frequências. 90.0 no Porto, 91.6 em Lisboa. Mantive sempre a frequência na memória do rádio, porque, apesar de tudo, era a única onde se podia ouvir música «pop» decente.
Até este sábado. Liguei o rádio, e o RDS anuncia: «CIDADEFM». «Quem é que andou a mexer no rádio?» – pensei. Mas a última pessoa a mexer no rádio fora eu mesmo. Carreguei no botão de acesso à frequência memorizada, pensando que podia ter sintonizado outra estação de rádio por engano. Mas não – a Rádio Cidade, uma das estações de rádio mais odiosas, estava a transmitir na frequência que fora da Voxx, a melhor rádio portuguesa depois da saudosa XFM. Horrorizei-me. Mudei para a Antena 2, depois para a TSF, e acabei ouvindo… uma cassete!
Porque é que pessoas como eu não podem ouvir rádio? Porque é que todas as rádios estão, aqui em Portugal, condenadas à banalidade e à foleirice? Porque é que o mau gosto há-de ser a única forma de expressão audiovisual admitida neste país, e a única fórmula reconhecida de êxito? Será o país? Será a sua gente? Será o Nobre Guedes, que comprou as frequências da Voxx para as vender à Media Capital? Ou será uma lei da rádio mercantilista, cujo resultado consiste em apenas as sociedades de capital elevado poderem obter licenças, assim favorecendo os oligopólios? Se calhar é tudo isto, mais o atraso civilizacional que nos é endémico e a nossa apetência por seguir cegamente as fórmulas de sucesso. Ainda que tivéssemos uma rádio estatal de qualidade… mas não. A BBC tinha o John Peel (cuja morte, no ano passado, nunca lamentarei o suficiente); nós temos… o Luís Filipe Barros!!!
Entretanto, profissionais de rádio como António Sérgio, Aníbal Cabrita, Isilda Sanches, Sofia Morais e Sílvia Alves estão desempregados, ou a ganhar a vida com programazinhos remetidos para horas durante as quais só os mais tristes dos tristes ouvem rádio. Alguma da melhor música «pop» (chamemos-lhe assim) é alternativa, existindo à margem do mainstream que rádios como a Cidade FM e a Comercial gostam de nos impingir. Essa música, pela sua prolixidade e diversidade, poderia servir de pretexto a várias estações de rádio, como acontece noutros países – mas não aqui. Neste país a qualidade não conta. Quem se desviar da foleirice das Britney Spears e dos 50 Cent deste mundo, impingida pelos grupos económicos que dominam os media, não tem o direito de ouvir rádio. É dura, a vida das minorias em Portugal. Mesmo quando são imensas…

FORBES 400

2005-10-02T11:30:00.000+01:00

Lê-se no MSN que o rendimento bruto dos quatrocentos americanos mais ricos aumentou em $125 biliões de dólares, para $1,13 triliões de dólares. É mais dinheiro do que podemos sequer imaginar… Para além dos habituais Bill Gates, Warren Buffet e da família Walton, a lista Forbes 400 foi engrossada por trinta e três novos membros, alguns deles ajudados pela subida dos preços do petróleo. Depois há episódios disparatados, como o de um tal James Leprino, que ascendeu ao Forbes 400 à custa de fornecer queijo a duas cadeias de pizzarias…
Mas voltemos aos neófitos. Sempre achei que o preço do petróleo estava a ser inflacionado pela pressão da especulação bolsista, e creio que esta lista da Forbes vem ao encontro da minha ideia. De facto, nunca acreditei que fossem apenas causas como o aumento da procura na China ou catástrofes naturais que causassem uma subida tão brusca como a que se tem verificado de 2003 para cá. O crescimento económico da China vem sendo uma constante há, pelo menos, uma década, e as catástrofes naturais sempre aconteceram e continuarão a acontecer. Não me parece que um aumento de preços de quase vinte dólares em dois anos tenha que ver apenas com tempestades e com a abertura de novas indústrias na China. É absurdo.
O que me parece, outrossim, é que existe um nexo de causalidade entre a invasão do Iraque e a subida abrupta dos preços. Lembram-se de, nas horas que precederam a invasão, George Dubya ter feito um apelo aos iraquianos para que não destruíssem os poços de petróleo? Esse apelo, na altura, pareceu-me mais significativo que todas as desculpas esfarrapadas que alinhavou durante toda a comunicação. Revelou, de uma maneira clara, ao que iam as tropas da «coligação».
Por mais que uma vez, ao comentar o preço da gasolina, deixei escapar um desabafo: «quem me dera ser accionista de uma petrolífera só por um dia!». A maneira como as fortunas dos especuladores tem vindo a aumentar é verdadeiramente obscena; criaram, com a ajuda de Dubya, as condições para embolsarem tanto quanto podem. À custa, note-se bem, do sacrifício diário de dezenas de vítimas de uma guerra estúpida e injustificável. Não sei até quando isto vai durar, mas este aumento de preços, a continuar por muito tempo, vai ter repercussões negríssimas na economia mundial. E as mortes diárias no Iraque vão continuar. Mas que importa, desde que os accionistas consigam ascender ao Forbes 400?
Este mundo está cada vez mais injusto, desigual e inóspito. A riqueza está cada vez mais concentrada num menor número de beneficiários, mas os problemas de desemprego e de fraco crescimento económico são cada vez mais graves, afectando porções cada vez mais vastas da população. A especulação petrolífera prejudica todos, à excepção de um punhado de accionistas (que, por seu turno, são cada vez menos e detêm cada vez mais capital). Mas que querem? É este o paraíso que os arautos do capitalismo nos prometeram…

AGIT-PROP

2005-10-01T12:24:00.000+01:00

É estranho, e chega a ser contra-natura, mas a direita está a vencer num domínio em que a esquerda costumava ser infalível – a agitação e propaganda. Está a ser artificialmente criada uma atmosfera de contestação e de agitação social – que, no fundo, não tem correspondência com a generalidade da opinião pública – cujos propósitos são, indiscutivelmente, a criação de uma imagem de descontentamento geral perante a acção do governo. Só assim se compreende que os agricultores alentejanos tenham organizado uma manifestação na semana anterior àquela em que o governo ia anunciar os resultados das reuniões com a Comissão Europeia acerca das consequências da seca, e que esta manifestação tenha sido anunciada, de véspera, por Marques Mendes. E só desta maneira se explica que os «operadores judiciários» tenham, de forma concertada, organizado greves com o propósito deliberado de paralisar os tribunais.
(Muito significativo, a propósito destas últimas greves, foi o facto de, numa manifestação de funcionários judiciais, se poder ler, numa faixa: «Cardona! Cardona! Tás (sic) perdoada!». Parece que lhes fugiu a boca para a verdade…)
Estas duas ocorrências – a manifestação dos agricultores e a greve dos funcionários judiciais – têm uma característica comum. Ambas tiveram lugar na abertura da campanha eleitoral para as eleições autárquicas. E ambas servem os interesses da direita, ao tentar criar um ambiente propício à instabilidade social.
Claro que isto não vai resultar. A direita sabe que, depois de três anos da gestão mais desastrosa que o país teve desde 1975, não tem grandes argumentos que possa brandir, de mérito próprio, para vencer as eleições. Daí que aposte no enfraquecimento do adversário. Enfim, métodos…

Ainda quanto às greves nos tribunais, deve referir-se o seguinte: a) são, de facto, poderosos os interesses que se desenvolveram à sombra do statu quo que vigora nos tribunais – e tão poderosos são esses interesses que se permitem afrontar o poder executivo. Mas este show of strength corresponde à politização dos tribunais levada a cabo pelos governos da maioria PSD-CDS, o que demonstra que, afinal, a Cardona não era assim tão incompetente… pelo menos, este trabalho soube fazer bem! b) Os tribunais são órgãos de soberania; é profundamente desprestigiante que se entreguem a estes comportamentos e que se deixem arrastar por manobras de baixa política; c) claro que esta demonstração de força é inaceitável. Não apenas pela politização que denuncia, mas pela própria natureza das reivindicações. Não se discutem condições de trabalho, nem reivindicações salariais, nem os cancros que corroem os nossos tribunais: toda esta luta anda à volta da perda de umas quantas regalias manifestamente excessivas e injustificadas. É uma greve incompreensível, piorada pela concertação entre sindicatos e associações para fazerem as greves coincidir – com a consequência de paralisar os tribunais. O que resulta daqui, claramente, é o prejuízo para os utentes da justiça. Mas suponho que esta é a última das preocupações dos «operadores judiciários»…

O MEU MANIFESTO AUTÁRQUICO

2005-09-30T21:19:00.000+01:00

Sinto vergonha pela maneira como está a decorrer a campanha eleitoral na minha cidade. Era previsível que a campanha descesse a um nível inaceitável, mas o que aconteceu esta semana no bairro de Aldoar, durante a acção de campanha de Rui Rio, excedeu tudo o que de pior se poderia esperar. E a resposta de Rui Rio, ao culpar o Partido Socialista, não foi mais elegante; tratou-se de uma tentativa miserável de capitalizar votos à custa do incidente em que se deixou envolver.
Rui Rio tem fortes probabilidades de ganhar. Independentemente de todos os seus deméritos, e entre alguns méritos, Rio teve a coragem de se afastar do beija-mão indecoroso a Jorge Nuno Pinto da Costa. E foi certeiro quando comparou JNPC a Gil y Gil e a Bernard Tapie. E aquele gesto, ao contrário do que o FC Porto e o PS tentam fazer-nos crer, foi bem recebido pela população. Rio construiu uma reputação de homem sério e incorruptível, que de novo caiu bem entre a generalidade dos portuenses e o tornou invulnerável a imputações de condutas suspeitas, mas terá sempre um espinho de que não vai conseguir livrar-se – a fúria dos portistas. Hoje em dia torna-se difícil compreender os motivos desta ira, mas ela existe, e continua a cegar os fanáticos do FC Porto.
(Como se a gestão de um município se pudesse resumir a questões de futebol!)
E o PS, sabendo de tudo isto, mandou fazer um prospecto canalha, a distribuir no dia do jogo do FC Porto para a Champions League, com quatro fotografias do estádio do dragão, onde se lia, a letras azuis: «Com Rui Rio tudo isto não teria acontecido». É vergonhoso que o PS queira explorar um sentimento tão primário e cego, procurando convertê-lo em votos a seu favor. Está, ainda que involuntariamente, a fomentar as condutas violentas dessa parte da população que faz alarde da sua grosseria e se orgulha da violência, do desrespeito e da falta da mais elementar educação e decoro. Porque é esta gente – e não supostos arregimentados do PS – que causa os conflitos.
Nada disto significa, porém, que me sinta satisfeito com a gestão da coligação PSD-CDS. Durante estes quatro anos, a cidade definhou e perdeu importância no conjunto nacional. Continuou a desertificação da Baixa, as forças culturais foram asfixiadas – o Seiva Trupe, por exemplo, corre o risco de fechar –, a qualidade de vida degradou-se e os problemas de mobilidade agravaram-se. Não é nada disto que quero para a minha cidade.
Não vou votar em nenhum dos partidos «de poder». O PS traria de volta a opacidade e o populismo boçal de Fernando Gomes e Nuno Cardoso, e a coligação PSD-CDS pretende a continuidade da atrofia a que sujeitou a cidade. Vou, deste modo, votar em branco para a câmara e para a assembleia municipal. Tenho pena de fazê-lo – mas não tenho outra solução. Votar na CDU é inútil, e não suporto o Bloco de Esquerda. Lamento que seja inevitável a vitória de Rui Rio (embora a eleição de Assis não esteja inteiramente afastada), porque o Porto vai continuar a definhar.

A FAIXA DE GAZA

2005-09-29T22:12:00.000+01:00

Nunca acreditei que a retirada dos colonatos israelitas da faixa de Gaza fosse um gesto genuíno de pacificação. Ainda não tinha passado um mês sobre a saída do último colono, e já Israel bombardeava um alvo em Gaza, sob pretexto de aí existir material de guerra pertencente a organizações terroristas. Claro que esta invocação é impossível de provar, pelo que estamos diante de uma desculpa hábil para violar a soberania territorial que tinha, na aparência, sido reconhecida à Palestina.
Agora Israel anuncia que vai continuar com os «assassínios selectivos», e o chefe da secreta militar israelita já afirmou que a Al-Qaeda se tinha infiltrado na faixa de Gaza através da fronteira com o Egipto – um bom pretexto para invadir o território palestiniano com o beneplácito internacional e, em simultâneo, justificar acções futuras contra o Egipto.
Que pensar de tudo isto? Em primeiro lugar, parece que ficou demonstrado, mesmo perante aqueles que sinceramente acreditavam nas boas intenções de Ariel Sharon, que Israel não quer a paz. Israel quer aquele território, e fará tudo para o obter. De preferência, com a concordância da «comunidade internacional»; mas, mesmo que esta não se verifique, Israel não recuará nos seus propósitos; e estará sempre seguro do apoio incondicional dos Estados Unidos.
Depois, a invocação do ominoso pretexto da infiltração da Al-Qaeda. Tem as costas largas, a Al-Qaeda… É evidente que esta invocação é uma tentativa esfarrapada de legitimar futuras acções militares em nome da «guerra contra o terrorismo». Ninguém de bom senso acredita nessa «infiltração». Só se for o Luís Delgado… Aliás, começo a desconfiar que a Al-Qaeda não existe – é um mero pretexto para justificar acções militares pretensamente anti-terroristas. É um dos moinhos de Cervantes y Saavedra. E George Dubya e Ariel Sharon são uns arremedos mal amanhados de Quixote e Sancho.
De qualquer maneira, o que parece certo é que ainda não é agora que os palestinos vão ter paz. Nem será com esta administração americana, ou com o Likud no poder. A guerra vai continuar, e com ela continuarão o ódio e as retaliações de que o terrorismo se alimenta. Até quando?

LYNN HARRELL

2005-09-28T20:58:00.000+01:00

A ideia de passar cento e vinte e sete minutos e quarenta e quatro segundos a ouvir a gravação de um solista tocando um instrumento – para mais não-polifónico – pode parecer assustadora. Um aborrecimento sem fim. Um desperdício horrível de tempo, capaz de deixar qualquer um neurótico.
É, todavia, o que tem acontecido comigo nas últimas semanas. Não consigo tirar da cabeça algumas das melodias dessa gravação, e quando chego a casa vou a correr ligar o amplificador e inserir um dos dois CDs no respectivo leitor, ouvindo aquela reprodução com fervor e uma devoção quase doentia. Não me canso de ouvir aquelas mais de duas horas de música, tocadas num só instrumento.
É necessário, porém, referir-se que dou aquele tempo por muito bem passado. E vou mais longe – é uma experiência musical única e tremendamente excitante. E quanto mais ouço, mais gosto! A gravação em questão é a das seis Suites para violoncelo de Johann Sebastian Bach. O solista, esse, é um norte-americano – sim, norte-americano! – de nome Lynn Harrell. Dizer-se que as Suites para violoncelo de Bach são excelentes não é mais que um tímido elogio. Já cheguei a defini-las como uma das obras mais sublimes que a humanidade alguma vez criou. E esta minha impressão é confirmada a cada nova audição. A performance de Lynn Harrell – que usou um Stradivarius de 1673 na Suite 6 e um Montagnana de 1720, avaliado em quatro milhões de dólares, nas restantes – é extremamente envolvente, e, tecnicamente, parece-me brilhante. Não tenho habilitações para apreciar a técnica de um violoncelista, mas Harrell parece ter um sentido rítmico excepcional, uma gama dinâmica interessante e uma expressividade excelente. Repito que não sei avaliar uma performance do ponto de vista técnico, mas sei reconhecer o brio e a expressão. Gostava de ser daqueles melómanos capazes de escrever páginas infindas acerca das diferenças entre as interpretações das Suites por Janos Starker, Mstislav Rostropovitch e Pablo Casals, mas não sou. E a única performance que conheço, além da de Harrell, é a de Yo-Yo Ma. Parece-me que os seus ritmos são demasiado forçados, como se interpretasse rock, e que o seu estilo é demasiado vistoso. Está na prateleira dos «abastardadores» da música clássica, algures entre Lang Lang e Nigel Kennedy. Ser bom tecnicamente não basta, e decerto não é o aparato audiovisual que salva uma performance.
Graças a esta gravação, desenvolvi uma admiração tremenda por Lynn Harrell. Ouvir as suites de Bach é uma experiência encantadora, e estou morto de curiosidade por ouvir os trios de Beethoven – especialmente as Variações Kakadu e o Arquiduque – que Harrell gravou com Itzhak Perlman e V. Ashkenazy. E, se calhar de haver um concerto de Lynn Harrell em Portugal, vou estar lá – seja onde e quando for, e custe quanto custar!

JOHANN SEBASTIAN BACH
6 Cello Suiten
Lynn Harrell
DECCA 466 253-2

DO ANTI-AMERICANISMO (cont.)

2005-09-27T21:40:00.000+01:00

Ainda a propósito do «anti-americanismo» denunciado por Pacheco Pereira e por quem tem textos publicados no Abrupto, recorda-se que a sua defesa do indefensável chega ao absurdo de apontar aos meios de comunicação social uma pretensa tendência anti-americana na cobertura das notícias do furacão Katrina. Estamos assim explicados – afinal, tudo não passou de uma campanha orquestrada pela comunicação social, que é controlada pela malvada esquerda anti-americana.
Claro que tudo isto são disparates. Tenta-se desculpar a negligência e a incompetência da administração americana fazendo realçar aspectos perfeitamente secundários. Dizer que a comunicação social é anti-americana por tendência é ridículo; a imprensa está nas mãos de gente chegada à direita – pró-americana por natureza –, e a restante comunicação social também não deve andar muito longe. A Impresa e a Media Capital estão nas mãos de gente que não parece nutrir grandes simpatias pelos ideais do socialismo…
De resto, que queriam JPP e os seus «colaboradores»? Que a comunicação social mentisse, e descrevesse a competência e a infalibilidade das autoridades americanas? Quereriam, porventura, que fossem omitidos os falhanços, e que se ignorasse que a tragédia teve as dimensões que atingiu por falta de prevenção e por ineficácia na reacção? Vamos ser sérios! Apontar as falhas da administração de George Dubya não é ser anti-americano. E, ao contrário do que se insinuou no Abrupto, não acredito que tenha havido uma só pessoa no mundo que se tenha regozijado com o que aconteceu em New Orleans só porque obteve desse modo um pretexto para ridicularizar o governo americano. A imputação deste pensamento a alguém é algo que toca as raias da demência e da esquizofrenia.
Outro aspecto que JPP e os seus acólitos não deveriam esquecer é que o anti-americanismo – cuja existência não pode, apesar de tudo quanto ficou dito, ser negada – é obra das sucessivas administrações americanas, em particular das republicanas. É quando os republicanos estão no poder que a política externa norte-americana se torna mais agressiva e intolerável. JPP e os seus amigos gostariam, porventura, que acreditássemos que as administrações americanas são constituídas por pessoas infinitamente boas e generosas que pretendem levar a paz e a democracia a todo o mundo, e que propósitos tão amáveis só podem ser contestados por loucos assanhados (os anti-americanos, claro está). Convenientemente, esquecem-se que os Estados Unidos – rectius, as administrações americanas – levaram a ocupação e a exploração a uma infinidade de países, e que apoiam regimes opressivos e despóticos como o de Israel (agora, além de anti-americano, também vão chamar-me anti-semita...). Este domínio, com tudo quanto traz de opressão, de humilhação e de despojamento, é que está na génese do anti-americanismo.
Outra mistificação em que JPP e seus acólitos incorrem é no lançamento de um anátema sobre todos os que criticam as políticas dos Estados Unidos. Querem fazer crer que os críticos de Dubya odeiam a América e o povo americano, num primarismo cego e irredutível. Ora bem – defender isto é uma estupidez. É um argumento insultuoso da inteligência, é aviltante e é infundado. É pena que alguém que tem um indubitável mérito intelectual necessite de lançar mão de enormidades destas para tentar fazer vingar as suas opiniões. Porque, no fundo, sabe que as suas posições são indefensáveis. Ninguém dotado de um modicum de inteligência pode aplaudir as políticas da administração americana. O que JPP e os seus convidados fazem é um puro exercício de retórica barata, alicerçado num maximalismo que não convence ninguém.

DO ANTI-AMERICANISMO

2005-09-26T19:13:00.000+01:00

A passagem do furacão Rita pelo sul dos Estados Unidos trouxe de volta a recordação das consequências terríveis do furacão Katrina. Independentemente de considerações acerca da dimensão desta última tragédia, e da extensão dos danos que causou – felizmente, o Rita foi bem menos devastador –, a reacção tardia e errática da administração dos USA não podia ter deixado de causar reacções viscerais. Foram muitos os que criticaram a impreparação, a incapacidade de resposta e a aparente indiferença que a administração de George Dubya demonstrou diante da crise aberta pelo furacão. O drama do Katrina evidenciou algumas das contradições dos estados Unidos; o país mais poderoso do mundo, que anda pelo planeta em cruzada para implantar os seus valores, não foi capaz de acudir aos seus cidadãos; e demonstrou-se que os casos de pobreza extrema, de exclusão social e de racismo são ainda alarmantes num país que se arroga a condição de campeão dos direitos humanos, da justiça e da democracia.
Alguns, contudo, clamaram a sua indignação por se apontarem estas deficiências e falhanços . Muita gente – incluindo alguns intelectuais como Pacheco Pereira – vociferou contra o «anti-americanismo» de quem denunciou as falhas e omissões da administração de Dubya, chegando a insinuar que os críticos se congratularam com a desgraça de New Orleans.
Perante isto, só pode concluir-se que gente desta não admite a diversidade de opiniões; são adeptos do pensamento único, são dogmáticos, rígidos, cegos e intolerantes. À semelhança, aliás, de quem comanda ideologicamente a Casa Branca. «Quem não é por mim é contra mim» – é este o paradigma do pensamento dos «pró-americanos» da nova geração. Gente desta aceita de bom grado atrocidades como a invasão do Iraque, aplaude a escalada da cobiça bolsista e tenta branquear violações inadmissíveis dos direitos humanos cometidas pelos USA. Pense-se nos presos de Guantanamo Bay, ou nas humilhações dos presos de Abu Ghraib.
Eu fui um dos que se chocou com a ineficiência da administração Dubya na resposta à crise provocada pelo Katrina. Não me congratulei, nem triunfei com o falhanço do governo federal; como poderia fazê-lo, quando estavam em causa centenas de vidas humanas? Contudo, também devo ser um dos tais anti-americanos primários, porque não consegui ficar calado e aceitar a inacção criminosa e a incompetência da administração de Dubya.
Não sou anti-americano, e muito menos «primário». E tenho testemunhas: Woody Allen, Mario Andretti, Harold Bloom, Marlon Brando, Jeff Buckley, Ron Carter, Raymond Carver, John Cassavettes, Paul Chambers, John Coltrane, Francis Ford Coppola, Miles Davis, Clint Eastwood, Bill Evans, Frank Gehry, Hillary Hahn, Herbie Hancock, Lynn Harrell, Ernest Hemingway, Joe Henderson, Audrey Hepburn, Milt Jackson, Elvin Jones, Philly Joe Jones, Orrin Keepnews, Roy Lichtenstein, Norman Mailer, Steve Martin, Herman Melville, Arthur Miller, Thelonious Monk, Marilyn Monroe, Michael Moore, Al Pacino, Charlie Parker, Michelle Pfeiffer, Man Ray, Max Roach, Sonny Rollins, Gena Rowlands, J D Salinger, Martin Scorsese, Jerry Seinfeld, James Stewart, Quentin Tarantino, Elizabeth Taylor, Gore Vidal, Andy Warhol, Bob Weinstock, Walt Whitman, Frank Lloyd Wright. Entre muitas outras.

REPULSA

2005-09-25T22:53:00.000+01:00

Anda por aí uma curiosa diatribe, alimentada por comunicados publicados nas páginas de necrologia de um jornal diário, entre uma associação mutualista e associações ligadas ao ramo funerário. Tudo porque a associação de socorros mútuos tem uma funerária, e, ao que parece, está a fazer sombra às empresas funerárias existentes.
Em primeiro lugar: essa gente – toda essa gente, sem excepção – devia ter um pouco de pudor. Quando se fala em funerais, está-se perante momentos particularmente dolorosos da vida das pessoas. Não se pode vender um funeral como se fosse uma cesta de peixe; esta é uma actividade onde devia haver um pouco de circunspecção. E o tom dos «comunicados» é tão baixo, reles, mesquinho e rasteiro que chega a enojar. A insensibilidade destas criaturas (em particular das associações ligadas ao ramo funerário) é verdadeiramente indecorosa, e devia encher-nos a todos de repugnância.
Em segundo lugar, refira-se que o desplante desta gente vai ao ponto de transgredirem a lei. As associações de socorros mútuos estão inibidas de exercer o comércio, e a actividade funerária é uma actividade comercial, reservada a sociedades comerciais (Decreto-lei n.º 206/2001, de 27 de Julho); mas esta circunstância não dá razão às agências funerárias para agirem dessa maneira. Tive o desprazer (ou o nojo) de lidar com alguns agentes funerários, e posso dizer que, salvo muito poucas excepções, estas criaturas nada têm de recomendável. A Associação dos Agentes Funerários de Portugal tem, no seu seio, gente que paga a médicos para obter certificados de óbito, sem que o médico subscritor tenha tido qualquer contacto com a pessoa falecida! Há mesmo casos de falsificação grosseira de certificados de óbito pelo punho de agentes funerários. Aquela associação tem, também, um «secretariado» no Hospital de S. João. Todos os assuntos referentes a óbitos naquele hospital passam por lá, usurpando funções que são públicas, e o «secretariado» faz-se pagar pelos serviços que monopoliza, como o levantamento de um simples certificado de óbito. Claro está que são os familiares das pessoas falecidas que pagam isto…
Em terceiro lugar, esta «guerra de comunicados» não pode deixar de estar relacionada com a implantação no mercado de uma empresa multinacional sedeada em Espanha, que usa a tal Associação dos Agentes Funerários de Portugal como uma espécie de «central de compras». Essa empresa pretende assegurar uma posição de domínio no mercado, e não aceita de bom grado a convivência com uma entidade que, aparentemente, tem um «volume de negócios» bastante razoável.
Claro está que tudo isto acontece por causa da mentalidade miserável que impera neste país. Nesta actividade a concorrência é desenfreada, e tudo vale para surripiar um funeral ao concorrente mais próximo. Os agentes funerários justificam plenamente a reputação negativa que têm aos olhos da população. Chamar-lhes «abutres» constitui menoscabo pelas pobres aves de rapina, e mesmo as hienas sentir-se-iam insultadas por se verem misturadas com gente daquela.
Mas a minha repulsa está no facto de não haver qualquer sensibilidade ou decoro no meio desta «guerra» estúpida. O respeito pela memória das pessoas falecidas é algo de absolutamente irrelevante para esta gente; tudo quanto conta é o lucro, e pouco importa de que meios se lança mão para o obter. A maioria dos agentes funerários são gente rude e insensível, a roçar o analfabetismo, sem qualquer formação técnica, sem preparação ética e irremediavelmente cúpida. Estamos muito longe dos Sete Palmos de Terra…
Só me pergunto como reagirá a tudo isto alguém a quem tenha acabado de morrer um familiar. Fica-me, porém, a impressão que as associações e as mutualidades não partilham esta minha preocupação.

O DESCRÉDITO DA JUSTIÇA

2005-09-24T14:14:00.000+01:00

A justiça tem hoje um grave problema de confiança e de credibilidade. Em larga medida, por culpa própria. Porque, antes de mais, nunca soube cultivar uma noção de dever, imbuída de sentido de responsabilidade, entre os operadores judiciais. Aquilo a que hoje assistimos é à prevalência de uma visão corporativa e carreirista, cujo fim último não é a realização da justiça, mas antes a defesa dos interesses instalados.
Os operadores judiciários também desempenham um papel importante no enxovalho por que a justiça passa, nos dias que correm, diante da opinião pública. Os magistrados e funcionários são apenas pessoas – embora, por vezes, pareça que se imaginam semideuses. E as pessoas são falíveis e susceptíveis de errarem e de caírem em tentação. Recorde-se que, ainda no início do processo em que F. Felgueiras foi constituída arguida, foi um magistrado judicial que a alertou da iminência do decretamento da prisão preventiva, possibilitando-lhe a fuga atempada para o Brasil, e que as violações do segredo de justiça partem das secretarias judiciais. Há aqui uma desresponsabilização e uma impunidade excessivas que me parecem perniciosas para o bom funcionamento dos tribunais.
Depois, há o distanciamento da realidade de que muitas sentenças e despachos são expoentes. Em nome de uma qualquer obediência cega a princípios gerais de Direito, acabam por se cometer as maiores injustiças. Summum ius, summa iniuria – diz o antigo brocardo. Por exemplo, a revogação do despacho que ordenou a prisão preventiva de Fátima Felgueiras só se compreende à luz de uma educação exclusivamente académica, com uma falta completa de experiência vital e de compreensão da mente humana. Como resultado disto, temos despachos e sentenças que parecem teses de mestrado, mas cujo arrazoado apenas serve para fundamentar decisões ridículas! O Centro de Estudos Judiciários, de onde saem os nossos magistrados, podia e devia preparar melhor os seus alunos, ensinando-lhes que o mundo não se esgota nos manuais de Direito.
Mesmo os elementos correctivos estão afastados, não podendo exercer qualquer influência positiva no estado da justiça. Pelo contrário, apenas intervêm para piorar tudo. Os advogados (rectius, a estrutura que os representa) deveriam pugnar pela realização do Estado de Direito e da justiça, mas estão apenas interessados em lucrar com as empresas a que, eufemisticamente, se chama «sociedades de advogados». O estado actual do sistema judiciário convém-lhes, porque os seus proveitos são muito mais elevados. Ganha-se mais dinheiro com uma acção que se prolonga por três ou mais anos do que com uma que seja resolvida dentro dos prazos legais.
Por fim, o Estado também intervém no descrédito da justiça. As leis que regulam a actividade judiciária são feitas à medida para corresponder a interesses políticos momentâneos, ou para tornar os tribunais em empresas criadoras de riqueza. Veja-se o que se passa com as custas judiciais.
Temos, em poucas palavras, uma justiça onde tudo falha. Os problemas da justiça começam nos bancos da universidade e acabam nos tribunais superiores. Com um sistema judiciário assim, onde nada funciona como devia ser, não surpreendem a soberba dos juízes, as decisões obtusas, as violações do segredo de justiça ou a injustiça e desigualdade no acesso aos tribunais. Não se pode, diante disto, esperar que a população acredite na justiça. Nem que esta seja justa.

JUSTIÇA E AUTARCAS

2005-09-23T21:40:00.000+01:00

A nossa justiça continua a relevar os crimes cometidos por arguidos titulares de cargos públicos. Já tivemos a absolvição dos arguidos no «processo de facturas falsas» de Águeda, ainda o ano judicial não tinha começado, e agora temos a revogação da prisão preventiva aplicada a Fátima Felgueiras.
Era necessário que a nossa justiça compreendesse, de uma vez por todas, que este tratamento de favor concedido aos titulares de cargos públicos está a fomentar uma mentalidade extremamente perversa. Estas decisões são interpretadas, por muitos, como uma garantia de impunidade. Está assim a justiça a fomentar a criminalidade. O autarca A sentir-se-á livre de favorecer negócios ilícitos entre a sua câmara e terceiros, porque adquiriu a consciência que os seus actos não serão punidos; o autarca B continuará a permitir violações dos planos directores municipais e de pormenor, assim beneficiando este ou aquele construtor, porque sabe que, se a justiça se mover, fá-lo-á tardiamente, sem eficácia e sem que a punição se repercuta na sua liberdade ou no seu património. E as punições – nos casos raríssimos em que são aplicadas a arguidos titulares de cargos públicos – não são suficientemente dissuasoras, e as sanções acessórias são ridículas. A sanção de perda de mandato, por exemplo, caduca com o fim do respectivo mandato e é fácil de contornar (veja-se o que sucedeu com Avelino Ferreira Torres).
Por outro lado, a caterva de leis, decretos-lei, portarias, despachos e regulamentos que são aplicáveis às autarquias locais apenas servem para favorecer a corrupção. Com isto, natural se torna que as câmaras fiquem à disposição de gente sem escrúpulos, sem idoneidade e sem qualquer preparação para governar uma autarquia. E a nossa lei e os nossos tribunais nada fazem para obstar a esta progressão dos escroques que infestam o poder local. Pelo contrário, dá-lhes estímulo. Sejamos claros – a revogação da prisão preventiva aplicada a F. Felgueiras foi um prémio que o tribunal atribuiu a alguém cujo comportamento é, só por si, um indício seguro de culpabilidade.
Não pretendo com isto dizer que os tribunais agem conscientemente em benefício dos autarcas delinquentes. O que se passa, a meu ver, é que aqueles aplicam cegamente os princípios de Direito, como o in dubio pro libertate, sem qualquer consideração pela realidade, sem lançarem mão de um mínimo de bom senso e completamente cegos às repercussões nefastas que as suas decisões tomam diante de uma sociedade aberta, onde o acesso à informação é instantâneo e generalizado. Uma decisão desastrada da justiça em casos de notoriedade pública reflecte-se calamitosamente na sociedade; os ofendidos vê-la-ão como uma injustiça, e os criminosos lê-la-ão como um incentivo. Os tribunais não podem, por esta razão, continuar a bonificar condutas criminosas ou passíveis dessa qualificação.

QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2005

2005-09-22T21:15:00.000+01:00

Só ontem descobri, ao percorrer a Wikipedia, que Percy Heath morreu. Em Abril deste ano, com oitenta e dois anos.
Percy Heath era, juntamente com Paul Chambers, Ron Carter e Wilbur Ware, um dos melhores contrabaixistas de Jazz. E era também o último sobrevivente do Modern Jazz Quartet. Mas não era só do MJQ – do qual, de resto, não sou o maior dos apreciadores – que conhecia Percy Heath. Ele foi o contrabaixista no maravilhoso Know What I Mean?, de Cannonball Adderley, foi um dos gigantes do Jazz em Miles Davis And The Modern Jazz Giants e, com Art Blakey, compôs o trio com que Thelonious Monk gravou Work e Nutty para a Prestige a meio da década de 50.
São cada vez menos os músicos da época de ouro do Be Bop. Sobram apenas uns poucos, como Hank Jones ou Roy Haynes (Sonny Rollins não conta – deixou-se fossilizar). Mas a música deles ficou, marca indelével da melhor idade do Jazz.

Simplesmente vergonhoso, o que está a acontecer em Felgueiras. A populaça está a acolher festivamente uma mulher que fugiu do país para se esquivar à prisão preventiva decretada por um tribunal. Uma foragida, suspeita de condutas desonestas, é acolhida como uma heroína, e o povo idolatra-a quando ela se lhe dirige com aquele ar messiânico e sofrido. Sinto vergonha de viver num país como este. O que está a acontecer em Felgueiras é pior que o peronismo. Acho que nem no país mais atrasado e mais arredado da democracia isto poderia acontecer. Nestes dias, sinto vergonha de ser português. Mas sentir-me-ia envergonhado, vexado e humilhado se fosse felgueirense…

Entretanto, o pasquim oficial do neoconservadorismo lusitano, vulgo Público, «descobriu» que a chegada de F. Felgueiras a Portugal resultou de um acordo entre ela e o Partido Socialista. É um delírio, evidentemente, mas faz-me reflectir na mediocridade da imprensa escrita portuguesa e no aproveitamento que dela é feito pelos conselhos de administração das empresas proprietárias de jornais – que estão, por seu turno, nas mãos de lobbies políticos. O grupo de Joaquim Oliveira já está a fazer campanha contra Mário Soares (Grande Reportagem) e a favor do «não» no futuro referendo sobre o aborto (Notícias Magazine). O Público, por seu turno, faz o que dele se espera; o Expresso perdeu toda a sua credibilidade e prestígio à custa de notícias falsas, e jornais como o Correio da Manhã e o 24 Horas não contam, por não terem qualquer qualidade. Estão ao nível d’ O Crime ou do Sexy Club. Que porcaria de imprensa que temos, francamente!

ELA VOLTOU!

2005-09-21T20:55:00.000+01:00

A doutora Fátima Felgueiras regressou a Portugal. E, como boa cidadã, cumpridora e respeitadora, de imediato se ofereceu às autoridades, que estavam já munidas de mandado de detenção a fim de apresentá-la à autoridade judiciária.
O fim desta mascarada – que, de resto, parece ter sido combinada – é óbvio. A doutora Fátima Felgueiras apresentar-se-á, ao seu eleitorado, como uma mártir, como uma vítima inocente de um sistema judiciário perverso e instrumentalizado pelos seus «inimigos» políticos. E o povo de Felgueiras, pacóvia e bovinamente, vai encher-se de solidariedade pela senhora-doutora-que-tanta-obra-fez-na-nossa-cidade e vai votar nela maciçamente. Porque o povo de Felgueiras é daqueles que pensa: «a presidente da câmara roubou, mas fez obra». E «fazer obra» legitima tudo. Um bom presidente de câmara é aquele que faz obra. Até Rui Rio, que é um homem íntegro, foi assolado pela síndrome da obra feita e mandou colocar cartazes onde se mostra a obra feita (não que seja muita…).
É uma maneira de pensar especialmente perversa, esta da «obra feita». Porque não há, na verdade, grande mérito numa política autárquica feita desta maneira. De facto, não há nada mais fácil do que fazer obra: basta gastar dinheiro! E, se o dinheiro for gasto em obras que enchem o olho, tanto melhor. É por isso que o nosso país está tão cheio de rotundas ornamentadas com fontanários, inauguradas à pressa nas vésperas das eleições!
Era importante que os eleitores compreendessem que a «obra feita» corresponde, as mais das vezes, a conciliábulos entre autarcas e construtores civis. E que estes conciliábulos são, por seu turno, muito pouco transparentes. E que, além disso, estas obras constituem um vazadouro de dinheiros públicos (que o diga Luís Filipe Menezes).
Esta mentalidade miserável, segundo a qual um político corrupto está desculpado desde que tenha feito obra, é um sinal preocupante do atraso que o país leva em termos civilizacionais, educacionais e de cidadania. A corrupção não pode ser perdoada, e muito menos por causa desses trompe l’oeil que são as obras públicas. A corrupção é crime, seja quem for que a pratica. E quem comete crimes – especialmente os que lesam o Estado – não é idóneo para estar à frente de uma câmara municipal. Pena é que os felgueirenses – mas também os amarantinos, os gondomarenses e os oeirenses – não o compreendam. Porque, lamentavelmente, tenho a certeza que a doutora Fátima Felgueiras vai ganhar as eleições. (Agora, como é que ela vai gerir uma câmara a partir do xilindró é que eu não sei…)

O PNR, OUTRA VEZ

2005-09-18T11:15:00.000+01:00

Mais uma manifestação neofascista em Portugal. Desta vez, o pretexto foi a luta contra a adopção por homossexuais e contra aquilo que entendem ser o lobby gay. Foram apenas cerca de duzentas pessoas (pessoas?), mas o suficiente para incomodarem. Bem vêem, a manifestação redundou, como era de esperar, em saudações nazis feitas por skin heads. Até o Mário Machado, que esteve preso por comparticipação num homicídio de um negro, esteve presente. Aliás, este cretino começa a rivalizar com o Emplastro em termos de exposição televisiva…
Mas não há que desesperar. Aparentemente, nunca teremos em Portugal os surtos de imbecilidade pseudo-nacionalista e neo-nazi que tantas preocupações trazem a franceses, austríacos e alemães. O facto de só duzentas pessoas terem comparecido à manifestação homófoba é um bom sinal. Significa que os portugueses não se deixam levar por alarmismos histéricos, nem por preconceitos absurdos ou pelo ódio ao seu semelhante. E este é um sinal de esperança.
Apesar do número irrisório de participantes, e de ser manifesto que o povo não adere a estas demonstrações ridículas, não me sinto muito confortável quando elas acontecem. Vejo a besta levantar a cabeça, e as suas atoardas demenciais ofendem-me. Assusta-me ver gente a fazer a saudação nazi num espaço público, e decerto não sou só eu a chocar-me. Aquela gente é extremista, cega e propensa à violência, pelo que saber da sua existência – e ver que podem andar em total liberdade, apregoando publicamente as suas doutrinas abjectas – traz-me num estado de permanente preocupação. Essa gentalha costuma mostrar-se à boleia de um tal Partido Nacional Renovador, de que já falei neste blog. Aquele partido dá guarida a extremistas que perfilham ideologias fascistas, sem que o nosso Tribunal Constitucional intervenha. Estão reunidos os pressupostos para a sua dissolução compulsiva, mas a verdade é que esta decisão tarda. Talvez os conselheiros estejam a subestimar o PNR; talvez a fraquíssima mobilização de que aquele partido é capaz faça com que o TC considere ser aquele um movimento inócuo e inofensivo. Mas é um logro; aquele partido alberga gente perigosa, e a sua existência nada tem que ver com liberdade de filiação ou de expressão. Aquele partido, por fazer a apologia de ideologias fascistas e por albergar gente violenta no seu seio, devia já há muito ter sido dissolvido. Espero que não sejam necessários assassínios de negros ou de homossexuais durante as manifestações do PNR para que os nossos órgãos de soberania abram os olhos.

MISTURANDO POLÍTICA E FUTEBOL

2005-09-17T17:46:00.000+01:00

Comentários ao quid pro quo entre Manuel Maria Carrilho e Carmona Rodrigues? O único que me ocorre é este – que sorte que têm os lisboetas! Vão poder optar entre dois seres humanos para gerirem a sua câmara municipal. Escolham um ou outro, estarão a votar em gente com sentimentos, com emoções, capaz de se enraivecer e de mostrar os seus verdadeiros sentimentos sem qualquer fingimento ou hipocrisia. Se um é um «ordinário» e o outro não merece ser cumprimentado, é algo que não nos compete ajuizar. É lá com eles… As suas reacções são as que se esperam de pessoas. Aqui no Porto nunca veríamos estes comportamentos. Não por termos candidatos excessivamente educados e elevados, mas porque a disputa pela câmara é entre uma máquina calculadora e um mangas-de-alpaca, e não entre pessoas.

Outro assunto completamente diferente: aqui no Porto, mais concretamente na futebolândia, há um treinador que acha que o nosso futebol é aborrecido, com os seus estádios meio vazios e os jogos que culminam em resultados pobres como 1-0, 1-1 ou 0-0, reflectindo uma concepção mesquinha do futebol. Tem, como é evidente, toda a razão. E este Co Adriaanse é intolerante para com os tiques de vedetismo dos jogadores. Faz ele muito bem! Uma equipa não é uma colecção de individualidades, de onde se destaca o mais excêntrico. Simplesmente, há uma pergunta que se coloca com naturalidade – que está ele a fazer aqui? Ou me engano muito, ou não tarda nada a termos os «super dragões» e os jogadores do FC Porto a fazer-lhe a cama…

Além de ter uma opinião crítica acerca do futebol português, Adriaanse tem também um problema com os jornalistas, que descobriram um «filão» nas quezílias disciplinares entre ele e Benny McCarthy. Bem-vindo a Portugal, caro Adriaanse… Os nossos jornalistas desportivos são uma lástima, uma mediocridade; são capazes de nos matraquear durante horas com questões ridículas e insignificantes, como a dos penteados de um jogador, e passam ao lado do fenómeno desportivo propriamente dito. E, ainda por cima, são um bando de ignorantes. É confrangedor que existam jornalistas comentando jogos internacionais que não são sequer capazes de pronunciar palavras estrangeiras correctamente. Um exemplo? Todos aqueles que tiveram pelo menos um ano de francês na escola secundária sabem que, em certas palavras com dois L, estes não se lêem (como ville, fille ou grenouille). Mas o Benfica jogou com o Lille, e foi ouvir todos os jornalistas a usarem o curioso vocábulo «lí-le»… Se calhar, pedir-lhes rigor nestas questões é pedir demais, coitados. Mas lá que é irritante, é. E nem sequer falo naquele jogador romeno de apelido Niculae, a quem insistiam em chamar «Nikolai»! Se calhar sou eu que sou um niquento…

DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA

2005-09-15T23:05:00.000+01:00

Começou hoje mais um ano judicial. Por motivos que agora não interessa revelar, dei por mim experimentando uma das últimas modernices judiciárias: a autoliquidação de taxas de justiça. Em lugar de se esperar que o tribunal passe as guias para pagamento da taxa de justiça, vai-se a um terminal Multibanco, paga-se a quantia em questão e exibe-se o talão da caixa ATM na secretaria.
Até aqui tudo bem. Isto há-de simplificar bastante a vida a toda a gente. Mas a taxa de justiça que (auto) liquidei era para constituição de assistente num processo penal (a constituição como assistente permite ao lesado intervir directamente no processo, oferecendo provas, requerendo diligências probatórias, etc.). Descobri, com uma dose considerável de choque e horror, que a taxa de justiça devida por constituição de assistente é agora de 2 UC. Sendo que «UC» significa «unidade de conta», e uma UC é igual a €89,00.
Ou seja: quem tiver sido vítima de um crime cujo procedimento criminal depende de queixa ou de acusação particular, tem de desembolsar €178,00 para se constituir assistente. Esta verba é exactamente o dobro da que era exigida antes da reforma do Código das Custas Judiciais, herdada da nefanda Dra. Celeste Cardona.
Diga-se, em abono da verdade, que o processo para o qual eu autoliquidei a taxa de justiça seguiria na mesma se a ofendida, uma associação de cujos corpos gerentes faço parte, não se tivesse constituído assistente. Não teria uma intervenção directa no processo, é certo, mas este não deixaria de seguir. O que me aborrece, aqui, é que existem crimes – os chamados crimes particulares – cujo procedimento criminal depende de acusação particular, devendo o ofendido constituir-se obrigatoriamente assistente. (Para piorar tudo, os assistentes são obrigatoriamente representados por advogado.)
São crimes particulares, entre outros, a difamação e a injúria. Quem quiser proceder criminalmente contra quem o difamou deve queixar-se, deduzir acusação particular e constituir-se assistente. Por outras palavras, deve levar a sua vergonha e humilhação a uma esquadra, pagar uma provisão a um advogado – e, mais tarde, os honorários – e pagar ainda uma pequena fortuna pela taxa de justiça criminal. Ou isso ou não há procedimento criminal.
Poderia pensar-se que não seria assim tão grave. Que quem não pudesse pagar a taxa de justiça teria sempre o apoio judiciário. Mas, recordo-o aqui pela enésima vez, este instituto tem o seu acesso de tal maneira limitado que, na prática, ninguém beneficia dele.
Temos aqui, na prática, dois importantes obstáculos à realização da justiça. A montante, cerceia-se o acesso à justiça; a jusante, limita-se o acesso à acção penal, tornando-o caro e difícil. Qualquer que seja o ângulo, o resultado é sempre o mesmo: nega-se a justiça a quem não tem meios. Gostava que houvesse coragem para modificar isto, mas não há. Até porque, nessa altura, teríamos o Bastonário da Ordem dos Advogados a espumar contra o governo na televisão… e os prosélitos do neoliberalismo a acusar o governo de «despesismo».
Que não haja dúvidas: hoje, a justiça é para os ricos.

MILITARES PARA A CASERNA, JÁ!

2005-09-13T21:51:00.000+01:00

Acabou a paciência para a associação dos sargentos. É, definitivamente, liderada por um atrasado mental que, na sua sanha contra o governo, recorre às piores das estultícias. Já o ouvimos dizer que iam contornar a proibição de manifestação dando ao protesto a aparência de um... passeio, e agora vem afirmar que vai contornar aquela mesma proibição pondo as mulheres dos sargentos a convocar a manifestação!!!

De onde é que saiu este cretino? E porque é que o deixam andar por aí a dizer estas bacoradas em público? Sinceramente, o homem é um pateta. Mas um pateta perigoso: já saíram, da sua boca, ameaças veladas. Já disse que os militares é que têm as armas, e que não se responsabilizava se as coisas ficassem fora de controlo. Estas afirmações fazem a diferença entre um idiota manso e um psicopata perigoso. Esta criatura devia ser purgada das nossas forças armadas. Estas não podem ter no seu seio alguém que apela à desobediência e que faz ameaças a um poder legitimado pelo voto democrático. Nem me parece aceitável que se use, para com este imbecil, a mesma indulgência empregue, p. ex., com Alberto João Jardim. Há um limite. As reivindicações são legítimas quando se empregam meios legítimos para as impor. O que está a acontecer, contudo, é indigno de um Estado de Direito. Aquele homem tem de ser sujeito a tribunal militar!

9/11

2005-09-11T22:28:00.000+01:00

Quando recordo o dia 11 de Setembro de 2001, o que surge na minha mente é, primeiramente, a sensação de incredulidade ao ver as Twin Towers em chamas. Como podia aquilo estar a acontecer? Depois foi o horror, decerto partilhado com todo o mundo. Inicialmente, falou-se em seis mil vítimas, embora a realidade viesse a ser diferente. Mas não importa – uma só vida perdida já seria demasiado. A dimensão da hecatombe caiu assim, com toda aquela brutalidade, aos olhos de todos.
O 11 de Setembro de 2001 foi um dia que todos desejaríamos que nunca tivesse acontecido. O Mundo mudou depois dos atentados – e para pior. O 11 de Setembro foi o ponto de partida para o assalto final da especulação bolsista à riqueza do Médio Oriente, instalou um ambiente de medo, que se aproxima da paranóia, em países como os USA ou o Reino Unido e serviu de justificação à ofensiva a que hoje assistimos contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. É um mundo feio, deprimente e esquizofrénico o que o 11 de Setembro nos deixou. À custa dos atentados, iniciou-se uma guerra estúpida e irresponsável que só serviu para fomentar o terrorismo e levá-lo onde ele nunca existira. Assistimos, impotentes, às mentiras dos poderosos, que nunca quiseram verdadeiramente combater o terrorismo, e assistimos também, com horror e espanto, ao reforço do poder daquele que hoje pode ser considerado o Maior Idiota do Mundo, George Walker Bush Jr.
Foi para isto que o 11 de Setembro serviu. Mas hoje é dia de recordar os que morreram nesse dia nefasto, os que morreram em vão, num desperdício trágico e lamentável de vidas, sem culpa do que quer que fosse. A sua memória, porém, não está a ser honrada pelos poderosos do Mundo; antes pelo contrário, está a ser insultada por aqueles que os invocam para dar vazão aos seus impulsos hegemónicos.

CORPORATIVISMOS

2005-09-10T11:34:00.000+01:00

Há qualquer coisa que não bate certo nas vagas de «contestação social» que se anunciam: os funcionários judiciais querem fazer greve – o que é inteiramente legítimo, como é evidente –, arrastando com eles os magistrados do Ministério Público e os juízes. O que significa que todo o sistema judicial paralisará. Os militares, por seu turno, prosseguem a sua insurreiçãozinha, com as suas ameaças veladas («os militares é que têm as armas» – haverá dois sentidos para esta frase?), as suas manifestações e a sua proverbial estupidez de caserna.
Ambos os casos têm pontos comuns. Um deles é a extinção de alguns privilégios, que os distinguiam dos restantes funcionários públicos sem que houvesse qualquer justificação para tal. Outro é o vociferar carregado de ódio de que os dirigentes sindicais e associativos lançam mão quando se referem ao Governo. O que me faz acreditar que, afinal, esta é uma luta política, encapotada pela luta sócio-laboral. Depois de ouvir aqueles dirigentes, passei a acreditar naqueles que opinam que os sindicatos e associações profissionais estão a ser instrumentalizados para prossecução de fins políticos.
A violência dos meios anunciados também aponta neste sentido. Quanto à justiça, que assistiu passivamente à reforma da acção executiva, à reformulação do apoio judiciário e à alteração do Código das Custas Judiciais, e que se limita a desabafos desconsolados quando fala das condições dos tribunais e da falta de qualidade dos serviços prestados ao utente, vai agora paralisar em bloco. Isto é muito grave: é socialmente lesivo, arbitrário e injustificado. O caso dos militares é ligeiramente diferente, e mais grave: os militares servem para obedecer à lei, e não para violá-la com greves, manifestações e outras formas de luta ilegais! Mas, além de agirem contra a lei, ainda se permitem lançar mãos de ameaças veladas. E ainda temos de ouvir certos idiotas darem o seu beneplácito a esta pequena sublevação, comparando o governo ao conselho de ministros de Salazar!
Chegou-se longe demais com estes protestos. As reacções às reformas que o governo quer introduzir revelam, no seu pior, aquilo que normalmente se designa «corporativismo». E surge, note-se bem, em resposta à extinção de privilégios injustos que o governo teve a coragem de abolir. Não estão em causa reivindicações salariais, ou lutas por melhores condições de trabalho: estão em causa questões como a idade de reforma ou a reformulação de serviços de assistência social, e o que o governo se propõe fazer é aproximá-los do regime geral da função pública. É, por isso, desproporcionada (e despropositada) a reacção das corporações. E é também altamente suspeita, porque parece servir os interesses de uma oposição desarticulada, desarmada e em crise de liderança e de argumentos políticos. E, acima de tudo, é inaceitável. Uns propõem-se, a propósito de ninharias, paralisar um sector que funciona mal por causa deles, e dos seus interesses e regalias; outros rebelam-se e fazem a apologia pública da desobediência à lei, como se o poder estivesse na rua. Ambos mostram sobranceria, má fé e indiferença pelo Estado e pela população. Estas não são lutas sindicais – são manifestações de incómodo pela perda de privilégios injustos, promovidas por quem usa o Estado para se servir e não para servi-lo. É por isso que, ao contrário das lutas laborais legítimas, me parecem absolutamente condenáveis.

COMENTÁRIO A UM COMENTÁRIO

2005-09-07T21:37:00.000+01:00

O meu post de segunda-feira, em que me insurgia contra o lixo televisivo que insistem em atirar-nos pelos olhos adentro, mereceu um comentário de um leitor anónimo, que, embora ultrapasse ligeiramente a barreira da elegância, eu agradeço com todo o fair play e panache.
Nesse comentário refere-se algo que, a meu ver, é apenas parcialmente correcto; diz o meu comentador que a televisão «REFLETE» (sic, com maiúsculas e tudo) a sociedade. Ora bem, que dizer acerca disto? Claro que, numa análise descuidada e superficial, é verdade. A comunicação social é, em muitos aspectos, um espelho da sociedade. Mas, ao aceitarmos esta realidade sem mais, nua e cruamente, estamos a esquecer que a televisão é um meio poderoso de influir nos comportamentos da sociedade. Isto, creio eu, não precisa de demonstração. Está ao nível dos truísmos. Desde os hábitos de linguagem que se adquirem na televisão, até à criação de modelos comportamentais inspirados nos espectáculos e programas televisivos, a televisão conforma e condiciona os comportamentos individuais e sociais. Negar isto seria uma estultícia.
Por outro lado, aceitarmos, p. ex., que algo tão baixo e repugnante como o Fiel ou infiel? reflecte a sociedade é ir longe demais; é aceitarmos que a sociedade se encontra degradada até ao âmago, e uma reflexão ainda mais profunda levar-nos-ia a crer que é o próprio Homem que se encontra irremediavelmente corrompido, com o seu sistema de valores em colapso. E eu ainda consigo acreditar que o ser humano não é apenas baixeza, vício e devassidão. A visão do meu comentador é, por isso, superficial, redutora e, em última instância, condena o Homem e a sociedade a um nível absolutamente rasteiro.
Se a sociedade fosse isto, então mais me valia ser um eremita (imagino que seria este o termo que o meu comentador queria exprimir quando escreveu a palavra «ermita»). Mas não sou. Tenho contactos sociais em diversas esferas e estratos sociais, e a quantidade de pessoas com quem convivo permite-me ter uma boa amostra da sociedade. E, meu caro comentador, conheço muito pouca gente que se reveja em esterco como o Fiel ou infiel?, e o spot do Sapo só mereceu reprovação daqueles com quem troquei impressões. Claro que, se eu fosse um grosseirola boçal, já não pensaria assim, porque o meu convívio tenderia a ser com outros grosseirolas boçais… e até seria capaz de imaginar a sociedade como um bando de cretinos que só conseguem excitar-se com programas de televisão aviltantes e só entendem humor desde que recorra a flatulências. Felizmente não sou assim, e a maioria das pessoas também não.
Quanto à inclusão, no comentário, do adjectivo «repugnado», devo dizer que não sei o que é ser um «repugnado»; mas, seja lá o que isso for, preferiria ser um «repugnado» a ser um cego. Ou um imbecil…

MP3

2005-09-06T21:16:00.000+01:00

Ontem à noite tentei descarregar várias músicas em formato mp3, via WinMX. Só consegui descarregar duas: The Passion Of Lovers, dos Bauhaus, e Moonriver, por Morrissey. Foi a minha primeira experiência de partilha de ficheiros mp3 via Internet, e, provavelmente, vai ser a última.
Em primeiro lugar, porque o processo de descarga é extremamente lento: descarregar o Moonriver, que tem cerca de nove minutos e meio, ocupou-me quase meia hora. Mesmo com um modem de 56K! E a minha ligação é analógica (DSL), pelo que estes downloads acabam por ficar caros.
Mas, mesmo com o preço elevado, podia valer a pena. Afinal, ficaria sempre muito mais barato que comprar um CD ou um LP. Simplesmente, levanta-se aqui um problema que é, para mim, absolutamente impeditivo: a qualidade sonora. O mp3 é péssimo. Em The Passion Of Lovers, o som é magro e estridente, a ponto de se tornar agressivo; a voz de Peter Murphy parece emasculada, e o som é absolutamente plano e unidimensional. Em Moonriver as coisas são um bocadinho melhores, mas o som é cavernoso, impreciso e indefinido, como se fosse ouvido através de um rádio a pilhas moribundo. E nada disto é atribuível à placa de som. Estas impressões resultam da comparação dos ficheiros mp3 com o som de CDs tocados no DVD-ROM do meu computador. Aqui o som é mais aberto e dinâmico, e a resolução é infinitamente superior. Não sei, por outro lado, se o problema estará no formato mp3 e na compressão do sinal sonoro, ou se será um mal generalizado da música descarregada da Internet. Falta-me apenas uma última experiência, que é gravar ficheiros mp3 em CD, mas creio que o resultado será sempre uma diminuição da qualidade sonora.
É um paradoxo estranho, mas, à medida que vamos progredindo tecnologicamente, vamos aprendendo a aceitar padrões de qualidade inferiores, que só tendem a piorar. A obsessão do «digital» levou à degradação da qualidade quando o CD se propôs substituir o vinil, e essa degradação continua com a transição do CD para o mp3. Podem, evidentemente, dizer-me que o importante é ouvir música, independentemente da qualidade sonora, mas eu permito-me objectar. Porque havemos de escolher quando podemos ter ambos?
Apesar de estar a colocar-me em contra-mão no caminho do progresso, vou continuar a comprar LPs e CDs. Apesar do preço. Porque não quero regredir em nome de um progresso que cada vez nos limita mais. Não quero que a minha fruição musical fique completamente estragada só porque o mp3 é de graça. Respeito demasiado a música para aceitar esses compromissos, e não vou prescindir do meu prazer só porque fazer downloads é que é moderno!

DECADÊNCIA

2005-09-05T21:36:00.000+01:00

Ontem à noite, quando fazia zapping, reparei que estava a passar na TVI o Fiel ou infiel. Que programa execrável! Aquilo apela aos impulsos mais primitivos do telespectador e sujeita os participantes a uma degradação animalesca e humilhante. Tudo é mau naquele programa, desde a histeria histriónica do apresentador ao cacarejar dos espectadores, passando pelo décor de inspiração prostibular e pela linguagem, que recorre frequentemente ao termo «tesão». Não admira que seja um sucesso…
Francamente, aquilo não passa de lixo, e do mais repugnante que se possa imaginar. É gratuito, é boçal e é primário. Curiosamente, foi durante esta semana em que reparei neste programa nojento, que circularam notícias acerca de uma eventual venda da TVI a um grupo privado espanhol. Caiu o Carmo e a Trindade junto da oposição; o CDS quer um inquérito parlamentar, o PSD exige explicações. Completamente esquecidos que a) o negócio é (será) de natureza privada, não se vendo por que havia o Governo de se imiscuir, e que, consequentemente, b) a quem deviam pedir contas era ao administrador da Media Capital, o conde Paes do Amaral, que, tanto quanto é do meu conhecimento, tem simpatias políticas para os lados do Largo do Caldas… A aquisição da TVI por espanhóis não me repugna. Antes pelo contrário: com ela, a TVI só pode melhorar! Já vimos qual é a estratégia dos portugueses para garantir êxito junto das audiências: programas reles, básicos e desprovidos de qualquer noção de qualidade. A TVI é, de longe, o pior canal português. Nas mãos dos espanhóis, é provável que as coisas melhorem um pouco.
Já que estou a falar em televisão e rasquice, que dizer do novo spot publicitário do Sapo? Em primeiro lugar, que a exploração do humor grosseiro, fácil e boçal foi simplesmente longe demais. Num spot que pretende atingir um público jovem, era de exigir algo um pouco mais elevado. E tudo se torna ainda mais lamentável quando se lembra que estamos perante um anúncio de uma empresa pública. Acho que o Estado – aqui sim! – tinha obrigação de intervir, zelando para que a publicidade das suas empresas não se transformasse numa esterqueira.
Este culto da ordinarice está a atingir proporções preocupantes. A televisão é, neste momento, a grande responsável pelo relaxamento e relativização dos valores de que sofre a nossa sociedade. Tudo quanto conta parece ser a diversão imediata, gratuita e rasteira, de pouco importando os expedientes a que se recorre. Que futuro será de esperar, quando as gerações mais novas crescem assistindo a programas de televisão onde se fomentam os aspectos mais baixos da nossa natureza? Quando o voyeurismo e a piada canalha e flatulenta são erigidos em critérios do entretenimento, é de recear que as mentes sejam perigosamente deformadas, a ponto de confundirem esse entretenimento com a realidade e se comportarem de maneira alarve e grosseira em sociedade. A isto chama-se decadência. E esta decadência entra-nos pelos olhos adentro, cada vez mais agressiva e cada vez mais intolerável.

O KATRINA, METÁFORA DA AMÉRICA ACTUAL

2005-09-04T15:23:00.000+01:00

A passagem do furacão Katrina veio expor as deficiências desse país chamado Estados Unidos da América debaixo de uma luz particularmente reveladora e cruel. Mostrou-nos, com efeito, um país onde prevalece uma concepção do Homem e da vida em sociedade que é, no seu limite, quase desumana. Colocados diante da iminência da catástrofe, os USA não souberam fazer melhor que esperar que tudo corresse mais ou menos bem. Apesar da antecedência com que as consequências da passagem do furacão foram previstas, o que vimos foi uma debandada caótica, em que aqueles que tinham posses se salvaram e os desfavorecidos ficaram para trás.
Foi, entretanto, revelado um dado chocante: em 2002, os fundos para prevenção de catástrofes naturais foram reduzidos em 80%, sendo esta verba utilizada para o «esforço de guerra» – uma forma politicamente correcta de designar a invasão do Iraque, que, como agora é patente, nada fez para diminuir o terrorismo; antes o exacerbou. De certa forma, pode dizer-se que as considerações de domínio do mercado petrolífero prevaleceram sobre o bem-estar e a segurança das populações, especialmente das mais desfavorecidas. Curiosa, esta ponderação de valores…
A administração federal não escapa à suspeita que de pouco lhe importou a sorte dos que permaneceram na região do golfo do México, especialmente em New Orleans. Estes foram, na sua maioria, os pobres e os negros, os eternos sacrificados de uma América tradicionalmente governada por brancos protestantes que apenas acreditam no sucesso e no mérito individuais. É, como referi no início, uma concepção inteira do homem, da vida e da sociedade que caiu por terra com a passagem do Katrina.
O furacão veio, também, trazer ao mundo uma triste revelação: a de que, afinal, no país mais poderoso do mundo, há ainda situações de miséria extrema, exclusão social e racismo. E mostrou também como os detentores do poder são alheios à sorte dos seus compatriotas desfavorecidos. Foi esta a lição a extrair de toda aquela devastação: a administração de George Dubya é hipócrita, incompetente e criminosa. Apenas existe para satisfazer os lobbies do petróleo e os interesses da especulação bolsista, e é capaz de chegar a extremos para fazer esses interesses prevalecerem; mas é incapaz de assegurar a protecção dos seus cidadãos. Para estes, em especiais para os pobres e os negros, limitam-se a improvisar campos de concentração ad hoc, onde a criminalidade está fora de controlo, e mandam os militares atirarem a matar sobre os pobres dos pobres, aqueles que se vêem obrigados a saquear para garantir a sobrevivência. É esta a América que o furacão Katrina veio pôr a nu. Uma América, afinal, cheia de podridão – mas que não se coíbe de espalhar os seus «valores» pelo Mundo, usando a força se necessário.

CANDIDATOS

2005-09-03T15:43:00.001+01:00

1. Estou farto do Bloco de Esquerda. Detesto aquela altivez de quem tem sempre razão, de que Francisco Louçã e Fernando Rosas fazem alarde; não tenho paciência para a pretensa superioridade intelectual de gente como Ana Drago, e não suporto o dogmatismo de um Teixeira Lopes. Um dia fui apresentado a uma deputada do BE, que permanecerá anónima. Concluí que sou mais de esquerda (sem ser mais radical) do que a deputada, que a minha mente é mais livre e mais aberta, e que as minhas ideias são mais avançadas que as do BE. Mérito meu? Não. Demérito dela! Ela é que está na política, defendendo ideais pretensamente de esquerda, e não eu.
Vem isto a propósito da candidatura de Francisco Louçã à presidência da República. Para que serve esta candidatura? Para dar um pouco mais de exposição, através da campanha eleitoral? É que não estou a ver outro objectivo. Não é certamente por F. Louçã acreditar que pode ser Presidente. (Valha-nos Deus: um pregador da esquerda-caviar em Belém! Conseguem imaginar?...) A única ideia que me ocorre, diante desta candidatura, é a seguinte especulação teórica. Vamos imaginar que se apresentam quatro candidatos às presidenciais: Soares, Cavaco, Louçã (dou de barato que Jerónimo de Sousa vai desistir a favor de Soares, porque os comunistas são mais inteligentes que os «bloquistas») e outro caramelo qualquer, daqueles que vale 0,1% dos votos. Para que serve a candidatura de Louçã, já que o Presidente tem de ser eleito com metade mais um dos votos expressos? Para impedir a vitória de Soares e obrigar a uma segunda volta! Para obrigar a mais uma dispendiosa campanha eleitoral, a mais um acto eleitoral (igualmente dispendioso), para causar um pouco mais de desgaste no eleitorado e para prolongar um pouco mais a incerteza quanto ao nome do futuro Presidente. São estes os nobres propósitos do BE. O que esta gente faz para dar nas vistas!...

2. Quem não é candidato à presidência da República – mas é candidato à presidência de uma câmara, e seria candidato ao xilindró se vivêssemos num país com uma justiça decente – é o major V. Loureiro. A criatura fez uma conferência de imprensa, talvez para lembrar ao país o tipo de criatura grosseira, insolente e insuportável que nunca deixou de ser. A conferência veio a propósito de uma notícia que o dava como sendo um dos cento e setenta e um arguidos contra os quais havia sido proferido despacho de acusação no âmbito do «processo apito dourado». Entre outras preciosidades, o major brindou-nos com este paradoxo: acha que a justiça está a entrar em domínios que não são «da sua jurisdição», como a política; mas, ao mesmo tempo, apela ao governo que ponha a justiça na ordem!
E diz também o major V. que esta sua putativa acusação demonstra as tais ingerências da justiça na política, o que dá azo à vingança privada. Conseguem ler aqui a ameaça? Será que ainda há quem não tenha percebido que o major V. não passa de um sacana?

KATRINA

2005-09-02T16:36:00.000+01:00

Têm sido mais que muitas – e todas elas justas – as críticas à acção do governo federal americano na crise desencadeada em New Orleans com a devastação causada pelo furacão Katrina. A administração esteve mal em quase tudo: apesar de prevenida da intensidade e do potencial de destruição da tempestade com cinco dias de antecedência, só nas vésperas do furacão é que a evacuação de New Orleans teve lugar; e, ainda assim, ficou a sensação que pouco foi feito, e que prevaleceu o «salve-se quem puder». E, depois da passagem do furacão, tudo ficou fora de controlo: os USA, tão pressurosos a prestar «auxílio humanitário» no estrangeiro (pelo menos onde lhes convém), falharam rotundamente no seu próprio país. Os esforços de salvamento foram insuficientes, e não conseguiram evitar pilhagens e crime organizado. No Superdome, o estádio onde concentraram milhares de desalojados, houve cenas de violência com recurso a armas! Ah, como são pressurosos os governantes americanos a defender o direito ao uso e porte de arma… Deixaram que o caos e a anarquia tomassem conta da cidade, e instauraram a «lei marcial»: o exército tem ordem para atirar a matar. Como são curiosos, estes resvalares ditatoriais no país que se pretende o campeão dos «direitos humanos»!
A administração Bush esteve mal em tudo: os efeitos do furacão foram subestimados, os meios de salvamento foram insuficientes. Nada foi feito para evitar que morressem centenas de pessoas, apesar de se saber de antemão que a cidade de New Orleans era particularmente vulnerável a uma catástrofe desta natureza. A única medida que a administração foi capaz de tomar rapidamente foi… accionar a reserva petrolífera americana! Porque é para este tipo de interesses que George Dubya está vocacionado. A capital do Estado do Louisiana sofre uma devastação brutal, que podia ter sido atenuada, e mergulha numa crise humanitária como só se costuma ver nos países do terceiro mundo – mas andam pelo Iraque e pelo Afeganistão a espalhar os seus valores falsos e hipócritas, num sorvedouro de dinheiro e de vidas humanas, para assegurar o controlo do mercado petrolífero. O país da «Guerra das Estrelas», das guerras preventivas e dos vaivéns espaciais não tem, afinal, meios para socorrer o seu próprio povo numa situação de calamidade. E agora andam de mão estendida, agradecendo toda a ajuda exterior que receberem, sujeitos à humilhação dos gestos genuínos de solidariedade de Hugo Chávez e de Fidel Castro (e da «velha Europa»)! O império hegemónico, a Nação que se arvorou em polícia do Mundo e muitos consideram a mais rica e poderosa do planeta, é, afinal, um gigante com pés de barro…

42

2005-08-31T10:49:00.000+01:00

Douglas Adams, o autor de ficção científica, diz-nos, no seu The Hitch Hikers’ Guide To The Galaxy (À Boleia Pela Galáxia), que o número quarenta e dois contêm a resposta para tudo. Espero que esteja certo, porque é essa a idade que perfiz ontem… Espero, no período de trezentos e sessenta e cinco dias que ontem começou, descobrir qual é o sentido da vida, bem como espero desvendar todos os mistérios que ainda se me deparam. Espero, por exemplo, descobrir porque é que as reportagens sobre crimes e processos penais levam sempre com os termos «alegado» ou «alegadamente», ou porque é que os homens com mais de cinquenta gostam de responder à saudação «como vai isso?» com a expressão «vai devagarinho…». E também hei-de compreender porque é que estes mesmos homens gostam tanto de usar coletes de caça, daqueles cheios de bolsos. Será que agora, que atingi o Patamar 42 (pelo menos em idade), vou descobrir a solução de todos estes mistérios? E, já agora, dos outros, bem mais importantes, que andamos a vida toda a tentar resolver, sem, aparentemente, o conseguirmos?

Entretanto, ontem foi dia de boas acções. Um jovem, daqueles algures entre os vinte e os vinte e cinco anos, quis iniciar-se no jazz com música calma, «para descontrair». Fiz-lhe uma listagem, para se entreter a pesquisar na Internet; além da proverbial Diana Krall (sim, apesar de tudo…), e dos mais ou menos óbvios Oscar Peterson e Gerry Mulligan, incluí alguns dos grandes: Miles Davis (recomendei Birth Of Cool, Kind Of Blue e Round About Midnight), Wynton Kelly, Tommy Flanagan, Bill Evans. Podia ter dado uma listagem mais exaustiva, mas acho que o moço fica com uma boa fundação para cultivar o gosto pelo jazz.

Uma das prendas que recebi foi um livro. Há quem odeie receber livros, mas eu não me incluo nesse número. Ofereceram-me Puro Disparate, do Steve Martin. É um dos melhores actores de comédia que conheço. Estou morto por ver o que é que o homem vale na escrita. Depois digo-vos qualquer coisa…

A LEI DA IMIGRAÇÃO

2005-08-29T21:53:00.000+01:00

O novo Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, criticou violentamente a presente lei da imigração (que foi aprovada pelo governo de Durão Barroso). M. Palos é favorável à entrada liberalizada de imigrantes, e denuncia as condições em que os imigrantes ilegais têm de esperar pela conclusão dos seus processos (em prisão preventiva!). E considera aquela lei iníqua, não beneficiando ninguém.
Os meus parabéns a M. Palos. A sua visão é lúcida e certeira. Tanto quanto me lembro, as escassas críticas que a lei recebeu – principalmente das associações de imigrantes – foram ignoradas, e não tiveram impacto junto da opinião pública. Mas o Assertivo estava atento. Eis alguns excertos dos posts publicados em 2, 3 e 4 de Fevereiro do ano passado:
«(...) ela [a lei da imigração] vai ter o efeito perverso de aumentar os imigrantes ilegais. Como é óbvio! Este aumento poderá vir a traduzir-se:

i) no aumento concomitante de casos de trabalho precário e de exploração, já que não faltará quem se aproveite da ilegalidade dos imigrantes para os usar quase como escravos. Se já hoje isto acontece com os imigrantes brasileiros, imagine-se como será de futuro, quando a imigração for ainda mais condicionada!;

ii) na criação de fortunas à custa das redes de angariação de imigrantes ilegais, e na organização de sofisticadas redes de furto e de falsificação de documentos, que serão vendidos a peso de ouro – ou seja, uma economia subterrânea;

iii) num aumento da repressão sobre os imigrantes;

iv) num disparar brutal dos custos com controlos fronteiriços e serviços administrativos conexos;

v) na multiplicação de casos de «ghettização» e de miséria;

vi) em normas desumanas com vista a controlar os fluxos de imigrantes;

vii) e, finalmente, em termos aqui, no nosso país, os dramas humanos que pensávamos que só aconteciam em África... e na fronteira entre o México e a Califórnia!
«Esta vai ser uma lei estúpida e iníqua, em que tudo é mau. O único interesse que vai servir é alimentar a ambição descontrolada daquele indivíduo que ocupa o cargo de Ministro da Defesa, que vai poder gabar-se, nas suas ridículas deambulações pelas feiras em campanha eleitoral, de ter sido ele quem «resolveu» o problema da imigração – assim atraindo os votos de um povo que, apesar de aberto e acolhedor, é também altamente manipulável e foi condicionado para associar a insegurança e a criminalidade à imigração.»
«O estabelecimento de quotas é desumano – e é quase criminoso. (…) Desde logo, porque o método usado para calcular o número de vagas anuais (6500) parece-me completamente arbitrário. Depois, porque é um entrave ao desenvolvimento económico: longe de atenuar o desemprego, esta medida vai colocar obstáculos ao desenvolvimento de actividades económicas como a construção civil. E por ser desumana. Estaremos a recusar aos estrangeiros a oportunidade que não recusaram aos nossos. Parece, com efeito, que nos esquecemos de que somos um país de emigrantes. Como reagiríamos nós se os países empregadores de emigrantes tivessem dificultado a entrada aos nossos trabalhadores? Finalmente, porque, como referi antes, está a jogar-se com a sobrevivência e o bem estar de pessoas humanas em benefício da carreira política de um demagogo ambicioso, cujos tiques de extrema-direita são, agora que o «caso Moderna» está esquecido, cada vez mais visíveis e descarados.»

Bruxo, eu? Nada disso. O que não sou é cego!

VIVA A DEMOCRACIA!

2005-08-28T21:35:00.000+01:00

O Iraque, esse país maravilhoso onde a coligação das forças do bem levou a democracia, o bem-estar e a prosperidade e os bravos soldados lutam com denodo para consolidar um Estado de Direito, vai referendar uma Constituição. José Manuel Fernandes deve estar a chorar de pura alegria ao verificar que os esforços da coligação para levar a democracia ao Iraque não foram em vão. O projecto de Constituição foi negociado entre xiitas, curdos e sunitas, sempre sob os auspícios e debaixo do olhar terno e paternal de Paul Bremer. O que resultou das negociações foi um projecto que prevê um «Estado federal»: os curdos ficam com um território autónomo a nordeste, os xiitas com um Estado federado a sudeste e os sunitas com o deserto, no centro do país.
Agora adivinhem onde ficam os poços de petróleo do Iraque. Disseram «a nordeste e a sudeste»? Parabéns, acertaram! Os aliados dos Estados Unidos ficam com as terras onde há jazidas de petróleo, e os sunitas com a areia. Muito justo, com efeito…
Agora os sunitas, que dominaram o Iraque e de cujo seio saiu Saddam Hussein (o que os torna, aos olhos do mundo civilizado, num punhado de malfeitores…), ameaçam boicotar o referendo. Há já quem tema uma guerra civil. Mas nunca nos esqueçamos de agradecer a George Dubya e a Tony Blair. Graças a eles, o Iraque está muito melhor que com Saddam (pelo menos, é isto que se diz em certos círculos). Pena que os familiares das dezenas de pessoas que ali morrem todos os dias não pensem da mesma maneira, mas, como sabem, há sempre uns desmancha-prazeres que insistem em estragar tudo…

PIADA DE CASERNA

2005-08-26T22:27:00.000+01:00

Não há nada como começar o dia bem disposto! E, para aumentar a boa disposição, o melhor é ouvir as notícias na rádio enquanto se toma o pequeno-almoço. Como hoje. Estava eu a barrar o pão quando ouvi a notícia de que um grupo de militares ia ser sujeito a procedimento disciplinar por se terem manifestado junto à residência oficial do Primeiro-ministro. O pressuroso jornalista quis ouvir a outra parte, e saiu-lhe um dirigente da associação de sargentos. Explicou este que o que acontecera não foi uma manifestação. Os militares, fardados e depois do horário de serviço, decidiram… ir passear até S. Bento! Foi isto o que o homem disse, juro! (Eu também não quis acreditar, mas foi mesmo isto que ele disse…)
Claro que os militares não se podem manifestar. Os militares servem para obedecer a ordens e defender a Pátria, e não se podem comportar como se fossem meros funcionários. Mas, aqui neste país, permitem-se fazer manifestações. E até se permitem ameaçar com cortes da via pública e outras insurreições de natureza similar! E, pior que tudo isto, permitem-se ter gente como este imbecil a liderar os seus protestos ilícitos e a falar em seu nome.
Ah! – protestarão alguns –, mas agora o Assertivo está a levar longe demais os ataques pessoais, e desata a insultar pessoas. Nada disso. Estou apenas a defender-me. Insultos, aqui, só mesmo os proferidos contra a inteligência de todos nós. Que pedaço de asno é que se lembraria de uma artimanha retórica tão estúpida, grosseira, ridícula e boçal? Só mesmo um sargento! Se não fosse o eufemismo e a tentação de resvalar para o trocadilho fácil, diria que esta foi uma piada de caserna…
Mas a verdade é que isto, analisado num contexto abrangente, não tem nenhuma piada. É até trágico. Vivemos num país onde os militares se rebelam por questões mesquinhas e desobedecem flagrantemente à lei e aos regulamentos. Assim como temos, a todos os níveis, um ambiente de permissividade e impunidade. E temos instâncias formais de controlo que não funcionam: polícias que de nada servem – à honrosa excepção da Polícia Judiciária – e tribunais cujas sentenças são um verdadeiro incentivo ao crime e ao regabofe. Cabe-nos perguntar: onde é que isto vai parar? Qualquer dia os controlos serão tão frouxos que cada um se sentirá livre de fazer o que muito bem entender, porque sabe que não será punido. Não é a anarquia que nos espera, é o caos. Não quero parecer excessivamente pessimista, nem ser interpretado como um geronte que não entende os tempos modernos, mas parece-me que Portugal está a ficar fora de controlo. E, como se este «pré-caos» não bastasse, ainda temos chicos-espertos como este sargento a vir a público vomitar as suas cretinices. Quando parece que estamos a bater no fundo, há sempre quem vá escavar mais um bocadinho…

VIVA O REGABOFE!

2005-08-24T21:57:00.000+01:00

O dia de ontem foi negro para a justiça portuguesa. O deputado Cruz Silva, o presidente da câmara de Águeda e outros arguidos num célebre processo de «facturas falsas» foram todos absolvidos. Por insuficiência da prova, fundamentou-se. Recordemos que o deputado, que se refugiou como um cobarde à sombra da imunidade parlamentar, era sócio gerente de uma empresa de tintas, colas e vernizes que fazia vendas simuladas à câmara de Águeda, que eram tituladas por facturas falsas. O conluio entre os participantes nesta fraude demorou anos a investigar, mas agora o colectivo de juízes deitou todo esse trabalho pela janela fora, e ainda escarneceu dele, apodando-o de «insuficiente».
Decerto, os tribunais limitaram-se a aplicar um princípio basilar do Estado de Direito: in dubio pro libertate. Simplesmente, tenho imensas dúvidas que as provas fossem insuficientes. Não acredito que a PJ não tenha conseguido reunir provas suficientes, nem que o Ministério Público tenha deixado o «trabalho de casa» por fazer e fundamentado insuficientemente a acusação. O que me parece é que o tribunal se acobardou. Teve medo de tomar uma decisão que envolvia poderosos e das reacções que a condenação traria.
Com esta sentença, o tribunal enviou o mais errado dos sinais à sociedade: de que a impunidade ainda é a regra. Que aos políticos tudo é permitido, e que sempre sairão puros e virginais dos processos em que se envolvem. Assim, não surpreende que andem por aí tantos Valentins, tantas Fátimas, tantos Isaltinos e Ferreiras Torres. O tribunal, ao absolver Cruz Silva e os demais arguidos, disse com clareza: «façam o favor de continuar a delinquir, que de nós não vos advirá qualquer mal».
Mas não devo criticar a magistratura judicial, e nem sequer me permito acreditar que, neste caso, o tribunal tenha cedido a pressões ou influências exteriores. Os tribunais são, afinal, órgãos de soberania. E os seus titulares, os juízes, são soberanos, inamovíveis e irresponsáveis. Neste caso de Águeda, a «irresponsabilidade» dos juízes é para ser lida em sentido corrente…

O PAÍS DO «DEIXA-ANDAR» (2)

2005-08-23T21:17:00.000+01:00

É no plano individual que temos de começar a encontrar soluções para os problemas que ameaçam o país e que, se nada for feito, o conduzirão à sua dissolução enquanto Nação.
Seria necessário, em primeiro lugar, que cada um de nós abandonasse a ridícula convicção de que os assuntos do país não nos dizem respeito, e que o Estado são aqueles que periodicamente elegemos. O Estado somos nós! A nossa intervenção não pode limitar-se a votarmos e dizermos: «nós elegemo-vos, agora desenrasquem-se». A verdade é que só barafustamos pelas razões erradas. Estou farto de ver o Bettencourt Picanço (raio de nome!...) nos telejornais a reclamar ainda mais privilégios para a função pública, enquanto os trabalhadores do sector privado ficam calados e resignados diante das ofensivas neoliberais de destruição dos seus direitos.
Em poucas palavras, temos de tomar consciência da nossa cidadania. Isto pode levar várias gerações a surtir efeito, porque o salazarismo deixou raízes muito profundas, mas estou convicto que acabará por acontecer. A tomada de consciência, que terá de acontecer se queremos que o país tenha salvação, conduzirá a sermos cidadãos mais conscientes e informados, e logo mais difíceis de manipular e subjugar. Devemos ser mais activos e reivindicativos, sob pena de continuarmos a deixar que outros ajam por nós.
Depois, temos de deixar para trás certos aspectos da nossa identidade enquanto povo que não conduzem a lado nenhum. Temos de deixar de lado o comodismo que nos está a aniquilar, e devemos compreender que todos os nossos actos são relevantes. Nós não existimos em isolamento; tudo o que fazemos repercute-se no mundo exterior. Só quando compreendermos isto é que estaremos aptos a defender e respeitar a vida em sociedade. Por agora continuamos demasiado indiferentes, egoístas e conformados.
Um mau povo faz maus líderes. É inadmissível que, num país que já se permitiu dividir o mundo com outro, assistamos ao império da mediocridade e do regabofe. Temos políticos que fazem o que lhes apetece – porque os deixamos! Temos escândalos na administração pública – porque a eles assistimos indiferentes e conformados! Não podemos esperar que um povo passivo, relaxado e indiferente, que aplaude o oportunismo e se deixa levar pelo ludíbrio, seja governado por gente consciente e responsável. De árvores doentes não podem nascer frutos sãos. É urgente que comecemos a mudar as nossas mentalidades – porque, enquanto não o fizermos, o país não mudará. É mais fácil do que parece: basta fazermos passar os bons exemplos. Reclamar quando nos sentimos lesados, saber exercer os nossos direitos e deveres e lutar para que o nosso bem-estar seja o bem-estar de todos. É simples – mas há ainda demasiadas resistências a vencer. Estas, porém, não desaparecerão à força de decretos-lei ou de subsídios…